José Batista Queiroz

Democracia e Corrupção

2011-09-27T14:50:00.001-07:00

A história das civilizações tem mostrado que a corrupção anda lado a lado dos regimes ditatoriais. Não importa se as ditaduras sejam de direita ou de esquerda ou mesmo que não tenham ideologia. A verdade é que os regimes ditatoriais abrem maior espaço para as práticas de corrupção contra o Estado e a sociedade. Os regimes comunistas e os existentes na maioria dos países africanos são exemplos marcantes do poder da corrupção. Os ditadores usam o Estado em benefício próprio, por julgarem estar acima da lei. Nos regimes democráticos, essas práticas são cada vez menores quanto mais fortes e consolidados são os baluartes da democracia praticada no país. Num país onde ela é efetiva e tem plenitude, os poderes são mais independentes, as instituições mais fortes, as liberdades mais amplas. Existem inúmeros outros fatores que também contribuem para negar espaço à corrupção, como os valores éticos e culturais, o espírito participativo da sociedade e a vocação da mídia para denunciar o uso inadequado dos recursos públicos. Esta tem sido uma regra geral existente no mundo.

O Brasil parece ser uma exceção a essa regra. Os níveis de corrupção foram menores nos períodos chamados pela mídia de ditaduras e maiores naqueles denominados democráticos. Nenhum dos presidentes militares saiu rico. Todos deixaram o poder com o mesmo patrimônio que tinham antes. O mesmo não se pode dizer dos antecessores e sucessores. No século XXI, a corrupção no Brasil tem sido crescente e atingido níveis intoleráveis. O seu crescimento tem sido não apenas vertical, mas também horizontal, atingindo até mesmo os pequenos municípios. Os atores da corrupção pertencem às legendas políticas que detêm o poder ou são apadrinhados por elas. O pior de tudo é que esses atores são eleitos e reeleitos com votação expressiva, o que mostra que o combate à corrupção não está entre as prioridades dos eleitores. Aliás, pesquisa recente assinala que as quatro maiores prioridades dos brasileiros são a saúde, a segurança, a educação e o emprego. A corrupção ocupa o sexto lugar.

Esse avanço da corrupção no Brasil tem suas raízes na própria cultura brasileira e no perfil psicossocial do brasileiro. Somos um povo pacífico, passivo e omisso. Não lutamos agressivamente por ideias e ideais. A esquerda tem uma grande capacidade de mobilização, por conta dos sindicatos e das organizações sociais e estudantis, controlados por ela. Quando ela está no poder, essas organizações se calam. Vejam a sua total ausência nas pequenas manifestações realizadas atualmente contra a corrupção. A verdade é que os segmentos organizados não lutam por ideias ou ideais, mas sim por ideologias. Se a direita estivesse no poder e existisse este atual nível de corrupção, as ruas estariam apinhadas de manifestações. Por muito menos do que existe hoje, o Collor foi cassado. Outro fator que incentiva a corrupção é a benevolência das leis e a morosidade da justiça, fazendo com que os crimes sejam prescritos antes do julgamento final. Só pode existir democracia num país, se a justiça for ágil e pronta nas respostas aos crimes praticados contra as pessoas e contra a sociedade. Essa lentidão da justiça, que é intrínseca a ela, recebe ainda o reforço de um código processual arcaico e provido de infindáveis recursos, tornando o trâmite mais lento do que água de poço.

Ser Soldado

2011-09-12T15:19:00.001-07:00

... é estar presente na História do Brasil. É ser o construtor dessa História, consolidando a independência, proclamando a República, lutando pela liberdade e democracia, desbravando o interior, guarnecendo as fronteiras.

... é ter um passado de História e revestido de grandeza. É ter operado o milagre de um Brasil uno e indivisível. É ter lutado contra os agressores externos, tratando-os com respeito, honra e dignidade, nunca com injustiça e menosprezo. É ser um cidadão de bem.

... é percorrer cada pedaço deste país-continente. É conhecer suas riquezas e pobrezas, seus mares e rios. É conhecer a caatinga e a floresta, a montanha e o pantanal, os sertões e as fronteiras.

... é conhecer as belezas deste imenso Brasil, como os rios, as praias, os coqueirais, a caatinga, as montanhas, os vales, os seringais, as florestas, os mares.

... é ter por este país uma paixão infinita, um amor que não acaba, um orgulho que não se mede, um sentimento que não se acaba.

... é ser como você. Ter dentro de si um jardim florido com os valores que o quartel lhe ensinou e que você aprendeu para sempre. É ter patriotismo na alma e bondade no coração.

... é ficar de sentinela nas noites frias de inverno, tendo como companhia o silêncio das estrelas, a sonolência da lua, a escuridão da noite, o pisca-pisca dos pirilampos.

... é ficar sozinho em sua guarita, atento e vigilante, ouvindo o uivo do vento nas palmeiras e nas ramagens. É ouvir o barulho da chuva que cai sobre os campos e sobre a mata. É ver no ceu distante o sol ardente que queima a sua pele.

... é sentir em sua pele o frio cortante das madrugadas. É estar em sua guarita e ver o orvalho das manhãs cintilar aos raios brilhantes do sol. É cumprir o seu dever de corpo e alma.

... é acordar com a alvorada e ver o dia despertar. É interromper o descanso da noite e ir para o quartel, com a alma em festa, para iniciar um novo dia, com a mesma vibração do dia anterior.

... é ter um olhar firme na imensidão do Brasil, cuja soberania jurou defender. É fazer-se presente em todo o país, não importando se este pedaço do Brasil esteja longe ou perto, se oferece conforto ou não. Seu compromisso é com a Pátria, sua luta é pela Paz.

... é levar esperança aos que perderam a fé, sonhos aos que deixaram de acreditar, apoio aos que vivem abandonados, solidariedade aos que estão desassistidos.

... é ter saudade do tempo que não volta mais, como os clarins, as alvoradas, os silêncios, os cantos, as marchas, os desfiles. É ter saudade até mesmo dos coturnos empoeirados.

... é ter orgulho de seu uniforme e honrá-lo. É não aceitar ofensas gratuitas, partam de onde partir. É exercer a liderança que lhe foi ensinada e defender a Instituição, com altivez e dignidade, mesmo que isto lhe custe o cargo.

... é ser como você. Ter entusiasmo e patriotismo, na mesma dimensão da vida. Não calar-se diante de agressões. Ter coragem para defender, com disciplina e firmeza, os valores e os interesses da Instituição. Não permitir que ela seja denegrida.

Ser soldado é nunca desistir de ser soldado, como as flores nunca desistem de ser flores, os rios não desistem de ser rios, a virtude nunca desiste de ser virtude.

... é cumprir o dever com alegria. É fazer coisas simples, mas com vibração e entusiasmo. É ser feliz. É fazer o que muitas pessoas não sabem fazer: amar o Brasil e ser honesto.

... é querer que o sol brilhe em todo o Brasil e não apenas em alguns lugares; é querer que a democracia seja verdadeira para todos e não apenas para alguns; é querer que a corrupção seja combatida sem piedade no país.

... é não ter ódio de ninguém, mesmo quando sofre revanchismo disfarçado; é cumprir a missão, mesmo diante das pequenas moedas que o governo lhe paga; é ser amigo de todas as pessoas. É ter Deus na alma e no coração.

"Quando a esperança perde a esperança e procura refúgio em algum lugar onde resta esperança, esse lugar é o coração de um soldado".

MAIORIDADE PENAL

2011-07-28T13:23:00.001-07:00

Desde o início da vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os crimes praticados por menores aumentaram assustadoramente. Eles praticam os delitos por iniciativa própria ou a mando de terceiros. O pior de tudo é que usam a violência cada vez mais. Vejam o crime praticado meses atrás no Lago Sul por dois menores e um adulto, contra um motorista chefe de família. Ele foi atirado para fora do veículo, com o carro em alta velocidade. Há um verdadeiro desrespeito à vida de um ser humano. E tudo fica por isso mesmo. Eles não são nem punidos e nem recebem atendimento adequado de ressocialização. Enquanto esses menores infratores vivem soltos por aí, praticando novos crimes, as vítimas perdem a vida ou sofrem traumas de difícil superação. É preciso repensar as punições a serem aplicadas a esses menores que praticam crimes violentos. O que não pode continuar é ficar vivendo uma verdadeira inversão de valores. As pessoas de bem vivem enclausuradas e com medo. Os infratores – adultos e menores – desfrutam da mais plena liberdade e não temem a polícia e a justiça. Hoje em dia, um jovem de 16 anos sabe muito bem o que está fazendo e distinguir o que é certo e o que é errado. O que está ocorrendo hoje no Brasil é a banalização dos crimes e das contravenções. Até parece que as leis no Brasil se destinam a proteger os bandidos e não as pessoas de bem. Assim não dá.

LEI Nº 12.403/2011

2011-07-03T09:56:00.001-07:00

Essa lei altera o Código Processual Penal. Ela muda os critérios para a decretação da prisão preventiva de acusados, nos casos de crimes cuja pena seja inferior a quatro anos de reclusão. Em substituição à prisão preventiva, a nova Lei coloca à disposição do juiz uma série de medidas cautelares, que variam do comparecimento periódico do acusado em juízo, do recolhimento domiciliar no período noturno ao monitoramento eletrônico.

Essa nova Lei desafoga o sistema penitenciário, sobrecarregado por pessoas em prisão cautelar, aguardando o julgamento do processo. Ela permite que os suspeitos de cometerem pequenos crimes respondam o processo em liberdade. Essa lei é coerente com a democracia, com o princípio da liberdade e com o ordenamento jurídico da presunção da inocência. Há exemplos de suspeitos cumprindo prisão cautelar que, posteriormente, foram inocentados no julgamento do processo. Pessoas suspeitas de pequenos crimes, que forem recolhidas ao sistema penitenciário em prisão cautelar, convivendo com criminosos perigosos, podem se transformar em um deles. As prisões brasileiras são desumanas e execráveis. Elas constituem uma espécie de universidade do crime. O recolhimento de uma pessoa à prisão só deve ocorrer, quando não couber mais recurso no processo ou quando ela se tornar necessária e imprescindível, cabendo essa decisão à autoridade judiciária. A construção de uma verdadeira democracia passa pelo respeito ao princípio da liberdade e da presunção da inocência.

Uma das críticas à nova Lei é a ineficácia das medidas cautelares, pela dificuldade de se controlar a sua execução, em saber, por exemplo, se o suspeito está recolhido ao domicílio no período noturno. Outras críticas dizem respeito à sensação de impunidade por parte do suspeito, motivando-o a praticar outros crimes, e o aumento do tempo de julgamento do processo, por estar o acusado em liberdade. Tais críticas são recorrentes, mas não justificam o recolhimento à prisão de suspeitos de pequenos crimes, antes do julgamento formal do processo, no qual poderá ser inocentado. É preferível manter um culpado em liberdade a um inocente recolhido à prisão. Este é um princípio basilar da justiça. A liberdade é o bem mais sagrado do ser humano. Banalizar a liberdade é banalizar também a democracia. A democracia tem um preço e devemos estar dispostos a pagar este preço.

FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA

2011-06-05T11:17:00.001-07:00

Diz o governo que faltam recursos para a educação, a saúde, a segurança e a infraestrutura. Estes quatro vetores são de responsabilidade exclusiva do Estado. Se ele não pode cumprir esta missão por falta de recursos, como entender que pode gastar o dinheiro do contribuinte para financiar campanhas políticas! É uma verdadeira contradição e desrespeito ao cidadão. As campanhas devem ser financiadas pelos próprios partidos, pelos filiados, pelos candidatos e por doações de pessoas físicas. As pessoas jurídicas devem ser proibidas de fazer doações, para evitar a influência do poder econômico na campanha e, posteriormente, no governo. O que atualmente acontece é que as grandes empresas fazem doações generosas e depois cobram a conta com o superfaturamento de obras e serviços. E é exatamente nisso que está o erro e o pecado, porque é aí que está a origem da corrupção.

O PT é o partido político que mais defende esse financiamento de campanha na reforma política. Parece não estar mais tão preocupado em combater a corrupção como fazia antigamente. O exercício do poder realmente muda a cabeça das pessoas. Hoje em dia não há diferença alguma entre ele e os outros partidos políticos. No começo até que eu acreditava na honestidade e na sinceridade de propósitos do PT. Parece que o exercício do poder se encarregou de fazer emergir a verdade. Ela não pode ser mascarada por muito tempo. Um dia aparece. Só não a vê quem não quer.

CASO PALOCCI

2011-05-22T17:50:00.001-07:00

O jornal A FOLHA DE SÃO PAULO publicou uma grande reportagem sobre o aumento exagerado do patrimônio do Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República Antônio Palocci. Segundo o jornal ele teve o seu patrimônio multiplicado por 20 em apenas quatro anos. A Presidenta da República, o Presidente do Senado, o Procurador-Geral da República, os líderes políticos da base aliada e vários Ministros de Estado dizem, de forma uníssona, que não há nada o que apurar, que tudo isso é intriga da oposição para desestabilizar o governo. De onde é que veio tanto dinheiro! Houve tráfico de influência para se ter tamanho enriquecimento em tão pouco tempo?! Não adianta apenas dizer que tudo foi feito dentro lei. É preciso ter clareza e transparência nos negócios. O Ministro pagou todos os impostos devidos? A gente só tem certeza se o fato for investigado. Como afirmar que não há crime algum se nada foi apurado. O pobre caseiro Francenildo Costa teve o seu sigilo bancário e fiscal quebrado por causa de um depósito de R$30.000,00. Agora, o Ministro Palocci adquire bens imobiliários avaliados em mais de R$ 7 milhões e nem a Receita Federal e nem o Procurador-Geral da República querem saber a origem do dinheiro. Essa é a democracia que vivemos. Ela tem dono. Não pertence ao povo, mas a quem exerce o poder. O Procurador-Geral Roberto Gurgel não tem interesse em mandar investigar o fato, porque quer ser reconduzido ao cargo. Essa recondução depende da boa vontade da Presidenta Dilma e do Senado, onde o governo tem maioria. Assim, O Procurador-Geral não pode exercer as suas atividades com independência absoluta – como seria desejável – porque é refém do poder político. De todos os procuradores, o Sr Roberto Gurgel é o que menos tem incomodado o Executivo. Infelizmente, temos que conviver com uma dura realidade, que muito dificulta a construção de uma verdadeira democracia. A verdade é que nos Estados Unidos a democracia é real e aqui é apenas formal. Lá se tem coragem de investigar os grandes. Aqui, só se tem coragem para investigar os pequenos. E isso é o que faz a diferença entre a democracia norte-americana e a nossa.

EROSÃO DA LIBERDADE

2011-05-13T08:44:00.000-07:00

(Gen Ex R1 Maynard Marques de Santa Rosa)

Os filósofos humanistas acreditavam que a razão humana é onipotente e ilimitada. Francis Bacon chegou a afirmar que: "a ciência e a lógica podem resolver todos os problemas e ilustrar a infinita perfectibilidade do homem".
Sob a idolatria da razão, o iluminismo relativizou os alicerces culturais da nossa civilização, privando-a dos referenciais de comportamento que regiam a própria sobrevivência social.
Posteriormente, a insatisfação popular dos novos tempos abrigou-se nas ideologias fratricidas, fazendo grassar a instabilidade. E a religião foi sendo relegada, como "o ópio do povo".
Parece surpreendente, mas a transformação acelerada dos costumes sociais, que se observa no mundo moderno, não resulta de um processo espontâneo.
Embora admitindo-se que a concentração urbana e a educação do povo favorecem a conscientização, é inegável que a luta pelo poder domina a motivação da maior parte dos fenômenos midiáticos de massificação.
Atualmente, a dialética de formação da opinião pública virou campo de batalha revolucionário. Antes, a força das armas era o último recurso para submeter resistências a interesses vitais. Hoje, é o apelo à propaganda e à mobilização.
A ideologia gramscista intenta subjugar a sociedade, forçando a sua transformação cultural. Para isso, substituiu a luta de classes da doutrina de Marx pela decantada "luta por hegemonia".
A luta pela hegemonia consiste na defesa de uma idéia minoritária contra o senso-comum tradicional, a fim de levar a maioria das pessoas a aceitá-la como politicamente correta, mudando o seu modo de pensar.
O problema é que não se sabe quem define o politicamente correto; e se a idéia inoculada é válida, justa ou conveniente.
O livre-arbítrio permite, por exemplo, que as pessoas homo afetivas vivam como quiserem, cabendo-lhes o respeito alheio às opções de sua preferência. Contudo, impor o seu ponto de vista ao conjunto da sociedade é um contra-senso ao aforismo aristotélico de que "o todo deve, necessariamente, ter precedência sobre as partes".
A agenda de luta por hegemonia é permanente e prolífica de temas com potencial de conflito, como: racismo, "bullying", violência doméstica, machismo, homossexualismo, fumo e muitos outros.
As técnicas mais sutis e criativas de publicidade abusam do sofisma, para convencer uma maioria descuidada. Uma análise superficial do cotidiano permite identificar a engenhosidade dessas campanhas, como podemos observar nos casos abaixo.
"A responsabilidade pelo comportamento violento das pessoas cabe às armas de fogo". Portanto, devem ser proibidas.
"O que impede as pessoas de cor de ingressarem na universidade é o racismo do povo". Portanto, deve ser corrigido pela imposição de um sistema de cotas raciais.
"Os pais abusam naturalmente de seus filhos". Logo, cabe ao Estado dotar os conselhos tutelares de uma atribuição policial.
"O castigo é abominável, por deformar a personalidade da criança". Assim, deve ser criminalizado.
Aprendemos da sabedoria popular que "a ociosidade é a mãe de todos os vícios". No entanto, hoje, "o trabalho infantil é exploração". Logo, se uma mãe atribui à criança uma tarefa doméstica, arrisca-se a perder o pátrio poder.
Reprimido artificialmente um costume natural, resta em seu lugar um vácuo de padrão, passível de ser preenchido pela sugestão do comportamento projetado, o "politicamente correto".
Após assimilado pelo povo, o novo padrão é imediatamente transformado em legislação. Dessa forma, o direito avança agressivamente sobre o campo da moral, produzindo uma sociedade "controlada". A cada avanço, a liberdade individual fica diminuída.
A sociedade, perplexa e desprotegida, assiste à progressão dos disparates. Um bandido que arrasta e dilacera o filho para roubar o carro da mãe é resguardado por lei, simplesmente, por ser menor de dezoito anos, ignorando-se o direito da coletividade à legítima defesa.
Existem exemplos de que a História se repete, por falta de atenção. Duas gerações após o trauma da Revolução Francesa, Alexis de Tocqueville escreveu que o delírio dos franceses por reformas toldou-lhes a visão dos fatos, levando-os a abstraírem os valores que haviam inspirado a própria revolução. "A primeira vítima, tombada na guilhotina, foi a fraternidade. A igualdade ficou postergada para o futuro, nas trincheiras dos novos proprietários rurais. E a liberdade dissipou-se, progressivamente, no sorvedouro da massificação e da centralização administrativa".
Se o bom-senso natural for absorvido pelo turbilhão do senso comum artificial, em pouco tempo, teremos uma população de neuróticos e psicopatas. O caráter brasileiro terá perdido a irreverência espontânea e a alegria. E um povo triste é uma sociedade infeliz.
Tudo isso, porém, carrega uma intenção oculta, um fim político desconhecido.
A quem tem "olhos de ver" e "ouvidos de ouvir", despertar é preciso!

Homenagem aos Pracinhas Brasileiros.

2011-05-05T09:22:00.001-07:00

Gen Ref José Batista de Queiroz (*)

Dia 8 de maio se comemora o Dia da Vitória. Muitos desconhecem essa data. Outros tantos esqueceram. A história dos heróis é assim: sempre esquecida. Dia 8 de maio de 1945, a Alemanha assinou a sua rendição às Forças Aliadas. Era o fim da II Guerra Mundial na Europa. Ela envolveu o mundo, o mundo inteiro. Deixou milhões e milhões de mortos, mutilados, desaparecidos.
Pela primeira vez na nossa história, o povo pediu a guerra. Queria a vingança dos 740 brasileiros mortos e dos 19 navios afundados. Em julho de 1942, o Brasil entrou na guerra. Com apenas 40 milhões de habitantes, deveria enviar para a Itália 70.000 soldados. Só conseguiu mobilizar 25.000. O armamento era obsoleto; a doutrina de combate, ultrapassada. Mesmo não tendo padrões antropométricos e sanitários adequados, o soldado vestiu o seu uniforme, pegou o seu fuzil e embarcou para a Europa, em julho de 1944. Lá, nos campos gelados da Itália, lutou contra um dos melhores soldados do mundo – o soldado alemão. O nosso pracinha mostrou o valor de nossa gente. Sem experiência de combate, adaptou-se rapidamente à guerra, num ambiente desfavorável, lutando na neve, no frio, na lama. Dentro das trincheiras, enfrentou as balas e as bombas inimigas. Para desalojar o alemão das suas posições fortificadas, atacou, incessantemente, do sopé para as alturas, com coragem e heroísmo, sem temer a morte. Mostrou que na guerra é valente e destemido. Combateu durante 239 dias, sem parar. Fez mais de 20.000 prisioneiros. Morreram 451 soldados brasileiros. Em 8 de maio de 1945, a Alemanha se rendeu. O nosso pracinha cumpriu o seu dever, honrou a sua Pátria e, na volta, foi recebido com flores e aplausos. Foi recebido como herói.
Mas hoje está esquecido. Poucos se lembram deles. Muitos desconhecem o seu heroísmo, a sua epopeia, a sua coragem. Não lhe prestam mais homenagens. Eles foram lutar pela liberdade e muitos deixaram a sua vida nos campos da Itália. As pessoas de hoje não sabem o que é uma guerra. Desconhecem a vida nas trincheiras, o medo da noite, a incerteza da escuridão. Nunca ouviram o sibilar das balas e o rugir dos canhões. Na guerra, não se sabe onde está a vida e onde está a morte. Por isso, os nossos pracinhas são os meus heróis de verdade. Honraram as cores de nosso Pavilhão. Eles motivaram um novo Brasil. Despertaram a nossa gente para o seu futuro. Infelizmente, poucos sabem disso...
Assim é a vida dos heróis.

(*) Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil.

Saudades do Batalhão da Saudade

2011-04-17T10:15:00.001-07:00

Gen Ref José Batista Queiroz

Nos anos 60, os jovens convocados para prestarem o serviço militar obrigatório, em Brasília, eram do interior de São Paulo. Ficavam um ano longe de suas famílias. Depois retornavam para as suas cidades e pouco se encontravam. Após 25 anos da baixa da turma de 1965, criaram em Franca-SP uma associação, à qual deram o nome de Batalhão da Saudade. No início, reuniram-se os granadeiros dos anos 60 e, posteriormente, todos os demais passaram a ser convidados.

A cada ano, eles se reúnem numa determinada cidade do interior de São Paulo. Nesses encontros, revêm os amigos, relembram as coisas da caserna, recordam os bons tempos de soldado que não voltam mais. Alguns levam a esposa, os filhos, os netos. As dificuldades por que passaram, as saudades que sangraram seus corações, as emoções que fluíram em seu corpo, as recordações que ficaram eternizadas em suas almas, tudo isso criou neles um vínculo de companheirismo, um laço de amizade, uma união inseparável.

No dia 26 de março de 2011, esse encontro do Batalhão da Saudade realizou-se na cidade de Ibitinga-SP, cuja autonomia político-administrativa data de 1890. O nome é de origem tupi-guarani e quer dizer "terra branca". Sua população é de 83.000 habitantes. É conhecida como a cidade dos bordados. O grande segredo do sucesso dos bordados é a qualificação da mão-de-obra.

O encontro em Ibitinga foi um grande sucesso. O Batalhão da Guarda Presidencial levou a sua Banda de Música e um Pelotão para prestigiar o encontro. A apresentação da Banda e a demonstração do Pelotão, na Praça Jorge Tibiriçá, foram muito admiradas e aplaudidas por moradores da cidade, granadeiros e seus familiares. Foi uma festa de confraternização de companheiros e amigos. Os veteranos do BGP se encontravam e se abraçavam, relembrando os velhos tempos de caserna, aqueles tempos que passaram longe da família, com saudade da terra natal, mas cumprindo o seu dever de cidadão. Foram tempos de emoções, de aventuras, de muitas histórias, histórias que só eles sabem. Esses granadeiros de ontem são inesquecíveis no Batalhão da Guarda Presidencial. Lá deixaram o seu exemplo de soldado e parte da história de suas vidas. Parabéns granadeiros pelo 22º Encontro do Batalhão da Saudade.

REFORMA POLÍTICA

2011-04-14T18:12:00.001-07:00

José Batista Queiroz

Estão sendo discutidas no Congresso Nacional as bases para a reforma política. Existem aspectos que devem ser repudiados pela sociedade. Um deles é o financiamento público de campanha. A saúde, a educação, a segurança e a infraestrutura do país estão em precárias condições. A justificativa é a falta de recursos. Se não há dinheiro para atender a essas necessidades, agora querem usar o dinheiro do contribuinte para financiar campanhas políticas. É muita safadeza. É colocar o interesse da classe política acima dos interesses do cidadão e da sociedade. Outro ponto que constitui um verdadeiro acinte à inteligência do eleitor é a chamada lista fechada. O eleitor não poderá mais escolher o seu representante no Congresso. Os caciques de um partido escolhem aqueles que irão compor a lista. O eleitor votará no partido e os primeiros da lista serão os eleitos. Isso nada mais é do que o continuísmo da oligarquia. Essa lista é a porta aberta para a corrupção dentro do partido. Isso não oferece abertura para uma renovação do poder político. Sem renovação não há esperança. Sem esperança não há democracia. Dessa forma os caciques continuarão comprando votos e mandando no país. Isso nada mais é do que a abolição do voto direto. Será, portanto inconstitucional. A Constituição Federal é clara no seu §4º do Art 60 que diz: Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendentes a abolir: I - ......II – o voto direto,... Um aspecto que seria muito saudável para a democracia seria a proibição de coligações partidárias nas eleições. As coligações deveriam ser realizadas após o pleito eleitoral, visando a garantir a governabilidade. As coligações anteriores ao pleito estimulam a existência de partidos pequenos, que vendem o seu tempo na TV para os grandes. O importante para a democracia é que todos os candidatos tenham a mesma oportunidade nas eleições. As doações de campanha, feitas por pessoa jurídica, deveriam ser proibidas, visando a reduzir a influência do poder econômico. Atualmente, grandes empresas fazem doações substanciais para os candidatos com maior possibilidade de vitória e, depois, cobram a conta no superfaturamento de obras públicas ou em benefícios financeiros. Por outro lado, as empresas que patrocinaram candidatos derrotados são retaliadas pelo governo após as eleições. A redução do poder econômico nas eleições melhora o perfil da democracia.

Democracia e Democracia

2011-03-13T11:40:00.001-07:00

José Batista Queiroz

A maioria das pessoas pensa que, tendo direito de escolher o Presidente, o Governador, o Prefeito, os Deputados e Senadores e, ainda, tendo liberdade para falar e escrever o que quer, estamos vivendo uma democracia. Na verdade, a democracia é muito mais do que tudo isso. Ela envolve um conjunto de valores e direitos. A existência do regime democrático não é suficiente para caracterizar a democracia. Numa realidade política, onde o cidadão se vê impossibilitado de exercer a sua cidadania e de desfrutar, com plenitude, dos seus direitos, a verdadeira democracia se mostra ausente. Numa realidade social, onde as desigualdades envergonham a sociedade, a democracia só existe para alguns e não para todos. Numa realidade eleitoral, onde os detentores do poder e os candidatos a cargos eletivos usam as mais espúrias formas de comprar o eleitor e influenciar no resultado das urnas, a democracia perde a sua legitimidade. Os meios usados vão desde a compra direta de votos até o uso inadequado do poder na distribuição de verbas públicas para redutos eleitorais de aliados. Quando o poder Executivo se vê obrigado a conceder vantagens e benefícios aos parlamentares da base aliado para que aprovem os projetos de lei de sua autoria, a verdadeira democracia fica comprometida, porque os interesses pessoais prevalecem sobre os da sociedade. Quando os líderes dos partidos aliados do Governo usam de ameaças, punições e retaliações contra os subordinados que não seguirem a orientação do Governo nas votações parlamentares, o princípio da liberdade, que tanto caracteriza a democracia, perde toda a sua essência. O representante do povo deixa de votar de acordo com o interesse do seu eleitorado para votar de acordo com o interesse do Governo. Nesse contexto, o eixo da democracia se desloca do âmbito do povo para os partidos políticos. Isso se torna mais grave ainda quando esses partidos não têm legitimidade e nem identidade própria. Eles são, na verdade, siglas de aluguel, a serviço de seus caciques políticos. Quando o Executivo usa de todos os meios aliciadores, lícitos e ilícitos, com a finalidade de cooptar políticos para a sua base aliada, desestruturando e enfraquecendo a oposição, o regime democrático cede espaço para a ditadura. Não existe democracia sem uma oposição forte, capaz de fiscalizar o Governo e bloquear as possíveis investidas do Executivo contra pilares democráticos e contra os verdadeiros interesses da sociedade. O regime fiscal, como o existente no Brasil, deforma a imagem da democracia. Os Estados e municípios dependem do repasse de recursos federais para a execução de atividades sociais, educacionais e econômicas, porque a grande parcela dos tributos vai para os cofres da União. E o Governo Federal usa critérios políticos e não técnicos para esse repasse. Os Estados e municípios governados por aliados têm prioridade na distribuição e recebem quantias mais generosas do que aqueles dirigidos pela oposição. Neste ano de 2011, por exemplo, o Executivo investiu em Educação nos Estados governados por aliados a importância de R$53,00 por habitante enquanto que nos Estados governados pela oposição esse investimento foi de apenas R$48,00 por habitante. É de se supor que isso esteja relacionado à aprovação, no Congresso, do salário mínimo pretendido pelo Governo. O overno federal Não se pode falar em democracia, quando políticos e detentores do poder cometem crimes financeiros, desvio de recursos públicos, atos de corrupção e a Justiça se vê inoperante na punição dos responsáveis. Não se pode falar em democracia, quando o Executivo manda no Legislativo, aprovando tudo o que quer; controla o Judiciário, nomeando os Ministros das Cortes Superiores; influencia a mídia, fazendo aporte DCE recursos públicos. Na realidade, o que temos no Brasil é uma democracia formal e não efetiva.

Brasil: Passado, Presente e Futuro

2011-01-16T09:39:00.001-08:00

A partir de 1950, o Brasil tem passado por grandes mudanças em seu cenário econômico. Antes do governo de JK, o país era essencialmente litorâneo. Com a construção de Brasília, ele adquiriu uma dimensão continental. A implantação da primeira montadora de automóveis provocou uma nova fase na industrialização brasileira. Depois vieram os governos militares com os Planos de Metas. Graças a esses planos, o país sofreu transformações estruturais, ganhando uma infraestrutura que deu força ao desenvolvimento. Os grandes vetores dessa infraestrutura foram as comunicações, o setor energético, a rede viária e o setor portuário. Outro grande momento do Brasil foi o Plano Real, implantado pelo governo Itamar Franco. Com esse plano, o país adquiriu a estabilidade monetária. A inflação era, até então, o calcanhar de Aquiles do nosso desenvolvimento. No governo Fernando Henrique, o Plano de Privatizações reduziu o tamanho do Estado na economia, ocasionando um aporte grande de capitais externos e uma expansão extraordinária de determinados setores, como telecomunicações e mineração. Nesse período, o Brasil sofreu também uma verdadeira invasão de montadoras de automóveis. No governo Lula, a continuidade dos fundamentos macroeconômicos e a estabilidade institucional aumentaram a confiança externa e interna no Brasil, atraindo grandes investimentos estrangeiros. O Programa de Distribuição de Renda reduziu a miséria no país, dando mais mobilidade social às classes menos favorecidas. A política salarial adotada pelo governo proporcionou, por outro lado, um ganho real do poder aquisitivo da população. Com isso, o mercado interno passou a ter uma importância acentuada na economia. O crescimento desse mercado e a diversificação das exportações - em produtos e países - trouxeram estabilidade para a economia brasileira.

No presente, o país enfrenta algumas dificuldades. A valorização do real, além de causar déficit nas contas externas, vem prejudicando a indústria nacional. Mas essa valorização, por outro lado, barateia a importação de equipamentos, possibilitando uma modernização do parque industrial. A taxa de investimento do país é muito pequena, por causa da reduzida poupança interna e dos gastos expressivos do governo com a máquina pública. Isto, em parte, é compensado pelo crescente fluxo de capitais externos. Numa economia globalizada, os mercados são cada vez mais competitivos. A burocracia estatal, a carga tributária, a alta taxa de juros e a deficiência na infraestrutura encarecem a produção e criam um ambiente desfavorável para o crescimento da economia. Além desses fatores negativos, a qualidade do ensino e da mão-de-obra inibe o desenvolvimento. Mas existem também aspectos positivos. O país possui uma economia estável, forte e diversificada. O mercado interno está em ritmo crescente de expansão. Aumenta o índice de confiança - externo e interno – na consolidação da democracia e na estabilidade das instituições. A estabilidade monetária mostra solidez e maturidade. A oferta de emprego, ao contrário dos países ricos, está crescendo. Os investimentos externos apresentam um perfil de diversificação. Outro aspecto extremamente favorável é a recente descoberta de grandes reservas de petróleo. Em resumo, a economia brasileira é forte e dinâmica. Não apresenta sinais de cansaço ou estagnação como em outros países. O país tem um enorme potencial para crescer.

O cenário brasileiro aponta para um futuro bastante promissor. Os fatores favoráveis ao crescimento econômico são extremamente favoráveis. A confiança externa no país cresce e, com ela, o fluxo de capitais. Com a exploração das novas reservas, o Brasil poderá passar de importador a exportador de petróleo. Se adotadas as medidas necessárias para manter o país dentro dos parâmetros atuais, a economia brasileira ocupará, muito em breve, um lugar de destaque entre as economias mundiais. Temos tudo para dar certo. Agora é contar com a sorte e aproveitá-la.

SEGUINDO EM FRENTE...

2011-01-02T08:24:00.001-08:00

Cláudio Moreira Bento e José Batista de Queiroz (*)

Mesmo amargando revanchismos implícitos e discriminações injustas, o soldado continua seguindo em frente, de cabeça erguida e olhar firme, pensando no cumprimento do dever. Ele é o braço armado do povo ao qual serve com dedicação e entusiasmo.

A sua força não está nas armas, mas nas configurações do seu caráter. São valores que despertam respeito, confiança e admiração. Não são as injustiças, as inverdades, as manipulações e deturpações de sua História que o impedem de seguir em frente.

Esses valores são conhecidos como virtudes militares, repassadas de gerações para gerações. Elas são indispensáveis ao eficiente exercício da profissão. É com elas brilhando no peito que o soldado continua seguindo em frente.

Essas virtudes são qualidades morais, inseparáveis dos uniformes militares. A honra, o devotamento, a moralidade, o decoro, a ética cintilam em sua alma do como se fossem estrelas no ceu e o impelem a seguir em frente.

A dureza e as adversidades da guerra exigem do militar valores adicionais, que permitem cumprir a missão, mesmo que seja necessário desprezar o perigo e sacrificar a vida. Com abnegação, coragem, bravura e iniciativa, o verdadeiro soldado continua seguindo em frente.

As investidas maliciosas, as depreciações salariais, as reduções orçamentárias, a extinção de benefícios, nada disso tira o colorido dos uniformes ou o entusiasmo de um soldado. Mesmo com tantas pedras colocadas em seu caminho, ele continua seguindo em frente.

O militar não tem compromisso com o poder, mas com a Pátria, no fiel cumprimento de sua destinação constitucional. Não importa a coloração partidária de quem exerce esse poder. É pensando no seu País e na grandeza de suas virtudes que ele continua seguindo em frente.

É embalado por essas virtudes e cantando esta canção que o soldado segue em frente: "Nós somos da Pátria a guarda, fiéis soldados, por ela amados. Nas cores de nossa farda, rebrilha a gloria, fulge a vitória... A paz queremos com fervor, a guerra só nos causa dor. Porem, se a Pátria amada, for um dia ultrajada, lutaremos com fervor."

A profissão militar tem, nos equipamentos bélicos, o seu meio de adestramento. As virtudes exigidas nessa profissão precisam, portanto, ser fortes e consistentes. A hierarquia e a disciplina fundamentam o ordenamento jurídico e constituem a matriz dessas virtudes. Sem elas, o soldado não pode continuar seguindo em frente.

Além dos valores já mencionados, existem outros que se abrigam na alma de um soldado, como a virtude da verdade, da camaradagem, da lealdade, do dever. A beleza da profissão não está no colorido dos uniformes, mas no conjunto desses valores, que dão coragem ao militar para seguir em frente.

A grandeza das instituições castrenses está na solidez das virtudes militares, ensinadas a todos e cobradas de todos. Elas são a identidade dos soldados, sejam eles praças ou oficiais, estejam eles na ativa ou na reserva. Elas guiam os que continuam seguindo em frente.

As virtudes militares são o passado, o presente e o futuro das Forças Armadas. Sem elas, os militares não vencerão as dificuldades e as adversidades. Sem elas, não terão ânimo para continuar seguindo em frente, lutando pelo Brasil e, se preciso for, morrer na defesa de sua soberania e integridade.

Essas virtudes nunca sentiram agonia, tristeza ou solidão no peito de um verdadeiro soldado, marinheiro ou aviador. Dentro dos uniformes, elas sentem o mais puro sabor da vida. Elas são eternas como o ceu, nobres como o Rei, sagradas como o templo.

(*) Membros da Academia de História Militar Terrestre do Brasil

O COMÉRCIO DAS DROGAS

2010-12-14T07:49:00.001-08:00

José Batista. Queiroz (*)

O consumo anual de drogas (cocaína, maconha e crack) no Rio de Janeiro está em torno de 100 mil toneladas. O faturamento ultrapassa R$600 milhões e o lucro operacional chega a mais de 40% do faturamento. Não há nenhum negócio mais lucrativo do que esse comércio. Ele tende a crescer, porque a demanda está aquecida e não para de aumentar. A droga é um comércio onde há oferta e demanda. A demanda é determinada pelos usuários, que precisam do produto para satisfazer o vício. Se há demanda, haverá sempre um fornecedor. As favelas ou áreas residenciais carentes, localizadas nas periferias dos grandes centros, representam o local mais seguro e adequado para a estocagem e a distribuição do produto. A expulsão dos traficantes dessas áreas ou a sua prisão não elimina ou impede o consumo. Aparecerão sempre outros fornecedores em outros locais. Quando se desencadeia uma operação de combate ao tráfico, como a que ocorreu no Rio de Janeiro, os traficantes mudam de endereço ou de nomes.
O comércio das drogas apresenta dois vetores: o tráfico e o consumo. Um não existe sem o outro. Se o poder público realmente estiver interessado em combater as drogas, deve atuar nesses dois vetores. Não adianta combater o tráfico se o consumo continua o mesmo. É preciso ter um programa de prevenção, que seja sistemático e abrangente, capaz de construir nas mentes das crianças, dos adolescentes e dos jovens uma forte barreira contra o uso das drogas. Não é por meio de palestras ocasionais nas escolas e universidades que se mudará a atitude das pessoas diante dessa problemática. O poder público precisa ser mais contundente e eficiente na prevenção. Atuando de forma ampla, em todos os níveis de poder, o governo poderá reduzir ou, no mínimo estabilizar, esse comércio, tão prejudicial à saúde das pessoas e da sociedade. Não se pode combater as drogas sem vontade política. Para lograr êxito, precisa-se transformar essa luta em objetivo nacional a ser perseguido dia e noite, incansavelmente. O governo conhece as causas que levam as pessoas ao uso das drogas. O que tem a fazer é atuar nessas causas, com vontade, vigor e determinação. Também sabe por onde elas entram no país. Entram pelas fronteiras, principalmente por via terrestre. Não se combatem as drogas apenas com operações policiais. Elas são importantes para desmantelar os quartéis-generais do tráfico, mas não suficientes para reduzir o consumo. O combate às drogas é uma luta difícil, mas precisa ser iniciada e continuada. Não se tem êxito, quando não se tem vontade de lutar e vencer.

(*) Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil

QUANTOS ANOS PASSARÃO...

2010-11-21T07:36:00.001-08:00

Quantos anos passarão até que os políticos brasileiros sejam pessoas honestas e confiáveis, que trabalhem pelo

bem do Brasil?!

... até que os políticos deixem de ter mordomias e tenham espírito público e de servidão?!

... até que os homens públicos deixem de prevaricar e de roubar, de usar o cargo para benefícios pessoais?!

... até que a ética e a honestidade sejam valores seletivos na escolha de dirigentes e representantes?!

... até que os crimes de colarinho branco sejam punidos pela justiça e os criminosos cumpram suas penas na prisão?!

Quantos anos passarão até que a educação básica e profissionalizante seja considerada viga mestra

desenvolvimento?!

... até que a saúde saia da UTI e tenha padrões da qualidade e ninguém morra na porta dos hospitais?!

... até que a desigualdade social e a pobreza absoluta sejam reduzidas a níveis que não mais envergonhem o Brasil?!

... até que a democracia brasileira deixe de ser formal e seja efetiva, deixe de ser sonho e seja realidade?!

... até que os poderes da República sejam realmente harmônicos e independentes e o Presidente deixe de escolher e nomear os Ministros dos Tribunais Superiores?!

... até que a ideologia prevalecente no Brasil tenha como âncoras a democracia e a liberdade?!

Quantos anos passarão até que os partidos políticos não se misturem e tenham identidade própria e programas

diferenciados?!

... até que as pessoas não vivam mais aprisionadas em suas casas e andem com segurança nas vias públicas?!

... até que os cargos públicos sejam preenchidos por funcionários de carreira e não por apadrinhados políticos?!

... até que a carga tributária seja reduzida a níveis suportáveis pela população brasileira?!

... até que os salários pagos pelos governos federal e estadual não tenham distorções, que violentem os princípios de isonomia e justiça?!

... até que as ascensões funcionais no serviço público se baseiem no princípio do mérito e não na cor da ideologia ou do partido político do funcionário?!

... até que o nepotismo será extinto para sempre no Brasil?!

Quantos anos passarão até que os velhos caciques políticos permitam a renovação das representações

legislativas, acabando com o coronelismo e o continuísmo e as eleições possam trazer esperança de mudança para

o povo?!

... até que as mulheres tenham representatividade no Legislativo, compatível com a sua importância no contexto eleitoral?!

A resposta a tudo isto está na vontade do eleitor, está nas urnas...

PROMESSAS DE DILMA

2010-10-31T16:16:00.001-07:00

O Correio Braziliense de 31 de outubro de 2010 publicou as seguintes promessas de Dilma.

1) SAÚDE

· Construção de 500 Unidades de Pronto Atendimento

· Aperfeiçoamento do SUS

· Oferta gratuita de remédios contra a hipertensão e o diabetes.

2) EDUCAÇÃO

· Construção de 6 mil creches e 10 mil quadras poliesportivas

· Construção de uma escola técnica em todas as cidades com mais de 50 mil habitantes

· Criação do piso nacional para professores

· Ampliação das Instituições Federais de Educação Tecnológica.

3) SEGURANÇA PÚBLICA

· Integrar as polícias estaduais em programa de capacitação

· Implementar os Territórios de Paz e as Unidades de Policiamento Pacificador.

4) INFRAESTRUTURA

· Implementar o PAC 2

· Eliminar os gargalos nos transportes ferroviário e rodoviário, nos portos, nos aeroportos e nas condições de armazenagem

· Atenção à infraestrutura urbana, com saneamento, transporte e habitação.

5) POLÍTICA EXTERNA

· Fidelidade aos princípios de não intervenção, de defesa dos direitos humanos e de luta pela paz mundial.

· Democratização de organismo internacionais

· Reequipamento das Forças Armadas e plena implantação do Ministério da Defesa.

6) BENEFÍCIOS SOCIAIS

· Erradicação da pobreza absoluta

· Erradicar o trabalho infantil

· Ampliar o acesso dos benefícios pelo bolsa Família

· Garantir o acesso à água potável para as famílias pobres da zona rural.

7) ECONOMIA

· Manter a inflação controlada, o câmbio flutuante e o equilíbrio fiscal

· Realizar mudanças tributárias que beneficiem a produção e as exportações

· Adotar políticas regionais para o desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste.

8) HABITAÇÃO

· Construção de 2 milhões de casas

Desafios para o novo governo

2010-10-30T16:19:00.001-07:00

O novo governo tem seis grandes problemas para solucionar: 1) déficit crescente nas transações externas 2) déficit da Previdência Social 3) má qualidade da infraestrutura viária 4) excessiva carga tributária 5) má qualidade da educação e da saúde 6) burocracia excessiva do setor público.

O rombo nas contas externas, que deve chegar até o final de 2010 a US$ 100 bilhões, está relacionado à baixa cotação do dólar, que torna as importações mais baratas e as exportações mais caras. Este derretimento do dólar é ocasionado pela entrada abundante da moeda em busca de remuneração mais rentável para o capital, devido às altas taxas de juros praticadas no país. Não é apenas a cotação do dólar que influencia nas exportações. O alto custo da produção deixa os nossos produtos pouco competitivos no mercado internacional. É mais rentável exportar um produto "in natura" do que um produto com valor agregado. Este alto custo Brasil está sucateando o parque industrial brasileiro.

Este custo Brasil se deve também à excessiva e complexa carga tributária. São inúmeros tributos que incidem, sob a forma de cascata, na produção industrial do país. Outro fator de custo incidente sobre o produto exportado é a precariedade dos meios de transporte. Quase metade da rede viária precisa ser melhorada para que ofereça condições para o transporte da produção. Suas más condiçoes encarecem o custo. Portos e Aeroportos operam no limite de sua capacidade.Precisam ser melhorados e expandidos. Além dos tributos e dos transportes, a burocracia pública encarece a produção e dificulta as exportações. As empresas privadas são obrigadas a ter, em seu quadro de empregados, um verdadeiro exército de funcionários públicos, para vencer a burocracia e manter em dia o pagamento dos impostos e dos tributos sociais. A corrupção do setor público é outro ingrediente que afeta o custo Brasil. Segundo relatório da ONU, o Brasil é o 69º país mais corrupto do mundo. Em 2010 manteve a mesma nota de 2009. Não houve, portanto, nenhuma melhoria.

A educação e a saúde, que representam as bases para o desenvolvimento do país, continuam patinando na falta de qualidade. A saúde está um verdadeiro caos. A educação superior expandiu em quantidade, mas perdeu muito em qualidade. A produção científica, que depende de pesquisa, está em ritmo extremamente lenta por falta de investimentos, comprometendo o futuro do país. A educação básica tem melhorado, mas se mostra incapaz de abastecer o mercado com mão-de-obra qualificada. O analfabetismo ainda bate em torno de 10% da população. Ele ainda nos envergonha. De 2003 a 2009, houve uma redução de apenas 1,9% no índice de analfabetismo. O Brasil é um país que ainda tem muitos desafios pela frente. Além disso, a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 exigirão investimentos específicos.

Drama de um eleitor

2010-10-24T10:36:00.001-07:00

José B. Queiroz

(Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil)

No primeiro turno das eleições 2010, procurei um partido que tivesse um programa sintonizado com as minhas idéias para dar meu voto. Não identifiquei um diferencial importante entre eles. Todos tinham o mesmo discurso. A diferença não estava no conteúdo, mas no detalhe, nas nuances. Todos se aglutinavam no centro e falavam a mesma coisa. Queriam agradar a cristãos e ateus, a nobres e plebeus. Frequentavam terreiros de umbanda, oravam em cultos evangélicos e participavam das festas católicas. Tudo para ficar de bem com os fieis. Havia candidato que, quando no governo, apoiavam leis anticristãs e antidemocráticas. No palanque, jurava fidelidade a Deus e à democracia. A verdade é que todos se dobram ao sabor do vento. Não se mantêm firmes como os pés de aroeira. Fazem coligações, que mais parecem mistura de óleo e água. Sem doutrina, sem programas e sem identidade, fica difícil escolher um partido para votar. O jeito mesmo é votar nas pessoas. Os radicais de esquerda são mais autênticos. Mantêm um discurso uniforme e linear contra o capitalismo e a favor do socialismo. Estes partidos, entretanto, não pensam em conquistar o poder agora, porque não têm quadros profissionais suficientes. Por isso, podem manter a linha radical de seu discurso.

Não podendo escolher partido, fui obrigado a escolher candidatos. Os que me pareciam mais sinceros e honestos diziam que, se eleitos, iriam lutar contra o capitalismo e a favor de um Estado prepotente e forte. Os demais tinham cara de mentirosos. Prometiam melhorar o Brasil, investindo em saúde, educação e transporte de qualidade. Coisas que não fizeram quando estavam no governo. São todos iguais. Prometem melhorar tudo, até o sorriso das pessoas. Nos programas eleitorais, usam imagens de pessoas pobres, mostrando alegria e felicidade, como se estivessem num paraíso terrestre. Muitos desses candidatos governaram por muitos anos e não fizeram nada - e se fizeram foi muito pouco – para melhorar a situação da saúde, a qualidade do ensino e do transporte público, a qualificação da mão-de-obra, as condições das estradas. Agora, em época de eleição, prometem mudar tudo isso, prometem construir um novo Brasil. Vendem promessas, mentiras e fantasias a um povo que acredita em sonhos. Juram ética e honestidade, até mesmo aqueles que estão com a ficha suja. Muitos têm o seu nome citado em escândalos, tráfico de influência e desvio de dinheiro público. Mesmo assim, juram inocência e fazem cara de paisagem para o pobre eleitor. A verdade é que tive e tenho muita dificuldade em encontrar candidato que merecesse ou mereça o meu voto. Votar no Brasil está muito fácil com a urna eletrônica. O difícil mesmo é encontrar um candidato em quem votar. Todos são autênticos na mentira e falsos na verdade. Todos só querem o poder para desfrutar de suas benesses. Coitado do Brasil e dos eleitores brasileiros!...

INGREDIENTES DA DEMOCRACIA

2010-10-16T18:32:00.001-07:00

Numa democracia e numa eleição, a gente identifica quatro ingredientes importantes: a liberdade, o eleitor, o político e os partidos. A liberdade é a alma da democracia. Quando ela começa a sofrer restrições, impostas pela conveniência do poder político, a democracia se sente acometida por insuficiência respiratória. Antigamente, a liberdade era sepultada de forma abrupta, por meio de golpes e revoluções. Hoje, ela é corroída progressiva e paulatinamente, como faz o cupim na madeira e a ferrugem no ferro. A corrosão existe, mas não é perceptível pela sociedade. Quando ela se dá conta, a democracia já está sangrando ou asfixiada. A Venezuela é um retrato fiel do desmantelamento progressivo do Estado Democrático de Direito.

O eleitor é a bússola que marca o rumo das tendências políticas. Quanto mais consciente e independente é o seu voto, mais livre é a eleição e mais qualidade tem a democracia. A consciência do voto está relacionada à cultura política e ao processo educacional. Uma educação direcionada para ideologias e não para valores distancia cada vez mais da primavera democrática. O eleitor brasileiro, mesmo sendo pouco participativo, tem uma cultura política assentada em valores cristãos e democráticos. Somos um eleitorado distante dos extremos ideológicos. As eleições de 2010 mostraram isso de forma cristalina. Os candidatos aos cargos majoritários, com ideias radicais, tiveram votação inexpressiva. Mais de 75% dos Governadores eleitos no primeiro turno pertencem a partidos políticos moderados. Os demais dançam conforme a música. Os extremistas não convenceram o eleitor e foram renegados.

A má qualidade do político compromete a saúde da democracia. Políticos desonestos e sem firmeza de convicções, trocando de partidos de acordo com as conveniências ocasionais, usando o poder em prol de seus interesses pessoais, dificultam a construção e o aperfeiçoamento da democracia. A perpetuação dos clãs políticos no poder maltrata a democracia, impedindo a sua floração nos pleitos eleitorais. A falta de consciência política leva o eleitor a optar por nomes já conhecidos, reduzindo a renovação. Quanto mais o poder se renova, mais a democracia floresce e ganha qualidade. A renovação é um ato saudável para as instituições.

Os partidos políticos constituem a cara da democracia. Eles devem representar as diversas tendências ideológicas da sociedade. Quando têm identidade própria, programas de governo próprios, conduta ética diferenciada e outras diferenças relevantes, a democracia se sente mais confortável e fortalecida. Os partidos políticos deveriam ser como as estações do ano, com as suas belezas e características próprias, de modo a encantar o eleitor. No Brasil, temos dezenas de partidos sem qualquer identidade ou definição política. Em época de eleições, eles se tornam tão sensíveis às conveniências que mais parecem folhagens ao vento. Todos se coligam para a partilha do poder e quem mais perde é o eleitor e a democracia. As eleições de 2010 deram uma prova evidente dessas coligações, que mais parecem um samba de gafieira tocado por americano, cantado por russo e dançado por japonês. Sem uma reforma política e partidária, a democracia brasileira dificilmente encontrará a sua primavera.

A desfiguração da democracia

2010-10-10T11:14:00.001-07:00

O conceito de democracia extrapola a idéia de eleições livres e transparentes, de liberdade de expressão, de pluripartidarismo, de muitas outras coisas. A democracia se apoia num conjunto de valores. Uma eleição pode ser transparente e não ser livre. A liberdade de votar não significa liberdade do voto, relacionada com a independência do eleitor. A liberdade e a independência são faces da mesma moeda. Ambas são essenciais para a saúde da democracia. Devem se fazer presentes numa eleição para que ela se torne livre de certas impurezas. Quando o cidadão se dirige à urna para escolher o seu representante ou governante e o faz em função de favores ou benefícios individuais, pensando no presente e não no futuro, a eleição fica com o seu conteúdo democrático comprometido.

Num país onde a pobreza atormenta parcela expressiva da população, onde as injustiças sociais são cristalinas como a luz do sol, onde a educação e a saúde vivem um estado letárgico de crise, onde o povo tem pouco interesse pela participação política, tudo isso torna a democracia frágil e claudicante. As eleições representam o oxigênio da democracia. Para isso, elas precisam provocar consequências, ocasionar mudanças, renovar esperanças, trazer novos sonhos, abrir espaços para a renovação do poder. O continuísmo não é sinônimo de democracia, mas sim de regimes totalitários. Sem uma educação adequada, o eleitor tende a votar nos nomes e não nas pessoas, nas promessas inconsistentes e não nas propostas factíveis. Sem educação, os valores de ética e honestidade não representam ponto de corte para o eleitor. Ele vota de acordo com a sua necessidade e não de acordo com a sua consciência. O voto perde, portanto, consistência e valor. Quem perde com isso é a democracia.

A democracia retórica é aquela onde sobra corrupção e falta honestidade, onde os crimes financeiros são blindados pelo poder ou guardados nas prateleiras do judiciário, onde a lei só é efetiva para alguns e não para todos. Numa democracia presidencialista, o Presidente da República é, ao mesmo tempo, chefe de Estado e de Governo. Deve, portanto, estar acima dos partidos políticos. Nas eleições, é natural que tenha preferência ou mesmo apoie determinado candidato. O que não pode fazer é usar a máquina do Estado e o dinheiro do contribuinte para realizar campanhas ou ações políticas em favor de candidato. O uso da máquina administrativa e do poder econômico para influenciar o voto do eleitor desfigura a lisura do pleito e a autenticidade da democracia. Quando essas violações da lei não são punidas adequadamente, a democracia deixa de pertencer a todos para se tornar propriedade restrita de quem exerce eventualmente no poder. A democracia não pode ser de esplendor para alguns e de penúria para outros, luxuosa para poucos e pobre para muitos. Ela é um bem inalienável de todos os cidadãos.

ELEIÇÕES E DEMOCRACIA

2010-09-26T09:16:00.001-07:00

Dia 3 de outubro próximo, teremos eleições para os cargos majoritários e proporcionais. Eleições fazem parte do ritual democrático, mas precisam ser livres, limpas e independentes, tanto por parte do eleitor como por parte do candidato. Falar em democracia num país, onde mais de 20% da população vive na base da pirâmide social, em precárias condições de vida, parece fantasia. Ainda mais se levar em conta que milhões de famílias dependem de benefícios governamentais para a sua sobrevivência. O voto desse eleitorado jamais poderá ser livre e independente. Seria até injusto condenar estas pessoas trocarem o seu voto por algum tipo de recompensa. Elas dependem do favor de algum político para sobreviver. A ética só faz sentido para quem não passa fome. Essa realidade deforma o processo político. A falta de educação, saúde e emprego coloca em risco a democracia. Essa realidade social cria condições para governos populistas, com ênfase em políticas que geram dependência e não em políticas que ofereçam condições, para que o cidadão ande com as suas próprias pernas.

Outro problema eleitoral também de importância para a democracia é a qualidade dos candidatos. Até mesmo um eleitor, com certo grau de conhecimento e condição social, tem dificuldade em identificar os candidatos denominados "ficha suja". Imaginem agora um eleitor vivendo em precárias condições de vida, correndo atrás de emprego, comida e saúde. A verdade é que esse eleitor ainda não tem condições reais de expurgar o candidato comprometido com a corrupção ativa ou passiva. A "Lei da Ficha Limpa" veio para ajudá-lo nesse processo de depuração. O problema é que veio com atraso. A aplicação dessa Lei nas eleições deste ano representa um violação ao Art. 16 da Constituição. Diz esse artigo que "A lei que alterar o processo eleitoral... não se aplica à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência". Se a Lei foi aprovada neste ano, ela não poderá ser aplicada nestas eleições. Por maiores que sejam os benefícios da sua aplicação, é preciso respeitar o ordenamento jurídico. É ele que garante a existência da democracia. O placar de 5 votos a favor e 5 contra a vigência da "Lei da Ficha Limpa" nestas eleições mostra a fragilidade de sua aplicação. Em caso de dúvida, é melhor interpretar a lei em favor do réu, como recomenda o princípio jurídico. Sou a favor da Ficha Limpa, mas sou mais pelo respeito à Constituição.

PARTIDOS POLÍTICOS E A DEMOCRACIA

2010-09-19T16:50:00.001-07:00

A democracia não se alimenta apenas de eleições diretas e livres para a escolha dos representantes e dos governantes. Não é também a existência do Estado de Direito ou a preservação da liberdade e dos direitos individuais e sociais que a plenitude democrática se faz presente. Um dos aspectos importantes da democracia é existência de uma oposição livre e forte dentro do Congresso. Não adiante ser livre se não for forte. Não sendo forte, não tem condições de fiscalizar o governo em nome da sociedade. Quando o eleitor elege um governo, ele não passa uma carta em branco para que este governo faça o que bem quer.

No Brasil, como em muitos outros países da América Latina, a preponderância do Poder Executivo sobre os demais poderes é cristalina. Na maioria das vezes, ele tem a total iniciativa das leis e as faz aprovar no Congresso sem muito esforço. Quem escolhe e nomeia os Ministros do Poder Judiciário é o Presidente da República. Não se pode, portanto, falar em independência efetiva dos poderes. A existência de uma oposição fraca dá pleno poder ao Executivo de atuar, caso deseje, na redução do espaço da democracia. É o que Hugo Chaves e outros governantes fazem em seus países. Aos poucos, a democracia vai se definhando e perdendo vitalidade. Um governo com vocações totalitárias – e o poder vitaliza essas vocações – pode cometer inúmeros atentados contra os pilares da democracia, caso domine o Congresso. E ele é facilmente cooptado pelo governo, por causa da mercantilização predominante nas alianças políticas.

As alianças que os partidos fazem para as eleições representam uma verdadeira partilha antecipada do poder. Essas alianças não são saudáveis à democracia. Uma coisa é um partido apoiar um governo após as eleições sem, entretanto, participar dele. Outra coisa é fazer alianças espúrias para o seu rateamento, sem qualquer respeito aos programas partidários. A realidade é que, no Brasil, os caminhos para a construção e o aperfeiçoamento da democracia estão cada vez mais estreitos e difíceis. Estes escândalos de corrupção e de tráfico de influência na administração pública constituem um sinal evidente do exercício absoluto do poder, sem controle ou fiscalização da sociedade.

SER FELIZ

2010-07-18T09:11:00.001-07:00

Ser feliz é abrir os olhos e ver as belezas do mundo, como o azul do céu, o verde das plantas, o branco das nuvens, o colorido dos campos, o brilho das estrelas...

Ser feliz é ouvir os sons da natureza, como a melodia do mar, o canto dos rios, o gorjeio dos pássaros, o pingo da chuva, o barulho do vento...

Ser feliz é ver as borboletas sobrevoando os campos, os vaga-lumes piscando na noite, as estrelas brilhando no céu, o sol nascendo nos montes, o orvalho cobrindo a relva...

Ser feliz é enfeitar a vida com a beleza que há nas flores, a brisa que sopra do mar, o silêncio que tem no campo, a esperança que nasce na fé, o amor que vem de Deus...

Ser feliz é respirar o ar puro que desce dos montes, ver a neblina suave que paira sobre os vales, contemplar as águas dormentes que vivem nos lagos, ver as gaivotas brancas voando sobre o mar...

Ser feliz é ver o sol colorir o céu nas tardes de outono, é sentir o perfume das rosas nas manhãs de primavera, é conhecer a alegria das alvoradas nos dias de verão...

Ser feliz é encontrar flores onde há espinhos, companhia onde há solidão, alegria onde há tristeza, sorriso onde há lágrimas, certeza onde há dúvida, esperança onde há descrença...

Ser feliz é resgatar todas as alegrias que ficaram para trás, todas as orações que não chegaram a Deus, todos os sorrisos que se perderam no tempo, todas as belezas que não foram vistas...

Ser feliz é ter muitos sonhos para sonhar, muita luz para brilhar, muito tempo para ouvir...

Ser feliz é ter muita vida para viver e muito amor para dar; é estender os braços para Deus e para os homens; é inundar a terra com flores e alegria...

Ser feliz é ver o milagre da criação; é ver Deus em todas as coisas, em todas as pessoas, em todos os lugares; é não ter escuridão dentro da alma; é caminhar sempre na direção da esperança...

Ser feliz é sentir o tempo passar depressa como se fosse o rio correndo para o mar, é congelar as horas para que o princípio fuja do fim, é fazer da vida uma melodia que não pára de tocar...

Ser feliz é ouvir o canto de um rouxinol dentro da alma, é aprender a sorrir até para a tristeza, é afastar as incertezas, é fechar os espaços para a solidão, é dar à alma alegria e elegância...

Ser feliz é não perder a musicalidade da vida; é não ter tempo para a tristeza, é deixar as angústias para quem goste delas, é dar densidade aos momentos de alegria...

Ser feliz é não interromper o silêncio dos ribeirões, o repouso das florestas, a quietude da noite, o canto da alvorada, o mugir do gado, a vida da natureza...

Ser feliz é ver o sol beijar as aragens brancas que se formam nas cachoeiras, é ver uma pequena flor enfeitar a escarpa de uma montanha, é ver uma água cristalina deslizar sobre as pedras que cobrem o leito dos rios.

Ser feliz é sorrir para a vida e não querer que ela envelheça e cheque ao fim.

VIVER

2010-04-25T16:49:00.000-07:00

José B. Queiroz

Viver é percorrer caminhos que se abrem entre as extremidades da vida. É deixar uma mensagem – mesmo de apenas uma linha – gravada no coração das pessoas.

Viver é partir para a jornada de alma aberta, sem medo de tropeçar nas pedras que o destino coloca em nosso caminho. É usar essas pedras como passarela para alcançar os jardins que se abrem à frente.

Viver é sentir-se cada vez mais jovem, mesmo quando os anos caminham na direção oposta. É estar no infinito, sem temer que o tempo nos alcance e nos ultrapasse. Viver é prolongar cada minuto de alegria e felicidade até o limite do tempo, é congelar cada momento de tristeza e agonia até a sua entrada no passado. É não ter medo da poeira dos anos nem do adeus à vida.

Viver é acreditar até naquilo que parece impossível ou parece não existir, é caminhar sempre em frente ao encontro do futuro, é ter a certeza de que o amanhã será melhor do que o hoje.

Viver é ter lágrimas para derramar nos momentos de dor, ter sorrisos para brilhar nos instantes de felicidade. É não trancar os sentimentos dentro do coração. É não deixar que as realidades destruam a esperança em um novo dia, por mais crueis queas sejam. Viver é não dar importância às decepções causadas pelas pessoas que encontramos pela vida afora. É desfrutar de alegria em todas as partes, em todos os momentos. É sorrir para a vida como as flores sorriem para os colibris.

Viver é ter coragem de mudar a direção da vida, quando os caminhos se mostram difíceis e pedregosos. É ser capaz de enxergar um novo vale, sem necessidade de subir a montanha. É soltar as algemas que nos tornam prisioneiros de ideias atropeladas pelo tempo.

Viver é ser um companheiro inseparável do tempo. Não deixar que ele nos abandone. É ver o dia nascer e a sua pressa em se por. É insistir em estar presente no dia de amanhã, para continuar escrevendo a história. É gostar mais das horas futuras do que dos momentos passados.

Viver é cruzar a fronteira do tempo todos os dias; caminhar na direção das estrelas mesmo sabendo que não irá tocá-las. É deixar o passado para aqueles que não querem mais caminhar.

Viver é realizar uma viagem sem volta, sempre com entusiasmo e magia. É fazer de cada fase da vida um novo começo, sem nunca pensar que tudo terá um fim. O fim só existe para quem deixa de contemplar o silêncio das tardes e o canto das madrugadas.

Viver é compreender toda a grandeza do universo, como a imensidão das águas, o colorido das estrelas, o infinito do ceu. É estar sempre presente na vida como o perfume está nas flores, como a beleza está no mar.

Viver é enxergar as belezas que cruzam os nossos olhos, como o verde das matas, a negritude dos montes, a candura da neve. É sentir a suavidade do vento que balança a folhagem das palmeiras.

Viver é reencontrar o vale da alegria que fugiu da alma; é redescobrir as rosas que se esconderam nas pedras; é recuperar a paz que o vento levou; é reacender a chama que o tempo extinguiu; é voltar a sorrir; é reconstruir a felicidade...

Viver é enxergar a obra do Criador, em toda a sua grandeza e perfeição. É dar sentido à paz, ao amor e à vida. É ter tempo para ouvir as pessoas, para conversar com Deus, para humanizar a alma, para ser gente...

Viver é mergulhar o pensamento em sonhos e fantasias; é ornamentar a alma com sorrisos e alegria; é abrir o coração para o amor e as mensagens divinas. É ser como o arvoredo que acolhe as andorinhas migrantes em busca de pouso.

Viver é ter saudade do passado, alegria no presente, esperança no futuro. É amar a vida e cultivar uma grande vontade de ser feliz.

Homossexuais nas Forças Armadas

2010-04-06T15:09:00.001-07:00

José B. Queiroz

Inicialmente, vamos ver o que reza a Constituição Federal sobre o assunto. O Inciso IV do Art. 3º diz que um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. O referido artigo se refere à obrigatoriedade do Estado em promover o bem de todas as pessoas, sem qualquer discriminação. O Inciso XIII do Art. 5º diz que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. A própria Constituição dá liberdade para a lei estabelecer qualificações necessárias para o exercício de uma profissão. Uma pessoa com deficiência visual, por exemplo, não atende as qualificações necessárias para o exercício de uma atividade como a de um soldado combatente ou a de um médico cirurgião. O Inciso X do Art. 142 diz que “a lei disporá sobre o ingresso nas Forças Armadas, os limites de idade, .... e outras situações especiais dos militares, consideradas as peculiaridades de suas atividades, ....”. Este artigo reconhece as peculiaridades da atividade militar e permite que a lei estabeleça condições especiais para o ingresso nas Forças Armadas. Os preceitos estabelecidos no Art. 3º não têm, portanto, amplitude absoluta.

O texto constitucional permite que a lei ordinária estabeleça condições para o exercício de uma atividade profissional. Não se trata, portanto, de um preconceito, mas de qualificações especiais exigidas pela profissão. Resta analisar as peculiaridades da profissão militar e as características do homossexual, para verificar a sua compatibilidade. As Forças Armadas destinam à defesa da Pátria, mesmo que para isso tenham que realizar operações bélicas. O integrante dessa Força deve, portanto, ser preparado e adestrado para a guerra, mesmo sendo ela o último recurso a que recorrem as nações para resolver os seus conflitos. Assim tem sido ao longo de toda a história da humanidade. A guerra não é o objetivo, mas todo país soberano deve estar preparado para ela. O Brasil, por suas dimensões e potencialidades, atrai interesses externos que podem atentar contra a sua soberania. Além disso, ele tem compromissos internacionais de garantia da paz, que devem ser honrados e que exigem o emprego de suas Forças Armadas.

As ações bélicas representam uma das extremidades da violência. O preparo e adestramento do militar devem, portanto, valorizar a ação de comando, a capacidade de chefia e liderança, o controle emocional, a resistência física e psicológica e o desenvolvimento da coragem. A guerra não foi feita para os fracos, porque ela é violenta. A dificuldade em desenvolver numa pessoa essas características exigidas pelas cvondições da guerra é muito grande, mesmo naquelas sem conflitos psicológicos. Pouco se sabe sobre o comportamento do homossexual diante dessas situações de guerra. Sua sensibilidade é muito acentuada e não se pode afirmar, com elevado grau de certeza, que ele será capaz de exercer, em toda a plenitude, a liderança e comandar a tropa nas ações de combate. O problema não está na sua sexualidade, mas na adequação de suas características psicológicas à profissão militar. Além disso, a possibilidade de promiscuidade sexual entre superiores e subordinados pode afetar a hierarquia e a disciplina, tidas como baluartes da profissão militar. Existem homossexuais e homossexuais. Uns exteriorizam, de forma perceptível, a sua homossexualidade e outros não. O problema é, portanto, muito mais complexo do que imaginam os defensores do ingresso de homossexuais nas Forças Armadas. Para avaliar esta compatibilidade é prciso conhecer as características essenciais da instituição, da profissão e do homossexual. É preciso analisar o problema sem emoções e demagogia, mas com responsabilidade e racionalidade. O não ingresso de homossexuais nas Forças Armadas não é questão de preconceito, mas de compatibilidade às peculiaridades da profissão. Nas Forças Armadas não há preconceito sobre o sexo das pessoas. Hoje existem muitas mulheres exercendo funções específicas, para as quais elas não sofrem nenhuma restrição.

"Esquerda e Comunismo - Capítulo 2"

2010-03-29T09:27:00.001-07:00

José Batista Queiroz

No início de 1964, milhares e milhares de pessoas, nas principais cidades do país, saíram às ruas em passeata contra as ameaças de implantação de um regime comunista no Brasil, por parte de João Goulart. Os jornais da época noticiaram toda essa mobilização da sociedade. Basta consultá-los. Em março de 1964, as forças contrárias ao comunismo, lideradas pelos Governadores de São Paulo (Adhemar de Barros), Rio de Janeiro (Carlos Lacerda) e Minas Gerais (Magalhães Pinto), desencadearam a contra-revolução. Não houve nenhum tiro, nenhuma morte. O Apoio da sociedade à causa democrática foi total. Inconformada com a derrota, a esquerda radical se organizou em guerrilha urbana e partiu para ações terroristas. De 1964 a 1968, antes da edição do AI-5, os terroristas assassinaram 19 pessoas a sangue frio e com violência.

Muitas dessas vítimas não tinham nada a ver com a contra-revolução. Eram cidadãos comuns, como vigia, fazendeiro, bancário, trabalhador. Em 20/03/68, antes da edição do AI-5, Orlando Levicchio Filho, um jovem civil de 22 anos, que ia para o trabalho, teve a perna amputada devido à explosão de uma bomba, colocada na embaixada americana em São Paulo por Diógenes Carvalho Oliveira (hoje Diógenes do PT), que tinha feito curso de explosivos em Cuba. Levicchio nunca recebeu nenhuma indenização por parte do Estado e Diógenes, o terrorista, recebe uma pensão de R$1.627,00 . A ação terrorista mais violenta foi realizada em 1966 no Aeroporto de Recife, na qual morreram um Almirante aposentado e um Jornalista, além de 17 pessoas gravemente feridas. Foi idealizada pelo Padre Alípio de Freitas, que tinha acabado de realizar um curso de guerrilha em Cuba. A maioria dessas ações foi pratica pela VPR (Vanguarda Popular Revolucionária), à qual pertencia Dilma Roussef.

O crime mais bárbaro foi contra um soldado recruta (Mário Kozel Filho), de sentinela no QGEx em São Paulo (1968), que morreu despedaçado com a explosão de um carro-bomba. Outro foi contra um Capitão do Exercito americano (1968), aluno de Sociologia na Fundação Álvares Penteado, condenado à morte por um Tribunal Revolucionário - composto por três terroristas - e executado na porta de sua casa, na presença da esposa e dos filhos, com vários tiros de revólver e metralhadora INA. Diógenes Carvalho Oliveira (hoje Diógenes do PT) participou dessa execução e de mais 4 assaltos e 3 atentados a bomba.

Nenhuma das 19 vítimas fatais e das dezenas de pessoas que ficaram inválidas por causa dos atentados, praticados por terroristas entre 1964 e 1968, recebeu qualquer tipo de reparação pecuniária. Os terroristas, porém, receberam polpudas indenizações e aposentadorias. As organizações guerrilheiras foram financiadas e treinadas por Cuba e União Soviética. Seu objetivo não era restaurar a democracia, como dizem hoje, mas implantar um regime comunista. Fizeram parte dessa guerrilha e planejaram ou realizaram ações de roubo, seqüestro, assalto e assassinato muitas figuras que hoje ocupam o poder, como Dilma Roussef, Franklin Martins, Carlos Minc, Juca Ferreira e outros. São essas pessoas que hoje falam em Direitos Humanos e elaboraram o PNDH-3, excluindo da apuração os crimes praticados ou planejados por elas. Estão mentindo para o povo e caluniando a História.

Sem grandes êxitos nas ações urbanas e orientada por Cuba e China, a esquerda comunista desencadeou a guerrilha rural, instalando base em várias regiões do país (Caparaó, Ribeira e Araguaia). A de Caparaó foi inspirada na de Sierra Maestra e financiada por Cuba. A maioria de seus integrantes era formada por ex-militares, expulsos das Forças Armadas. No vale do Ribeira, o mais hediondo de todos os crimes foi praticado por Lamarca, matando, covardemente e sem direito de defesa, o Tenente Mendes, da PM/SP, que havia se entregado como refém. Lamarca matou-o a golpes de coronhadas com fuzil FAL, massacrando o seu crânio.

No vale do Araguaia, um Tribunal Revolucionário da guerrilha condenou o filho de um mateiro (João Pereira) à morte. Em 26/06/1972, foram à casa da vítima, cortaram-lhe as orelhas e depois as mãos, com facão. Em seguida, assassinaram-no com facadas. Tudo foi feito a sangue frio, com requintes de violência e crueldade, na frente dos pais.

Os ex-terroristas, os ex-integrantes da luta armada e os militantes de organizações socialistas buscaram um novo caminho para conquistar e dominar o poder. Infiltraram no Partido dos Trabalhadores e assumiram os postos chaves. Como estratégia para chegar ao poder, amenizaram o discurso radical e vestiram a pele de democratas. Como estratégia para construir um regime socialista/comunista, estão minando, de forma progressiva e sorrateira, os fundamentos da democracia. Escondem as suas reais intenções como as neblinas escondem os vales.

Esta é a história da esquerda no Brasil. Com a derrocada do comunismo, ela se dividiu em esquerda democrática e esquerda socialista. Esta última é a dominante no Brasil, na Venezuela, na Bolívia, em Cuba. Seu objetivo é enfraquecer o capitalismo e a democracia para construir um Estado socialista/comunista. Tem como apóstolos Marx, Trotsky, Lênin e Gramsci. O comunista é teimoso e se guia sempre pela ideologia, nunca pela razão ou pelo direito. Acredita na ideologia mais do que o padre acredita em Deus. É um visionário. É também vingativo, dissociador, autoritário e arrogante. Daí a sua intolerância e rejeição à democracia. A divergência e a pluralidade não fazem parte de seu dicionário ideológico. Minha esperança é que a esquerda democrática se sobreponha a essa esquerda socialista/comunista e possamos continuar na democracia

A esquerda sabe construir um palácio para o socialismo, mas não sabe erguer nem mesmo uma choupana para a democracia.

A Atuação da Esquerda no Brasil - Capítulo 1

2010-03-22T11:16:00.001-07:00

A Atuação da Esquerda no Brasil - Capítulo 1
José Batista Queiroz

Esta é a história da atuação da esquerda no Brasil e das violências que ela cometeu contra os direitos humanos. Uma história de crimes, traições, terrorismo e assassinatos. Agora, que está no poder, usa o poder para desfigurar a democracia e construir um Estado socialista. Basta ler o chamado PNDH-3 (Programa Nacional de Direitos Humanos) e as Diretrizes Programáticas 2011-2014, aprovadas no 4º Congresso do Partido dos Trabalhadores. O conteúdo de ambos apontam para um Estado
totalitária e não para uma democracia. Todos os regimes socialistas do mundo foram implantados pela esquerda.

Esquerda e socialismo sempre andaram atrelados, como se fossem cães ajoujados. É uma história de cumplicidade e totalitarismo. A esquerda do Brasil, ao contrário da europeia, não tem nenhuma afinidade com a democracia, a liberdade e os direitos humanos, embora use esses termos de forma enganosa e deturpada, para enganar a sociedade. A democracia que ela defende não tem como âncora os ideais da Revolução Francesa (1789), mas aqueles da Revolução Russa (1917). A verdade é que a
esquerda nunca teve nenhum sincronismo com os rituais democráticos.

Seus maiores ídolos e amigos não são os governantes de países democráticos, mas os ditadores espalhados pelo mundo, cujo objetivo é perpetuar-se no poder. Para eles não existe lei, mas vontade e ideologia. Esses ditadores prendem e executam opositores. Cuba, Irã, Venezuela e tantos outros são, para essa esquerda, exemplos de "democracia".

Essa esquerda distorce a História para atender a seus objetivos ideológicos. Hoje, alguns livros de História usados nas Escolas Públicas mostram os revolucionários socialistas/comunistas como heróis da "democracia", quando suas reais intenções eram ou são a implantação de um regime totalitário. Comunismo e democracia não se alimentam na mesma fonte e nem bebem da mesma água. São ideais antagônicos. Um
inclui a liberdade, o outro a sua supressão.

No passado, o socialismo/comunismo era moda. Tentaram, por diversas vezes, implantar no Brasil um regime semelhante ao da União Soviética. Em 1935, sob o comando do Capitão Carlos Prestes e a influência de sua companheira Olga Benário – agente soviética da KGB no Brasil –desencadearam a chamada Intentona Comunista.

O objetivo dessa Intentona era derrubar Getúlio Vargas e estabelecer no país um governo totalitário, com o símbolo da União Soviética. No Rio, militares e civis comunistas assassinaram, na calada da noite e de forma traiçoeira e covarde, soldados inocentes de serviço nos Quarteis. Em Natal, atacaram aquartelamentos do Exército e enforcaram Elza Fernandes, uma pobre moça analfabeta, por ordem de Prestes.Assassinato e desrespeito aos direitos humanos sempre foram a marca
registrada da atuação da esquerda no Brasil.

O período 1930/1937, durante o qual os comunistas atuaram na ofensiva e com violência, foi excluído das apurações sobre violação dos direitos humanos, previstas no PNDH-3. Também foi excluído das investigações o período 1946/1963, como se a História desse saltos no tempo, interrompendo a sua linearidade. Até parece que os períodos excluídos não fazem parte da História do Brasil. Isso mostra o caráter revanchista, tendencioso e ideológico do referido Programa.

Uma das características dos comunistas é a sua persistência. Perseguem o objetivo como o cachorro persegue o osso. Em 1961, criaram a POLOP (Política Operária), uma organização trotkista, onde Dilma Roussef, filha de família abastada, iniciou a sua militância revolucionária. Em 1963/1964 estava em marcha uma revolução para implantar um regime comunista. Em 1963, Miguel Arraes, voltando de havana, disse: "Golpe vai haver ou nosso ou deles. Não sei quem é o primeiro". Francisco
Julião, líder das Ligas Camponesas, disse em Havana: "A revolução comunista no Brasil já tem data marcada: 1º de janeiro de 1964".

A Revolução prevista só não foi desencadeada devido a dissidências internas entre os líderes, mas já estava em avançado grau de organização. No Nordeste, as Ligas Camponesas eram semelhantes a um Exército. Nas Forças Armadas, era significativo o número de adeptos dessa Revolução. Havia, inclusive, planos para a tomada de Quarteis pelas armas. Em Brasília, houve vários ataques, com tiros de fuzil e
metralhadoras, contra aquartelamentos do Exército, fieis à democracia.
Tudo isso está registrado em arquivos. O BGP (Batalhão da Guarda Presidencial) foi cercado e o edifício do atual Comando Militar do Planalto, na Esplanada dos Ministérios, foi também cercado pelos revoltosos e crivado de balas.

No próximo capitulo, vamos descrever a contra-revolução democrática, a derrota da esquerda e a sua atuação até os dias atuais. No último capítulo, mostraremos as ações da esqeurda para construir no Brasil um Estado socialista/comunista.

Para Onde Vai o Brasil?

2010-03-10T16:37:00.001-08:00

General da Reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva

No regime democrático, o Estado e as instituições servem à Nação e não a governos e seus programas político-partidários. No regime totalitário, o partido único ou hegemônico é um novo ator, que predomina na relação Nação-Estado. Este último e suas instituições, entre elas as forças armadas (FA), servem ao partido e não à Nação, sobre a qual prevalecem.

A história mostra que o direito é alterado ao sabor do poder dominante em sistemas desequilibrados. O regime democrático depende do equilíbrio entre os poderes, ficando sob ameaça quando, como ocorre hoje no Brasil, o Executivo hipertrofiado e seu partido estabelecem uma estratégia para a tomada total do poder como está claro no Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH.

É perigoso um Legislativo fisiológico e moralmente desgastado, que se submete às pressões do Executivo, e um STF com sete de onze ministros indicados pelo presidente da República, hoje um indispensável e oportuno aliado da esquerda radical em seus propósitos. Porém, o PT sabe que sua candidata, mesmo vencendo a eleição presidencial, não é uma liderança nacional capaz de conduzir com êxito o projeto totalitário do partido. Assim, ao contrário do mandato atual, o PT será protagonista nesse eventual governo, daí o empenho em aprovar algumas propostas do PNDH, sem o que será praticamente impossível concretizar a tomada total do poder.

Caso o Legislativo e o Judiciário se dobrem à pressão do Executivo e alterem normas legais e constitucionais que asseguram o regime democrático, a fim de endossar certas propostas do PNDH, o PT irá controlar, cercear a liberdade e conduzir todos os setores da Nação ao encontro de seu projeto de poder. Para isso, utilizará as comissões e conselhos previstos no Programa que, aparelhados pelo partido, serão a versão nacional dos comissários do povo e sovietes das jurássicas repúblicas socialistas.

Um dos objetivos imediatos da esquerda radical é a neutralização das FA, sendo a Comissão da Verdade uma tentativa de deixá-las inertes e na defensiva. A alteração do texto do PNDH não impede o propósito de apresentar uma versão facciosa dos eventos históricos, objetos da comissão. Ela está sendo preparada por um grupo de trabalho totalmente parcial, portanto, seu nome pode ser qualquer um menos Comissão da Verdade. As FA são comprometidas unicamente com a Nação, o Estado e a Constituição como devem ser nos regimes democráticos. A esquerda radical pretende enfraquecer este compromisso e redirecioná-lo para o partido; o que será impossível, pois as FA teriam de negar o próprio berço e a histórica aliança com o povo brasileiro e suas aspirações, entre elas a de liberdade.

A visão de futuro da esquerda radical é a de um Estado forte, de economia planificada centralizadamente e com grandes empresas estatais. Baseia-se em uma aliança tácita que apóia, mas controla o empresariado, cujo lucro e gestão dependerão dos financiamentos do governo e dos fundos de pensão nas mãos do Estado. O modelo se assemelha ao capitalismo de estado chinês, adaptado ao perfil nacional, como se deduz das Diretrizes Programáticas do PT – 2011/2014. É um projeto desenvolvimentista para transformar o Brasil em uma potência política, econômica e militar, mas seu custo é a perda da liberdade, uma cara aspiração nacional. Hoje, essa esquerda alia-se com defensores dos direitos humanos, ambientalistas e altas lideranças políticas oportunistas, mas quando estiver fortemente assentada no poder vai se descartar destes incômodos companheiros de viagem, a exemplo dos conhecidos expurgos das revoluções totalitárias.

Visão prospectiva não é adivinhação, mas avaliação de tendências e, em estratégia, o tempo se conta por décadas, não a cada ano. A esquerda radical vê a possibilidade de permanecer no poder até 2022, tempo bastante para concretizar sua estratégia de tomada total do poder já em andamento.

Na Carta Magna, está clara a opção da Nação pelo regime democrático, como se vê no Preâmbulo, Capítulo I e artigo 5º. O Brasil não quer ser um país igual à China do massacre da Praça Celestial e da internet censurada; à Venezuela do desabastecimento, incompetência e ditadura bolivariana; à Cuba dos presídios, "paredões" e fuzilamentos; e ao Irã das eleições fraudadas, prisões e assassinatos de opositores. Neste e nos próximos anos, a vontade da Nação e a estabilidade das instituições, entre elas as FA, passarão por um teste decisivo para o futuro de nossa democracia.

O Lulismo

2010-02-23T16:37:00.001-08:00

O objetivo das forças políticas de um país é o poder. Não medem esforços para que possam exercê-lo pelo maior tempo possível. Ao longo da história, em muitos países os políticos mistificaram pessoas ou ideias para o domínio do poder. Não nos faltam exemplos. Tivemos o nazismo na Alemanha, o fascismo na Itália, o maoísmo na China, o peronismo na Argentina, o trabalhismo no Brasil. Transformaram a liderança de uma pessoa numa força política. Hugo Chaves faz tudo para se transformar no pai do bolivarismo sul-americano, associando a idéia a uma ideologia socialista/comunista. Essa estratégia política às vezes gera bons resultados eleitorais.

É com essa visão estratégica que a esquerda no Brasil está trabalhando. Ela chegou ao governo mediante o abandono da linha radical e a aliança com as forças de centro. Uma vez no governo, seguiu os mandamentos de Lênin. Apoderou-se da estrutura do Estado e dominou a mídia e os movimentos populares. Usou, de forma pirotécnica, os termos democracia e liberdade para confundir a sociedade. Suas reais intenções são outras. Aos poucos conquistou o poder e, então, iniciou um movimento na direção de suas origens. Seu objetivo é a construção de uma sociedade socialista/comunista. As forças políticas aliadas estão sendo, gradativamente, ajustadas a seus dogmas ideológicos ou reduzidas a posições subalternas. Essa esquerda é capitaneada pelo Partido dos Trabalhadores. Esse movimento do partido na direção da esquerda radical está explícito no programa de governo, aprovado no 4º Congresso do Partido e que deverá ser seguido pela candidata à Presidência da República. É um programa, à semelhança do PNDH-3, com traços marcantes de uma ideologia socialista/comunista.

O PT não abre mão de ser o berrante da boiada, de se firmar como líder das forças de esquerda. Trabalha para eleger a sua candidata a Presidente. Só assim poderá dar continuidade ao seu projeto político de instalar no Brasil uma sociedade socialista/comunista. Para eleger a candidata, quer aproveitar a popularidade do Presidente Lula e transformá-la numa força política, com o nome de lulismo, capaz de dominar o poder por algumas décadas. Este lulismo tem como força motora, além da popularidade do Presidente, os programas sociais, consolidados em uma única lei. Assim, a força política que elegerá a Dilma não será o PT e nem a dos demais partidos aliados, mas o próprio lulismo. Dilma será identificada para o eleitor como mãe dos programas sociais e Lula com o pai. Na política nada é previsível, porque o cenário é mutável. Veja o que ocorreu no Distrito Federal. A candidata do PT pode escorregar no caminho, seja por mudança de cenário, seja por não contagiar o eleitor, seja por erro de estratégia. A verdade é que ninguém sabe o que está na cabeça do eleitor e nem como ele reagirá diante de novos fatos. A cabeça do eleitor está mais para a economia do que para a ideologia.

A Comissão da "Verdade"

2010-02-20T05:33:00.001-08:00

Gen Ex Maynard Marques de Santa Rosa

A verdade é o apanágio do pensamento, o ideal da filosofia, a base fundamental da ciência. Absoluta, transcende opiniões e consensos, e não admite incertezas.

A busca do conhecimento verdadeiro é o objetivo do método científico. No memorável "Discurso sobre o Método", René Descartes, pai do racionalismo francês, alertou sobre as ameaças à isenção dos julgamentos, ao afirmar que "a precipitação e a prevenção são os maiores inimigos da verdade".

A opinião ideológica é antes de tudo dogmática, por vício de origem. Por isso, as mentes ideológicas tendem naturalmente ao fanatismo. Estudando o assunto, o filósofo Friedrich Nietszche concluiu que "as opiniões são mais perigosas para a verdade do que as mentiras".

Confiar a fanáticos a busca da verdade é o mesmo que entregar o galinheiro aos cuidados da raposa.

A História da inquisição espanhola espelha o perigo do poder concedido a fanáticos. Quando os sicários de Tomás de Torquemada viram-se livres para investigar a vida alheia, a sanha persecutória conseguiu flagelar trinta mil vítimas por ano no reino da Espanha.

A "Comissão da Verdade" de que trata o Decreto de 13 de janeiro de 2010, certamente, será composta dos mesmos fanáticos que, no passado recente, adotaram o terrorismo, o seqüestro de inocentes e o assalto a bancos, como meio de combate ao regime, para alcançar o poder.

Infensa à isenção necessária ao trato de assunto tão sensível, será uma fonte de desarmonia a revolver e ativar a cinza das paixões que a lei da anistia sepultou.

Portanto, essa excêntrica comissão, incapaz por origem de encontrar a verdade, será, no máximo, uma "Comissão da Calúnia".

O Poder é Afrodisíaco

2010-02-08T13:17:00.000-08:00

por Maria Lucia Victor Barbosa, Socióloga

Algumas pessoas não entendem a aceitação quase unânime de Lula da Silva. Aconteça o que acontecer, pesquisas sempre registram assombroso e crescente prestígio do presidente da República. Escândalos atingindo seus companheiros mais próximos de partido e de governo, algo que em outros países no mínimo traria descrédito à figura presidencial, não acarreta consequência sobre o mito do salvador da pátria cuidadosamente construído. Apagões de transporte aéreo, apagões de energia, Educação no fundo do poço da mediocridade, Saúde em descalabro, estradas em estado calamitoso, nada perturba a paz e a alegria do presidente voador, que quando não se encontra em palanques ou sob as luzes das TVs está usufruindo de uma de suas inúmeras e maravilhosas voltas ao mundo.

No ano passado, o presidente que tanto criticou as viagens do seu antecessor passou 83 dias circulando pelo Brasil em campanha ilegal por Dilma Rousseff e 91 dias em 31 países. Neste ano ele já visitou, somente em janeiro, sete Estados, sempre acompanhado por sua ministra da Casa Civil e candidata. Entre frenéticos discursos Lula da Silva inaugura o que existe e o que não existe.

A popularidade do presidente, segundo alguns, vem do seu carisma. Será? Se fosse tão carismático ele teria se alçado à presidência da República na primeira tentativa e não na quarta. Outros atribuem o prestígio de Lula da Silva a sua genialidade. Mas gênio não emite tantos disparates quando deixa de lado a leitura dos discursos oficiais e expande sua verve populista, entremeada de palavrões e ataques pesados aos adversários.

Na verdade, a aceitação de Lula da Silva vem de alguns aspectos já conhecidos e por mim já abordados em artigos, tais como: propaganda asfixiante, impressionante culto da personalidade, exposição em over dose da figura presidencial trabalhada como um pop star, "bondades" distribuídas aos ricos, aos pobres e a chamada base aliada, o que demonstra a velha máxima: "pagando bem que mal tem".

Tudo isso seria suficiente para o endeusamento de Lula da Silva. Mas tem algo mais que tem sido feito por ele mesmo. Em arroubos megalomaníacos o presidente não cessa de se endeusar, de se auto-elogiar, de ensinar ao mundo seu exuberante êxito. Ele sente prazer em exercitar sua autoridade, de se impor. Por isso se diz que há algo afrodisíaco no poder. Rendida, a massa que escuta apaixonada a violência verbal chega ao êxtase coletivo e se rende ao culto do chefe ou à sua imagem, o dá a ele o grande recurso para governar.

A Lula da Silva basta a imagem, o tom de voz, os esgares. E quando a imagem se sobrepõe à verbalização temos o antidiscurso que justamente consagra o fascínio pela incoerência tão cara às massas.

Lula é a personificação do antidiscurso. Some-se a isso o que Hannah Arendt denominou como "instinto de submissão: "um desejo ardente de se deixar dirigir, de obedecer a um homem forte". Isso explica um dos fatores da obscura adesão a uma imagem, a uma projeção idealizada que jamais resistiria a sua própria realidade tosca, incoerente, medíocre, vulgar.

Em sua magistral obra, "O Estado Espetáculo", Roger-Gérard Schwartzenberg mostra como no fascismo a "multidão italiana se entregou ao Duce, o macho latino, de forma voluptuosamente submissa". E Hitler, demonstrando o comportamento machista do nazismo, declarou: "A grande maioria do povo se encontra numa disposição e num estado de espírito tão femininos que suas opiniões e seus atos são determinados muito mais pela impressão produzida sobre seus sentidos, que por uma reflexão pura".

Também na obra acima citada se encontra o que disse William Gavin, que foi membro da equipe de Nixon: "O eleitor é fundamentalmente preguiçoso e em hipótese alguma se poderá esperar que ele faça o menor esforço para compreender o que lhe dizem. Raciocinar exige um grau elevado de disciplina e concentração; é mais fácil impressionar. O raciocínio repugna ao telespectador, ou então o agride, exige que ele concorde ou recuse; uma impressão, ao contrário, pode envolvê-lo, solicitá-lo sem o colocar diante de uma exigência intelectual".

Os marqueteiros, esses construtores de imagens, sabem tudo isso. E os ególatras que alcançaram o poder praticam a sedução e a submissão das massas de modo espontâneo e masoquista. Seu egocentrismo desenfreado, seu hedonismo patológico os torna megalomaníacos. Entretanto, todos também sabem que paixões não são eternas. Tampouco existem deuses mortais.

Note-se que a paixão dos venezuelanos por Hugo Chávez, outro macho latino com características fascistas, começa chegar ao fim. Quanto ao presidente brasileiro é um homem de sorte incomensurável, mas sorte é algo aleatório e um dia pode acabar. Recentemente Lula da Silva provou para si mesmo que não é imortal. E começa a aprender o que ensinou Maquiavel: "Quem cria o poder de outrem se arruína". Ele que se cuide com Dilma Rousseff.

Militares, Nunca Mais

2010-02-06T13:28:00.001-08:00

por Millôr Fernandes.

Ainda bem que hoje tudo é diferente: temos um PT sério, honesto e progressista. Cresce o grupo que não quer mais ver MILITARES NO PODER, pelas razões abaixo: Militar no poder, nunca mais. Só fizeram lambanças! Tiraram o cenário bucólico que havia na Via Dutra de uma só pista, que foi duplicada e recebeu melhorias; acabaram aí com as emoções das curvas mal construídas e os solavancos estimulantes provocados pelos buracos na pista. Não satisfeitos, fizeram o mesmo com a rodovia Rio-Juiz de Fora. Com a construção da ponte Rio-Niterói, acabaram com o sonho de crescimento da pequena Magé, cidade nos fundos da Baía de Guanabara, que era caminho obrigatório dos que iam de um lado ao outro e não queriam sofrer na espera da barcaça que levava meia dúzia de carros.
Criaram esse maldito do Pro-Álcool, com o medo infundado de que o petróleo iria acabar um dia. Para apressar logo o fim do chamado "ouro negro", deram um impulso gigantesco à Petrobrás, que passou a extrair petróleo 10 vezes mais (de 75 mil barris diários, passou a produzir 750 mil); sem contar o fedor de bêbado que os carros passaram a ter
com o uso do álcool.
Enfiaram o Brasil numa disputa estressante, levando-o da posição de 45.ª economia do mundo para a posição de 8.ª, trazendo com isso uma nociva onda de inveja mundial.
Tiraram o sossego da vida ociosa de 13 milhões de brasileiros, que,com a gigantesca oferta de emprego, ficaram sem a desculpa do "estou desempregado".
Em 1971, no governo militar, o Brasil alcançou a posição de segundo maior construtor de navios no mundo. Uma desgraça completa.
Com gigantesca oferta de empregos, baixaram consideravelmente os índices de roubos e assaltos. Sem aquela emoção de estar na iminência de sofrer um assalto, os nossos passeios perderem completamente a graça.
Alteraram profundamente a topografia do território brasileiro com a construção de hidrelétricas gigantescas (TUCURUÍ, ILHA SOLTEIRA, JUPIÁ e ITAIPU), o que obrigou as nossas crianças a aprenderem sobre essas bobagens de nomes esquisitos. O Brasil, que antes vivia o romantismo do jantar à luz de velas ou de lamparinas, teve que tolerar a instalação de milhares de torres de alta tensão espalhadas pelo
território nacional, levando energia elétrica a quem nunca precisou disso. Implementaram os metrôs de São Paulo, Rio, Belo Horizonte e Recife, deixando tudo pronto para atazanar a vida dos cidadãos e o trânsito nestas cidades.
Baniram do Brasil pessoas bem intencionadas, que queriam implantar aqui um regime político que fazia a felicidade dos russos, cubanos e chineses, em cujos países as pessoas se reuniam em fila nas ruas apenas para bater-papo, e ninguém pensava em sair a passeio para nenhum outro país. Foram demasiadamente rigorosos com os simpatizantes daqueles regimes, só porque soltaram uma "bombinha de São João" no
aeroporto de Guararapes, onde alguns inocentes morreram de susto apenas.
Os militares são muito estressados. Fazem tempestade em copo d'água só por causa de alguns assaltos a bancos, seqüestros de diplomatas... ninharias que qualquer delegado de polícia resolve.
Tiraram-nos o interesse pela Política, vez que os deputados e senadores daquela época não nos brindavam com esses deliciosos escândalos que fazem a alegria da gente hoje.
Inventaram um tal de PROJETO RONDON, para que os nossos universitários conhecessem os problemas dos brasileiros desassistidos nos grotões da Amazônia, Centro-oeste e Nordeste; o FGTS, PIS e PASEP, só para criar atritos entre empregados e patrões. Para piorar a coisa, ainda criaram o MOBRAL, que ensinou milhões a ler e escrever, aumentando mais ainda o poder desses empregados contra os seus patrões.
Nem o homem do campo escapou, porque criaram para ele o FUNRURAL, tirando do pobre coitado a doce preocupação que ele tinha com o seu futuro. Era tão bom imaginar-se velhinho, pedindo esmolas para sobreviver.
Outras desgraças criadas pelos militares:Trouxeram a TV em cores para as nossas casas, pelas mãos e burrice de um oficial do Exército, formado pelo Instituto Militar de Engenharia, que inventou o sistema PAL-M. Criaram a EMBRATEL; TELEBRÁS; ANGRA I e II; INPS, IAPAS, DATAPREV, LBA, FUNABEM. Tudo isso e muito mais os militares fizeram em 22 anos de governo.
Depois que entregaram o governo aos civis, estes, nos vinte anos seguinte, não fizeram nem 10% dos estragos que os militares fizeram. Tem muito mais coisas horrorosas que eles, os militares, criaram, mas o que está escrito acima é o bastante para dizermos: "Militar no poder, nunca mais"!!! Salvo os domesticados...

A ONU e o Haiti

2010-02-01T16:34:00.001-08:00

O Haiti é o assunto do momento. Vale à pena conhecer um pouco de sua História. A ilha de São Domingos foi descoberta por Cristóvão Colombo,em 1492. A sua parte ocidental, onde fica o Haiti, foi cedida à França pela Espanha, em 1697. No século XVIII, a região foi a mais próspera colônia francesa na América. Na Haiti, predomina a raça negra e foi lá onde primeiro se aboliu a escravidão no continente americano, em 1794. A partir desse mesmo ano, a França estendeu o seu domínio sobre toda a ilha. O Haiti tornou-se independente em 1804. A partir de então, os europeus e norte-americanos impuseram um bloqueio econômico sobre o país, por 60 anos. Para a suspensão desse bloqueio, o Haiti teve que pagar à França uma indenização de 90 milhões de francos, o que arrasou a sua economia. Posteriormente, o país foi dividido em dois e a Espanha reocupou a República Dominicana, localizada na parteoriental da ilha. No período de 1915 a 1934, os Estados Unidos
ocuparam o país militarmente. De 1957 a 1971, Francois Duvalier (o Papa Doc), governou o país com mão-de-ferro. Com a sua morte, assumiu o poder o seu filho Jean-Claude Duvalier (o Baby Doc), governando até 1986, também como ditador. A partir de então, o país viveu um período de grande instabilidade, com inúmeros golpes de Estado. Em 1991, a OEA, a ONU e os Estados Unidos impuseram sanções econômicas ao Haiti e, em 1994, a ONU decretou o bloqueio total ao país. A fim de tentar estabilizar o país, no início de 2004 a ONU aprovou o envio de uma Força de Paz, liderada pelo Brasil. Por existir ameaça à paz, a ONU instituiu a Missão de Paz que substituiu a Força de Paz em junho de 2004. Para o comando das forças militares, foi designando o General Heleno, do Exército Brasileiro. O efetivo aprovado pela ONU foi de 6.700 homens, oriundos de 16 países.
A população do país, com predominância da ascendência africana (90%),é de pouco mais de 10 milhões de habitantes, tendo a capital Porto Príncipe cerca de 2 milhões. O idioma mais falado é o crioulo (90%). A maioria da população (60%) professa o catolicismo. A economia é baseada na exportação do açúcar e em outros produtos primários. É o país mais pobre do mundo, com quase 50% de analfabetos e uma renda per capta extremamente baixa. Atualmente, com o terremoto, a economia e a infra-estrutura do país estão totalmente arrasadas. Até o poder político está desestruturado e inoperante. O país não tem governante. Os dois grandes problemas do Haiti sempre foram instabilidade e pobreza. Eles caminham de braços dados. Não é possível separar um do outro. São faces da mesma moeda. A ONU se preocupou apenas com a estabilidade política, como se fosse possível construir uma democracia
em ambiente de extrema pobreza. Quem vive na miséria e passa fome não está interessado em regime político. A sobrevivência é a primeira necessidade do ser humano e os países ricos estão lançando o Haiti nos braços do comunismo. Desde quando interveio no país, em 2004, a ONU não atentou para a importância de um plano que salve a economia do
país e proporcione melhores condições de vida ao povo. O que a ONU está fazendo é administrar a miséria e não investir para acabar com ela. Pensar que quem sempre viveu pobre pode suportar a pobreza até a morte é condenar um povo a viver sem fé e esperança. Se a democracia comandada pelos países ricos, é incapaz de levar esperança a uma população sofrida e pobre, o que tem a fazer é passar um atestado de incompetência. A democracia precisa temer o comunismo e provar que ela tem capacidade, vigor e energia para reconstruir um país e fazer o povo feliz. Em ambiente seco e desfavorável não se pode brincar com fogo. Cuba carrega sempre um tição na mão e pode provocar incêndio.
Ela está pertinho do Haiti. Os países democráticos estão colocando o Haiti nos braços do comunismo (ou socialismo do século XXI). Estão entregando a galinha à raposa, gratuitamente. Os países ricos não podem ficar acomodados diante da tragédia do Haiti, não podem ser lentos na resposta às necessidades do país e da população. O sofrimento tem um limite.

Pesadelo da Democracia

2010-01-23T11:13:00.001-08:00

José B. Queiroz

A democracia brasileira vive sempre ameaçada de cair no precipício. A esquerda radical não desiste das iniciativas de desqualificar as instituições, de desunir o país, de neutralizar os opositores. Faz o que pode e o que não pode para reescrever a História, reinterpretar os fatos, restringir a liberdade. Não perde tempo no propósito de relativizar o direito, de controlar a sociedade, de retificar a democracia. Essa esquerda se julga o Messias do século XXI. O que ela quer é enfraquecer as bases do Estado democrático. A sua democracia não tem como símbolo a pomba da paz, mas a figura da foice e do facão. Os seus heróis não são os que lutaram e morreram pela liberdade, mas os que praticaram atos terroristas e mataram inocentes. Essa esquerda não é aquela que governa países da Europa, que mantém as velas da liberdade soltas ao vento e respeita o princípio da pluralidade. É aquela que tem como Bíblia o Decálogo do Socialismo, escrito por Lênin em 1913 e defendido pelos governantes de Cuba, Venezuela, Bolívia, Irã e outros. A idéia de uma "democracia", moldada nos princípios socialistas, está sedimentada na alma desses radicais, como a fé está presente no altar de Deus. Empoleirados no poder, trabalham no sentido de comprimir e deformar a democracia, que a gente tenta construir com suor e sacrifício.

O Plano Nacional de Direitos Humanos é uma obra esdrúxula da ira desses radicais. Ele mostra o seu poder de influência dentro do governo. Constitui um verdadeiro atentado à democracia. Aliás, realizar atentado é uma especialidade de quem o fez. Ele tem a marca registrada do revanchismo e representa uma cilada para o Estado democrático. A Lei da Anistia nasceu de um consenso político, tendo como objetivo reconciliar os brasileiros que lutaram em campos opostos. Por meio dela, o Estado abdicou do direito de punir os crimes praticados por ambas as partes. Ela é recíproca e representa o marco conciliatório da reconstrução democrática. Essa esquerda, depois de 30 anos, quer revogar a Lei da Anistia por meio do PNDH, criando uma chamada Comissão da "Verdade", para apurar os crimes cometidos pela repressão política, deixando de lado os crimes praticados pelos guerrilheiros e terroristas. Esta é a prova do espírito parcial e vingativo dessa esquerda que hoje se encontra incrustada no poder. O Direito é dogmático e uma lei não pode retroagir para prejudicar o réu. A Constituição Federal considera tanto a tortura como o terrorismo como crimes insuscetíveis de anistia, mas ela só foi promulgada em 1988, muito posterior à Lei da Anistia. Além do mais, o combate às ações da esquerda, envolvida em guerrilhas e atos terroristas, não foi uma decisão de meia dúzia de pessoas, mas uma política de Governo.

Esse PNDH apresenta ainda muitos outros pontos conflitantes com a democracia. Ele prevê, por exemplo, o controle da linha editorial dos meios de comunicação, podendo inclusive cancelar a concessão. Isto é um verdadeiro estupro à liberdade de imprensa. Ele também impõe restrições ao direito de propriedade assegurado na Constituição. No caso de invasões de terras pelo MST, o Poder Judiciário não poderá conceder liminar de reintegração de posse. Primeiro será constituída uma Comissão, nomeada pelo próprio governo, para intermediar as partes. É o mesmo que conceder à raposa o direito de decidir se ela deve ou não comer a galinha. Uma simples Comissão não pode sobrepor-se a um Poder da República, previsto na Constituição. Esse PNDH chega ao ponto de proibir o uso de símbolos religiosos em repartições públicas. Não proíbe o uso de outros símbolos, apenas os religiosos. Um católico não poderá colocar sobre a sua mesa de trabalho a imagem de Nossa Senhora Aparecida. O que isso tem a ver com direitos humanos?! O que essa ala radical da esquerda realmente quer é inocular na democracia o vírus de um Estado socialista e autoritário. Esse PNDH não é um instrumento de Direitos Humanos, mas de controle da sociedade. Ele investe, de forma ditatorial, contra os militares, o Judiciário, a Igreja, o agronegócio e a própria Constituição. Não é documento construído de maneira consensual e democrática, mas nascido de conferências patrocinadas e dirigidas pela ala radical da esquerda. O que essa ala radical realmente quer é construir uma "democracia" à sua moda e ao seu jeito, não se dando conta de que a democracia é uma obra para todos e não para alguns. O PNDH é um pesadelo para o Brasil e a sociedade. Se aprovado como está, seu destino será o STF. Os socialistas adoram fazer as suas próprias leis e investir contra o Estado Democrático de Direito. Julgam ser os únicos donos da verdade.

O Brasil e a Democracia

2010-01-13T11:10:00.001-08:00

José B. Queiroz

Construir uma democracia é como educar um povo. Não se faz de uma hora para outra, da noite para o dia. É um processo lento, gradativo, penoso. Exige anos de trabalho, persistência, constância. É uma caminhada que percorre séculos, por estradas tortuosas e difícieis. Muitos pedregulhos surgem no caminho. Nessa caminhada, há riscos de interrupções e até mesmo hospitalização. Tudo pode acontecer. Quanto menor a sua saúde, maior a vulnerabilidade. A sua saúde está relacionada com a tradição, a educação, a economia, as instituições, a justiça e muitas outras coisas. A fragilidade desses ingredientes pode emperrar e paralisar a construção do edifício democrático. Quando eles desfrutam de um certo grau de solidez, a democracia é oxigenada com mais rapidez, celeridade e consistência. A realidade brasileira dificulta o crescimento e o florescimento da democracia. Ela já nasceu com defeitos e vícios. Surgiu sob o signo da corrupção. A educação se assemelha a uma carroça travada e sem cavalo para tracionar. A economia sempre esteve mais voltada para o Estado do que para o povo. Mesmo quando crescia a níveis elevados, a população continuava pobre. A concentração de renda vem da infância e se agravou com os anos. É um mal crônico e difícil de ser curado. As resistências a mudanmças são fortes e poderosas.

Apesar das interrupções democráticas que tivemos ao longo da história, ocorridas por injunções políticas e ideológicas, o Brasil sempre se caracterizou como um Estado Democrático, o que não quer dizer Democracia. Liberdade e eleições livres são instrumentos que ornamentam a democracia, mas não são suficientes para defini-la. Tais instrumentos podem sofrer processos de relatividade que deturpam a sua essência. A corrupção endêmica, a lentidão da Justiça, a má distribuição de renda e a existência de uma significativa massa de pobreza colocam o Brasil distante de seu sonho. Só mesmo um salto de qualidade na eficiência de todos os serviços prestados pelo Estado pode acelerar o encontro da sociedade com a sua aspiração democrática. Os dirigentes brasileiros sempre orientaram suas ações para o Estado e para os seus interesses. A elite política remou, durante toda a nossa travessia histórica, a favor de seus interesses pessoais, deixando à deriva os interesses da população.

Somente no final do século XX, o Brasil começou a entender que precisa melhorar a sua democracia. A Constituição de 1988 foi a linha de partida dessa mudança. Ela ampliou os direitos do cidadão e fortaleceu o exercício da cidadania. A estrutura do Estado, porém, tem sido o maior entrave do nosso crescimento democrático. Representa um verdadeiro contrapeso. Ela tem demonstrado ser incapaz de dar uma resposta ágil e eficiente aos problemas que mais afligem a sociedade. A sua reforma pode dar mais vigor à democracia. Essa reforma deve incidir na representação política, nas instituições, nos impostos, no gerenciamento do Estado, no judiciário. A falta de continuidade dos projetos compromete a eficiência e a eficácia dos investimentos. Os projetos, de um modo geral, atendem aos interesses do grupo político que exerce o poder. Assim, o movimento da democracia brasileira é mais pendular do que linear, oscilando entre os interesses ideológicos da direita e da esquerda. No momento, ela está sob a batuta da esquerda. O problema é que a gente não sabe o tipo de democracia que essa esquerda quer construir. Sua afinidade com governos ditatoriais nos deixa incrédulos quanto à sua vocação democrática. Esperemos que ela não nos legue uma democracia deformada e tendenciosa, oxigenada mais pelo malabarismo totalitário do que pelos ares da liberdade.

Recursos Humanos e Desenvolvimento

2010-01-05T12:23:00.001-08:00

José B. Queiroz

Todos os países do mundo, que alcançaram condição de potência econômica ou níveis elevados de desenvolvimento, iniciaram sua caminhada priorizando os investimentos em recursos humanos. Eles representam a maior riqueza do país. Os recursos físicos não garantem o desenvolvimento. Há muitos países que, mesmo sendo ricos em recursos naturais, não conseguem atingir níveis adequados de desenvolvimento e bem estar social. Por outro lado, existem inúmeros países que, mesmo sendo pobres nesses recursos, conseguem chegar à condição de potência econômica. Uma economia à base de commodities não é auto-sustentável. É um mercado muito variável. O tempo de carência para a produção desses bens é curto, porque o valor agregado é pequeno. Havendo recursos financeiros adequados, a produção de grãos e minérios pode, em pouco tempo, dar saltos de quantidade. O capital gerado por esse tipo de produção, porém, é pequeno se comparado ao volume exportado. Além dessa desvantagem quanto ao valor de troca, a exploração de recursos físicos tende a ser predatória, causando prejuízos ao meio ambiente. A produção de grãos estimula a expansão da fronteira agrícola e o uso crescente de agentes químicos, causando danos ao solo, às águas e à cobertura vegetal. Uma economia não pode se sustentar apenas na exploração de seus recursos naturais.

A essência da sustentabilidade de uma economia está na parte humana do país. São as pessoas que produzem e consomem os bens. Esses bens terão tanto mais valor quanto maior for o conhecimento agregado. A produção exige mão-de-obra qualificada e o consumo, nível adequado de renda. Numa sociedade, com elevadas distorções de renda como é no Brasil, o poder de consumo se restringe a um pequeno segmento. Isso acarreta uma grande vulnerabilidade à situação econômica, ficando ela mais sensível às turbulências externas. Quanto mais linear for o consumo, mais estável é a economia. No capital humano, uma dos grandes desafios onde há grandes distorções sociais é a distribuição de renda. Quanto melhor for essa distribuição, maior será o consumo. O aumento do consumo estimula o crescimento da produção. Outro aspecto do capital humano é a sua qualidade. Essa qualidade advém da saúde e da educação. Sem conhecimento não se pode agregar muito valor aos bens produzidos. O conhecimento tem a sua matriz na educação. Sem fortes investimentos, não se pode ter educação de qualidade e nem mão-de-obra qualificada, capaz de promover e sustentar o desenvolvimento econômico. Além da educação, o capital humano precisa desfrutar de níveis adequados de saúde, para que possa produzir mais e reduzir os investimentos em assistência médica curativa. O capital humano é, portanto, a geratriz do desenvolvimento econômico, a riqueza mais nobre de um país. Ele é a alma das mudanças e das transformações. É a linha de partida para o progresso e o bem-estar de um povo. O capital humano de um país é como o vento que empurra o barco, a água que germina o grão, a chuva que alimenta o rio.

Anistia é irreversível

2010-01-04T06:27:00.001-08:00

Paulo Broosard*

Agora, em dezembro do ano que findou, dei-me conta de que completei 62 anos de formado em Direito e, naturalmente, lembrei-me dos professores que tive na Faculdade, falecidos, mas não esquecidos, dos colegas de turma e contemporâneos, de advogados, juízes e desembargadores que me honraram com sua amizade, deferência e exemplos, de servidores do foro e do Tribunal, modelos de correção e urbanidade. Contados os cinco anos do curso, mesmo sem incluir os dois do pré-jurídico, o período de Porto Alegre, ultrapassa dois terços de século. Um pedaço de tempo, se é que tempo tem pedaço.

Como visse que se cogita de revogar a lei da anistia lembrei-me também do que aprendera a respeito quando estudante. A notícia me pareceu esdrúxula. Mais ainda, quando li que a projetada revogação da lei de 1979 teria sido concebida nos altos escalões do governo federal ou quem sabe dos baixos. Sei que contou com a adesão do presidente Luiz Inácio, pelo menos com sua assinatura. E como uma lembrança puxa outra, recordei a figura do saudoso amigo e mestre José Frederico Marques que, em um de seus livros, ensina o que é corrente entre tratadistas, a anistia "é o ato legislativo em que o Estado renuncia ao direito de punir... É verdadeira revogação parcial, hic et nunc, de lei penal. Por isso é que compete ao Poder Legislativo a sua concessão. Lei penal ela o é, por conseguinte: daí não a poder revogar o Legislativo, depois de tê-la promulgado, porque o veda o art. 141 §§3º e 29º", da Constituição de 1946, aos quais correspondem os incisos 36 e 40 do artigo 5º, da Constituição de 1988.

Se há dogmas em matéria jurídica esse é um deles. A lei penal só retroage quando benéfica ao acusado ou mesmo condenado. Daí sua irrevogabilidade. Os efeitos da lei da anistia se fizeram sentir quando a lei entrou em vigor. O próprio delito é apagado. A revogação da lei de anistia ou que outro nome venha a ter importaria em restabelecer em 2010 o que deixou de existir em 1979. Seria, no mínimo, uma lei retroativa, pela qual voltaria a ser crime o que deixara de sê-lo no século passado. O expediente articulado nos meandros do Planalto, a meu juízo, retrata o que em direito se denomina inepto. Popularmente o vocábulo pode ter um laivo depreciativo. Na terminologia jurídica, significa "não apto" a produzir o efeito almejado. Por isso, não hesito em repetir que o alvitre divulgado é inepto, irremediavelmente inepto.

Em resumo, amigos do governo, mui amigos, criaram-lhe um problema que não existia. É claro que estou a tratar assunto importante com a rapidez de um artigo de jornal. Para terminar, a anistia pode ser mais ou menos justa, mas não é a justiça seu caráter marcante. É a paz. No arco-íris social, com suas contradições, essa me parece ser a nota dominante. Não estou dizendo novidade.

À maneira de post scriptum, lembro que a oposição, ao tempo encarnada no MDB/PMDB, foi quem levantou a tese da anistia e era natural fosse ela; e desde o início falou em anistia recíproca. O setor governista não aceitava a reciprocidade, até que, algumas pessoas mais avisadas se deram conta de que, depois de período tão longo, em que tudo fora permitido, a anistia devia ser mesmo ampla, a ponto de abranger as duas partes em que o país fora dividido. Tive ocasião de dizer isso depois da anistia, quando localizada, em Petrópolis, casa onde a ignomínia da tortura fizera pouso. Ninguém contestou. Está documentado e publicado. Repito agora com a mesma tranquilidade.
* Jurista, ministro aposentado do STF

Vulnerabilidades na Diplomacia e Defesa

2009-12-29T08:32:00.001-08:00

Graves vulnerabilidades na diplomacia e defesa

Luiz Eduardo Rocha Paiva

O Brasil é visto como potência emergente no campo econômico e adquiriu peso político pra ser ouvido globalmente. Essa ascensão implica assumir responsabilidades e gera novas necessidades pro País que o colocarão em rota de colisão com atores poderosos, particularmente EUA, China, Rússia, União Europeia e Japão - eixo do poder que conduz os destinos do mundo - todos eles potências nos campos político, econômico, militar e científico-tecnológico. O crescente poder econômico nos faz ser ouvidos, mas não basta pra sermos acatados.
Potências são países com capacidade pra defender a soberania, o patrimônio e a integridade territorial contra ameaças estrangeiras, projetar-se externamente pra garantir interesses importantes e participar com autoridade de decisões em fóruns internacionais. Existem condições que contribuem decisivamente pra lograr tal status. Vasto território rico em recursos naturais e uma grande população. Poder econômico, militar e científico-tecnológico. Permanência de políticas e estratégias durante sucessivos governos pra consecução dos objetivos fundamentais, condição difícil em países divididos por ideologias, etnias e religiões inconciliáveis. Educação integral - conhecimento, cultura, ética e civismo - raiz da coesão nacional e de uma liderança com visão estratégica e autoridade moral dentro e fora do país.
A liderança brasileira manifesta o propósito de ombrear o País ao eixo do poder, mas não garante a constância dos recursos orçamentários pra fortalecer as FFAA, de modo a reduzir oportunamente o hiato com as potências do eixo nos campos militar e científico-tecnológico. O Brasil poderá viver em curto e médio prazos conflitos em que, por não dispor de poder militar pra respaldar intenções do Estado, terá de limitar ou abdicar de interesses importantes ou, então, buscar alianças pra defendê-los, com o inconveniente de que elas cobrarão um preço elevado. Mas, essa não é a nossa única vulnerabilidade.
O Brasil ainda é um país em formação, pois falta integrar a imensa Amazônia, área de enorme valor por sua riqueza e posição geoestratégica, onde a plena soberania será fator determinante pra nossa inclusão no eixo do poder. A liderança brasileira, sem visão de futuro, não entende que interessa àquele eixo compartilhar a soberania sobre a Amazônia não só pelos seus recursos e sua posição, mas também pra impedir a ascensão do Brasil como potência rival. Assim, submete-se à pressão internacional exercida por meio de uma estratégia indireta, progressiva e velada, particularmente na questão indígena, e adota políticas que comprometem a soberania e o patrimônio amazônico. Mas, essa não é a nossa última vulnerabilidade.
As relações internacionais são como um teatro de operações onde a batalha é pelo poder. É correto dizer, ao contrário de Clausewitz, que a política é a continuação da guerra por outros meios. A derrota nesse jogo tem um custo elevado prum Estado, desde a perda de status internacional até o seu próprio desaparecimento - vide Roma na Antiguidade e Reino Unido, Alemanha e URSS no século 20. Portanto, é natural priorizar o realismo pragmático sobre o idealismo em política exterior. Tal desequilíbrio aumentou graças ao egocentrismo, materialismo, consumismo e prepotência, antivalores em voga transmitidos do indivíduo pra nação e daí pras estratégias nas relações entre países, sempre com prejuízo dos mais fracos.
Há um anseio mundial pela valorização do humanitarismo, com ênfase em justiça e solidariedade, no sentido de reduzir as grandes diferenças entre nações ricas e pobres. Abre-se o espaço prum discurso idealista-realista de uma potência emergente que, preservando o interesse nacional, atraia o apoio às suas demandas pelo expressivo universo de países periféricos dos fóruns internacionais, bem como ponha os países mais fortes na defensiva. Não é um seguro total contra as potências do eixo, mas limita-lhes a liberdade de ação parcialmente, enquanto a potência emergente reduz suas vulnerabilidades.
A liderança nacional está inviabilizando a ocupação desse espaço por conduzir a política exterior pela linha ideológica socialista radical e jurássica do Foro de SP, subordinando interesses nacionais aos partidários, e pelo discurso dúbio, que acerta ao condenar a prepotência e falta de solidariedade do eixo do poder, mas perde credibilidade ao endossar regimes ditatoriais que sufocam a liberdade, amordaçam a imprensa, prendem, torturam e matam opositores. Peca pela parcialidade mal disfarçada no conflito entre Colômbia e Venezuela, instando por moderação aos respectivos presidentes quando está claro que as provocações e ameaças partem do aliado Hugo Chávez. Erra ao interferir em Honduras desastradamente, recebendo contundentes respostas do povo hondurenho nas urnas, do Congresso e da Suprema Corte do país ao confirmarem a deposição de Manuel Zelaya. Mera incoerência ou hipocrisia...
Mas, a maior vulnerabilidade é a enfermidade moral do País. A liderança é patrimonialista e apodera-se ilegalmente dos bens públicos como se fossem de sua propriedade. Apoia-se na impunidade e na omissão da sociedade, que, sem esperança na Justiça, também assume a falta de ética e valores. Sociedade carente de exemplos e referências que, anestesiada, contenta-se com a satisfação de necessidades básicas e a falsa noção de liberdade, que usa sem responsabilidade e disciplina, tornando-a um bem ilusório. Tudo isso debilita a coesão nacional e a autoridade moral de nossa liderança, condições pra inserir o Brasil no cenário dos conflitos onde reina o eixo do poder. Só um choque de valores e um sistema educacional moral e profissionalmente recuperado poderão sanar essa gravíssima vulnerabilidade.

Luiz Eduardo Rocha Paiva, Gen RRm, é professor emérito e ex-Comandante da EsCEME

Meia Verdade É uma Mentira Inteira (*)

2009-12-22T17:18:00.001-08:00

Luís Mauro Ferreira Gomes

Em 13 de dezembro de 2008

Todas as pessoas que costumam ler os nossos artigos sabem que, dificilmente, escrevemos sobre remuneração dos militares. Não que a irresponsabilidade revanchista com que é tratada a questão pelo governo federal seja irrelevante, mas porque se torna muito pequena diante da ameaça que esse mesmo governo representa para o Brasil como nação livre, democrática e soberana. Assim, preferimos concentrar-nos no perigo maior, que, uma vez eliminado, poderia ter, como benéfico efeito colateral, expungir as outras dificuldades menores.

Não obstante, às vezes, alguns assuntos aparentemente pequenos ganham grande importância pelas conseqüências que produzirão no futuro, como parte da estratégia global para neutralização das Forças Armadas, única Instituição ainda capaz de impedir que sucumbamos à aventura ditatorial persistentemente planejada sob proteção palaciana. É o que está acontecendo, agora, mais uma vez.

A edição de O Globo de hoje, 13 de dezembro, traz como manchete: "Defesa gasta 50% de seu orçamento com inativos". No primeiro caderno, toda a página 3 foi dedicada à matéria, na qual se lê, entre outras inverdades que:

De cada R$ 100 que o Ministério da Defesa desembolsa por ano, R$ 80 são destinados ao pagamento da folha, pensões e aposentadorias de militares, Os outros R$ 20 são fatiados em investimentos (6,74%), e custeio (13,7%), revela estudo do pesquisador Vitelio Brustolin a partir de dados do Siafi. (...) De acordo com a análise, este padrão se mantém assim há pelo menos 14 anos, contribuindo para o sucateamento das armas de guerra.

A má fé do texto de Flávio Tabak inspirado em pesquisa feita por um pouco conhecido Vitelio Brustolin é evidente. Aceitando-se que sejam verdadeiros os dados, ainda assim, não é porque se gastam 80% do orçamento com pessoal que houve o "sucateamento das armas de guerra". O estrangulamento orçamentário, este sim, é a causa da diminuição dos investimentos, com a conseqüente obsolescência do material, e o inevitável aumento do percentual das folhas de pagamento, cujos gastos são inelásticos.

A manipulação dos dados é igualmente obvia quando se afirma que a renda média de "um aposentado é de R$ 8,2 mil" e que "os números da ativa são mais modestos: R$ 2,7 mil", mas omite-se que as pessoas que se aposentam estão, geralmente, em fim de carreira, nos mais altos postos, e, têm, portanto, remuneração naturalmente maior. Também não se levou em conta que muitos militares de postos ou graduações menores são licenciados do Serviço Ativo para a Reserva não-remunerada (os soldados, alguns cabos e os militares dos quadros temporários), o que força para baixo a média remuneratória dos militares em atividade, sem reflexo sobre a inatividade remunerada.

Perdida no canto direito inferior da pagina, vem a declaração do Almirante-de-Esquadra Mauro César Rodrigues Pereira, ex-ministro da Marinha, a desmentir tanta falsidade, ainda assim, sob o título de "Ex-ministro sugere caixa único", quando o Almirante disse, justamente o contrário, como se pode ver abaixo:

O déficit previdenciário da Defesa poderia virar até superávit se existisse um sistema próprio para gerenciar as contribuições e os pagamentos dos aposentados e pensionistas. O almirante de esquadra Mauro Cesar Rodrigues Pereira, ex-ministro da Marinha (1995 a 1999) do governo Fernando Henrique Cardoso pediu, logo após assumir o posto, um estudo sobre o sistema financeiro dos militares da ativa e da reserva. De acordo com o almirante, as contribuições são suficientes para pagar os encargos. O problema aparece porque o dinheiro é usado para outros fins. O estudo prova que, com uma taxa de 7,8% de juros ao ano, daria para pagar, sem despesas para o tesouro, as viúvas, filhas e até netas de militares. Quem pagou pela aposentadoria é roubado, porque usaram o dinheiro para outras coisas - sustenta o ex-ministro. O almirante sugere a separação do dinheiro de contribuição do resto que é depositado na conta do Ministério da Defesa. Ele diz que não há déficit real: "O primeiro passo seria contabilizar tudo isso em separado, porque hoje entra tudo no saco do tesouro".

Essa reportagem é, muito provavelmente, o pagamento que o governo exigiu do jornal por ter tido a ousadia de difundir, nas edições de 11 e 12 de dezembro, com manchetes na primeira página, matérias que desnudam o presidente, expondo-lhe a incontinência verbal exageradamente vulgar, o fracasso de seu governo, por meio das estatísticas inquestionáveis apresentadas, e as falácias com que o seu partido procura esconder a realidade dos olhos dos eleitores.

Como sempre, quando as coisas se tornam difíceis, logo disparam uma série de ataques contra os militares, no que também encontram eco em políticos corruptos da oposição, que temem uma nova onda moralizadora.

A fim de sobreviver com a sua desmedida ambição pelo poder em meio à guerra suja em que transformaram a política nacional, o ministro da defesa finge-se de amigo das Forças Armadas somente para defender-se a si mesmo com o uso virtual das armas que deveriam defender a Nação. Não deixa, porém, de manifestar, sempre que pode, de forma mais ou menos explícita, a sua intenção de desvincular a remuneração dos militares da ativa dos proventos dos que estão na Reserva ou Reformados, materializando, assim, o seu velho sonho de dividir a família militar. Isso, mais uma vez, transparece nas suas declarações inconsistentes sobre o assunto:

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, reconhece os problemas na folha de pagamento da pasta. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, na última quinta-feira, disse que, embora exista preocupação, ainda, não há discussão a respeito do impacto dos inativos e pensionistas nos gastos. "Qualquer aumento que se concede aos militares tem repercussão imensa", disse Jobim. Segundo o ministro, estão sendo feitas análises sobre a estrutura das Forças de outros países.

Certa vez, quando o ministro da defesa, em meio a uma série de bravatas, disse que o Exército de hoje não era como o de ontem, foi diretamente contestado pelo Alto-Comando daquela Força, que afirmou, em nota memorável, que somente existe um Exército, o de Caxias. Desde então, o ministro mostrou-se mais "prudente" e, em algumas situações, simula defender os militares, como na aparente queda-de-braço – assim tem chamado a imprensa – com o ministro defensor dos terroristas, Paulo Vanucchi, sobre a criação da comissão nacional da "verdade".

É incompreensível que alguns não percebam que Nelson Jobim faz parte do problema, jamais da solução, e o vejam como amigo. Não há amigos nesse governo.

Finalmente, outro argumento dolosamente fraudulento é o de que o alegado déficit anual de R$ 5 bilhões nos gastos com pensões e aposentadorias militares seria responsável pelo não-reequipamento das Forças Armadas. Quem conhece um mínimo do assunto bem sabe que qualquer sistema de armas, dos muitos que são indispensáveis a qualquer Força Armada, custa dezenas, talvez centenas, de vezes esse valor.

Assim, ainda que fosse congelada a remuneração de todos os militares em atividade e inativos, além dos gastos com pensionistas, nada mudaria na penúria em que vivem as nossas Forças Armadas.

Talvez, os que acreditam no ministro da defesa devessem abrir mão de suas remunerações e trabalhar, gratuitamente, como voluntários. Desse modo, não ajudariam a reequipar as suas Forças, mas, sem dúvida, contribuiriam, ainda mais, para o "bolsa terrorismo", para os "bolsas voto", para a compra de congressistas e magistrados, para muitos enriquecimentos ilícitos, e, enfim, para a consolidação e para a perpetuação da ditadura no País.

(*) Provérbio iídiche

O autor é Coronel-Aviador reformado.

Pensão Militar

2009-12-18T09:11:00.001-08:00

(Texto extraído do "Site" da Marinha)

É a importância paga, mensalmente, aos beneficiários do militar falecido ou assim considerado, nos termos da Lei. É de origem bicentenária (1795-período colonial, antes de surgir na Alemanha em 1883, o embrião da previdência social).

Os militares da união (da ativa e inativos) sempre contribuíram para a pensão militar. Todos os militares da união (da ativa e inativos) contribuem, mensalmente, com 7,5% para a pensão militar e com até 3,5% para a assistência médico-hospitalar, sobre os seus proventos. Vale destacar que os Art 142 e 144 da CF/88 estabelecem as atribuições das Forças Armadas e das Forças Auxiliares. As Forças Auxiliares possuem um sistema previdenciário vinculado aos Estados da Federação.

Mesmo quando na inatividade, o militar permanece vinculado à sua profissão. Nessa situação, o militar é classificado em dois segmentos bem distintos -a reserva e a reforma. Os militares na reserva estão sujeitos a leis militares, em especial ao Estatuto dos Militares e ao Regulamento Disciplinar, podendo ser mobilizados a qualquer momento. Esse elenco de especificidades, inerentes à profissão, enforma o aparato legal que regula as diferentes situações e relações do militar no Estado.

Portanto, ao se abordar o tema da remuneração dos militares na inatividade, devem ser consideradas as peculiaridades do ofício do militar, anteriormente analisadas.

A questão da remuneração dos militares federais na reserva e dos reformados, bem como das pensões, é percebida a partir de conceitos, de entendimentos e de uma suposta racionalidade que não se amparam na legislação vigente e nem na realidade.

O que se observa, quanto a essa discussão, na maioria das vezes, é um verdadeiro exercício de ficção e de total desconhecimento do assunto, que se tomam evidentes até mesmo no emprego de conceitos básicos. Assim, com muita freqüência, constata-se a referência ao regime previdenciário dos militares.

Ora, os militares federais nunca tiveram e não têm um regime previdenciário estatuído, seja em nível constitucional, seja no nível da legislação ordinária. Essa característica é histórica no Brasil. O Art. 142, da Constituição Federal, no inciso X do seu parágrafo 32, estabelece, literalmente, que a lei disporá sobre o ingresso nas Forças Armadas, os limites de idade, a estabilidade e outras condições de transferência do militar para a inatividade, "consideradas as peculiaridades de suas atividades". Que significa isto? Significa que as condições de transferência do militar para a inatividade, inclusive os seus vencimentos, são estabelecidas a partir das peculiaridades das atividades do militar, peculiaridades essas que não são consideradas, portanto, apenas para efeitos de remuneração na ativa e de contrato de trabalho, mas se estendem às demais relações de trabalho do militar . Essa perspectiva é histórica, mais que centenária, na legislação brasileira.

As condições de transferência do militar para a inatividade e de percepção de pensões estão estabelecidas no Estatuto dos Militares (Lei n° 6.880, de 09 de dezembro de 1980), na Lei de Remuneração dos Militares (Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001) e na Lei de Pensões (Lei n° 3.765 de 04 de maio de 1960).

Em todos esses diplomas legais e na própria Constituição Federal, como já foi dito, nunca houve e não há qualquer referência a sistema ou a regime previdenciário dos militares federais. Portanto, não há regime previdenciário dos militares e, logicamente, não há o que referir a equilíbrio atual do regime previdenciário dos militares federais, porque ele não existe e por essa razão, quase que ontológica, porque não existe, não pode ser predicado e, conseqüentemente, não pode ser contributivo, nem de repartição. A remuneração dos militares na inatividade, dos reformados e os da reserva, é total e integralmente custeada pelo Tesouro Nacional.

Portanto, os militares não contribuem para "garantir a reposição de renda" quando não mais puderem trabalhar. Essa garantia é totalmente sustentada pelo Estado. Os militares federais contribuem, sim, com 7,5% da sua remuneração bruta para constituir pensões, que são legadas aos seus dependentes e com 3,5 % , também da remuneração bruta, para fundos de Saúde. Cabe ressaltar que as origens da pensão militar, no Brasil, remontam ao Século XVIII, quando criado o Plano de Montepio Militar dos Oficiais do Corpo da Marinha, em 23 de setembro de 1795. Este documento foi o primeiro ensaio no sentido de assegurar à família do militar falecido assistência condigna e compatível com o ambiente social em que vivia. Portanto, o advento da pensão militar tem uma historicidade que antecede mesmo ao movimento previdenciário no Brasil, cuja origem é atribuída à Lei ELOY CHAVES de 1923.

O desenvolvimento histórico da legislação brasileira sobre pensões militares reforça sempre o sentido da constituição de um patrimônio que, após a morte do militar, será legado aos seus dependentes. É por isso que o militar contribui, durante toda a sua vida profissional e na inatividade, até a sua morte, para formar esse patrimônio. É necessário entender esses fundamentos que têm sustentado, historicamente, no Brasil, a instituição de pensão militar .

Não se trata de um sistema de repartição, em que um universo de contribuintes sustenta um universo de beneficiários. Essa visão é extemporânea à gênese da instituição da pensão e pode provocar decisões equivocadas e danosas. Inúmeros cálculos já realizados indicam que, com uma remuneração anual de 6%, os recursos arrecadados com essas contribuições atendem à despesa com a pensão do militar por toda a vida do seu cônjuge e dos seus filhos e, se considerarmos os descontos de 7,5 % sobre a remuneração bruta, procedimento em vigor a partir de dezembro de 2000, o capital acumulado suporta por tempo infinito o pagamento das pensões dos herdeiros do militar.

Outro aspecto que precisa ser esclarecido diz respeito a, aproximadamente, 40.000 pensões especiais decorrentes de múltiplos diplomas legais e que não se referem a militares nem têm a contrapartida de uma contribuição que a sustentem. No entanto, as despesas com essas pensões especiais são computadas à conta das pensões militares e correspondem a quase 34% desse total.

Tem sido também difundida pela mídia "a questão das filhas dos militares" que recebem, por todas as suas vidas, pensões. Desde de 29 de dezembro de 2000, não existe mais esse direito, que era também centenário. Todos os cidadãos que ingressaram nas Forças Armadas, a partir daquela data, não foram mais amparados pela antiga disposição legal. Estabeleceu-se, então, uma regra de transição para aqueles que, naquela data, já fossem militares.
Por essa regra, todos os que desejassem manter esse direito deveriam descontar

PROPORÇÃO ENTRE MILITARES ATIVOS E INATIVOS

Ao contrário do que tem sido divulgado em órgãos de comunicação, nas Forças Armadas a proporção entre militares na ativa e inativos é de 3 para 1.

PENSÕES ESPECIAIS

No caso das Forças Armadas, a Lei de Pensões N° 3.765, de 4 de maio de 1960, não é a única a amparar os inativos e as pensionistas.

Ao longo dos anos, outras leis estabeleceram situações específicas, concedendo pensões especiais a pensionistas militares e a civis, que, na verdade, não atendiam aos requisitos impostos pelas necessidades das Forças Armadas. Nesse universo, uns não contribuíram para a pensão militar (a maioria) ou não contribuíram de forma proporcional ao benefício concedido. Como exemplo, podem ser citados os seguintes diplomas legais:

• Decreto-Lei n° 8.794, de 23 de janeiro de 1946, que estabelece pensão para os herdeiros de ex-combatentes da FEB, na 2ª Guerra Mundial;

• Lei n° 3.738, de 4 de abril de 1960, que estabelece pensão para viúva de militar ou funcionário civil atacado de tuberculose ativa, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, lepra, paralisia ou cardiopatia grave;

• Lei n° 4.242, de 17 de julho de 1963, que estabelece pensão de 2° Sargento para os excombatentes da 2ª Guerra Mundial, incapacitados, que participaram ativamente das operações de guerra.

O PESO DAS PENSÕES ESPECIAIS NA DESPESA GLOBAL

Para que se tenha uma idéia do impacto provocado nas contas por estes pensionistas especiais, nas Forças Armadas brasileiras como um todo, no ano de 2002, eles representaram cerca de 25% do total dos pensionistas e 24% das despesas com pensões.

A Inocência da Direita

2009-12-08T17:11:00.000-08:00

José B. Queiroz

Falar sobre a direita é difícil, porque ela está cada vez mais cadavérica. Virou moda no mundo ser de esquerda. A mídia, as universidades, as igrejas, as ONGs, os movimentos sociais, todos se dizem de esquerda. Quem não for, sofre patrulhamento, retaliações, perseguições. É estigmatizado de retrógrado, imperialista, quadrado. Dá-se a impressão de que as virtudes estão todas na esquerda e os defeitos todos na direita.

Nos democracias tradicionais, consolidadas, o povo é consciente e livre na hora de votar. Sabe o quer e o rumo a seguir. Não adianta acenar com fantasias e ilusões. Promessas demagógicas e infactíveis não geram votos, não levam ninguém ao poder. Nessas democracias, a esquerda não tem espaço. Vive à míngua e de migalhas. Morre de fome. Às vezes, pode até conquistar um governo aqui e outro ali, mas logo é expelida. Sua vocação para restringir a liberdade e adulterar a democracia constitui a sua própria enfermidade. Sua vida é efêmera e passageira como nuvens no céu.

O lugar onde a esquerda encontra algum refúgio é nos países pobres e subdesenvolvidos. Às vezes, faz até sucesso. Nesses países, o povo depende do governo para trabalhar, comer e até mesmo ganhar um assento no céu. Promessas e generosidades contaminam o eleitor e vitaminam os votos. A direita sabe disso, mas se sente constrangida em praticar bondades. Não é de seu feitio. Não faz parte de sua ideologia. Nesses países, a democracia é fragilizada pela dependência do eleitor com o governo. A direita é inocente, para não dizer ignorante, em não perceber onde está o caminho do tesouro. Ela tem medo de empunhar bandeiras antes que outros o façam. No Brasil, ela está desnorteada e sem estandarte.

Ela é inocente porque acredita que as coisas vão acontecer do jeito que elas não acontecem. No caso do chamado "mensalão", ela pensava que o Lula fosse sangrar até o fim. Deixou o barco singrar no meio de mar revolto. Só que e o timoneiro sabia manejar bem a embarcação. E nada aconteceu. A verdade é que, no momento, a direita está usando bote salva-vida e a esquerda um iate bem veloz. A candidata do governo já está em plena campanha eleitoral. A oposição nem saiu do lugar. Tem medo de decidir precocemente e de se desgastar antes do jogo. Parece que os dois lados avaliam a mesma realidade de modo diferente. E a esquerda sempre leva a melhor. Ou ela é muito inteligente ou a direita é muito ignorante. Ninguém ganha eleição falando ao vento. É preciso falar ao povo, ter bandeira e proposta. A direita sempre acredita nas boas intenções da esquerda. E aí continua amassando barro. A esquerda nunca foi confiável.

Arrogância e Fingimento

2009-12-03T03:31:00.001-08:00

José B. Queiroz

Arrogância e fingimento são dois defeitos que o PT incorporou à sua praxe política. A coisa mais difícil é encontrar um petista que seja humilde e saiba compartilhar as coisas. Ele sempre se julga dono da verdade, superior a outros, coberto de razão. Pensa que é Deus. Nenhum partido gosta de aliar-se a ele. Sabe que é dominador e autoritário. No poder, julga-se dono absoluto. O grande problema para as eleições de 2010 é a sede que tem para conduzir a batuta. Entende aliança como subordinação. Quer o apoio de todos, mas não dá a ninguém. Primeiro os interesses dele e depois o dos outros, se possível. O Lula, num discurso em Belo Horizonte, chamou de imbecis aqueles que consideram o Bolsa Família como compra de votos. Arrogância é o que não falta. Julga ser a única solução do presente e a esperança do futuro.

Fingimento é outro atributo do PT. Combateu sem tréguas a política do governo anterior. No poder, fez a mesma política. Jurou combater a corrupção, mas tem sido tolerante com ela, para não dizer participativo. Finge combater a riqueza em benefício dos pobres, mas defende o lucro dos bancos, no exterior. Apregoa ética na política, mas aceita aliar-se até ao diabo para ganhar eleições. Defende os políticos comprometidos com a nepotismo e com o desvio de recursos públicos. Passa para o eleitor uma imagem da seriedade que lhe falta, da ética que abandonou, da honestidade que não tem. Finge ser democrata, mas adora perpetuar-se no poder. Prega eleições livres, mas usa o poder para comprar o voto. É o partido da ambiguidade, do fingimento, do engodo. É o partido que não é amigo da democracia, embora fale muito nela. O que quer dela é apenas o nome, para enganar o povo, para dar aparência. Seus ídolos e amigos são governantes que limitam as liberdades, que não respeitam os direitos, que não aceitam oposição. A sua democracia é dicotômica, anêmica e estéril.

Quanto mais radical é a sua posição ideológica, mais o militante da esquerda prega a tomada do poder pela revolução. A sua democracia não é a do diálogo e do entendimento, mas a da imposição de idéias. Ele usurpa o conceito de democracia. Na verdade, faz da democracia um trampolim para a ditadura. Querem conquistar o poder pela mentira, não pela verdade. Não consigo entender como alguém do Partido Comunista pode falar em democracia e liberdade. São dois sistemas diametralmente opostos. Não se superpõem. Ou é uma coisa ou é outra. Óleo e água não se misturam. O comunista convicto e o democrata puro não bebem da mesma fonte. O comunista verdadeiro não passa de um desajustado e revoltado. Ele sempre prega a violência e a revolução. Ele joga umas pessoas contra outras. O que prega é a união de todos em torno de suas idéias e não de valores humanos. Ele quer transferir a sua revolta para todas as pessoas. Não enaltece a virtude do amor, da tolerância, da paz. Enfatiza mais o ódio da pobreza contra a riqueza. O que essa esquerda quer é o Estado máximo e o cidadão mínimo. Ela tem pressa para chegar ao poder, mas não para sair. Sua vocação é o totalitarismo, a anti-democracia.

Décalogo do Socialismo

2009-11-26T04:33:00.001-08:00

Os 10 mandamentos da ideologia socialista

(Escritos em 1913 por Vladimir Lênin, o pai do comunismo).

1- Corrompa a juventude e dê-lhe liberdade sexual.

2- Infiltre e depois controle todos os meios de comunicação.

3- Divida a população em grupos antagônicos, incitando-os a discussões sobre

assuntos sociais.

4- Destrua a confiança do povo em seus lideres.

5- Fale sempre em democracia e em estado de direito, mas, tão logo haja oportunidade, assuma o poder sem qualquer escrúpulo.

6- Colabore para o esbanjamento do dinheiro público, coloque em descrédito a imagem do país, especialmente no exterior, e provoque o pânico e o desassossego na população por meio da inflação.

7- Promova greves, mesmo ilegais, nas industrias vitais do país.

8- Promova distúrbios e contribua para queas autoridades constituídas não as coíbam.

9- Colabore para a derrocada dos valores morais, da honestidade e da crença nas promessas dos governantes.

10- Procure catalogar todos aqueles que têm armas de fogo, para que sejam confiscadas no momento oportuno, tornando impossível qualquer resistência.

O Tribunal Racial da UnB

2009-11-22T07:32:00.001-08:00

ROBERTA FRAGOSO MENEZES KAUFMANN - Advogada

Você já ouviu falar de Tribunal Racial? Só na Alemanha, nos tempos de Hitler? E no Brasil? Pois saiba que em Brasília, a poucos metros da Corte Constitucional, a UnB resolveu instalar uma Comissão Racial, de composição secreta, que, com base em critérios secretos, define quem é branco e quem é negro no Brasil.

Desnecessário comentar sobre o verdadeiro massacre ao princípio da igualdade, da razoabilidade e da dignidade da humana.

Em pleno século XXI, o item 7, e subitens, do Edital n o02/2009 do vestibular Cespe/UnB ressuscitou os ideais nazistas, hitlerianos, de que é possível decidir, objetivamente, a que raça a pessoa pertence.

Em outras palavras: será constitucional que uma comissão composta por pessoas arbitrariamente escolhidas pelo Cespe diga a que raça alguém pertence? Quais são os critérios utilizados? Em um país altamente miscigenado, como o Brasil, saber quem é ou não negro vai muito além do fenótipo. Após a Nigéria, somos o país com maior carga genética africana do mundo! Nesse sentido, importa mencionar a recente pesquisa de ancestralidade genômica realizada em líderes negros brasileiros pelo geneticista Sérgio Pena. Na ocasião, observou-se que a aparência de uma pessoa diz muito pouco em relação à ancestralidade.

O sambista Neguinho da Beija-Flor, por exemplo, possui 67,1% de ascendência europeia.

A mesma coisa pode ser afirmada em relação à ginasta Daiane dos Santos e à atriz Ildi Silva, nas quais a ascendência europeia é maior do que a africana.

Assim, no Brasil, há brancos na aparência que são africanos na ancestralidade. E há negros, na aparência, que são europeus na ascendência! O professor Sérgio Pena, no estudo denominado Retrato Molecular do Brasil, chegou à conclusão de que, além dos 44% dos indivíduos autodeclarados pretos e pardos, existem no Brasil mais 30% de afrodescendentes, dentre aqueles que se declararam brancos, por conterem no DNA a ancestralidade africana, principalmente a materna (a medicina comprova a história de miscigenação precoce).

Nessa linha, infinitos são os questionamentos possíveis em relação aos critérios segregatórios (se é que existe algum critério) de definição racial utilizados pela tal comissão.

Por exemplo: quantos por cento de ancestralidade africana fazem alguém ser considerado negro? E se a pessoa for africana na ancestralidade, mas branca na aparência, e nunca tiver sofrido preconceito e/ou discriminação, isso faz com que ela também possa ser beneficiária da medida? E se o indivíduo negro estrangeiro tiver acabado de chegar ao Brasil para aqui ser residente, ele também pode ser beneficiário da política? E se o negro não descender de escravos, terá direito? E o branco na aparência que comprovar descender de negros escravos, poderá ter acesso privilegiado? E o negro que descender de negros que possuíram escravos, também poderá ser beneficiário?

Por outro lado, admitir que uma "Banca Racial" decida quem é negro no Brasil, utilizando-se de critérios arbitrários e ilegítimos, lastreada em perguntas do tipo "Você já namorou um negro?"; "Você já participou de passeatas em favor da causa negra?", é totalmente ofensivo a os princípios da igualdade, moralidade, publicidade e autonomia universitária.

A questão que se levanta não é superficial: se não se pode definir objetivamente os verdadeiros beneficiários de determinada política pública, então sua eficácia será nula e meramente simbólica.

De fato, a estupidez humana parece não encontrar limites.

A Ascenção da Esquerda

2009-11-17T13:51:00.001-08:00

José B. Queiroz

O comunismo, na forma como foi implantado no mundo, já se encontra no cemitério. Apenas alguns países ainda não receberam a notícia de seu funeral. A esquerda, porém, continua mais viva do que antes. Ela hoje apresenta tonalidades variadas, do extremo para o centro, onde se acomoda a maioria das correntes. Quanto mais no centro, mais se aproxima da democracia; quanto mais no extremo, mais se identifica com a ditadura. Apesar dessa diferença de tonalidade, todas têm como ponto de junção a ideologia socialista. Usam essa maquiagem para enganar o eleitor, ganhar o governo, conquistar o poder e dominar o Estado. Querem fazer tudo isso não de forma violenta, mas por meio das urnas. Até mesmo as democracias mais conservadoras estão acreditando no espírito democrático da esquerda.

Para alcançar seus objetivos, usam todos os métodos disponíveis. Quando oposição, estereotipam as ações em favor dos pobres como compra de votos e desvirtuamento da democracia. Quando governo, ampliam estas ações e as vendem como distribuição de renda e justiça social. Lula tem sido o maior vendedor ambulante dessa arte. O uso do dinheiro, para cooptar os adversários, silenciar os sindicatos e amaciar a mídia, é outra prática incorporada à cultura dos governos de esquerda. Todos agem assim. Isto sem falar na ampliação e no domínio da estrutura do Estado, colocada a serviço da ideologia. Daí a sua apetência pelo poder e pelos cargos. A magia da propaganda é outro instrumento da esquerda. Ela sabe mistificar a credulidade das massas, substituindo a verdade pela mentira, o real pelo ilusório, a liberdade pela tirania. Ela sabe dominar as mentes.

Outra grande força da esquerda está na capacidade de mobilizar as massas. Os movimentos de rua impactam a opinião pública. Seus líderes são treinados na realização de manifestações. No Governo Lula houve e há muita mais corrupção do que na era Collor. Não há, porém, nenhuma manifestação. Os estudantes sumiram das ruas. A direita não sabe fazer protestos de forma ruidosa. Não é de seu feitio. Suas conversas se passam nos gabinetes, sem repercussão externa. Um governo de esquerda, mesmo sendo incompetente e corrupto, é capaz de levar milhares de pessoas às ruas para prestar-lhe apoio. A minoria sempre se mostrou estridente e carnavalesca, a maioria silenciosa e omissa. Por isso, ela é mais visível e repercutente. A esquerda foi acoplada aos menos favorecidos e às causas populares; a direita, estigmatizada com a riqueza e o interesse da aristocracia. Em todo o mundo, os pobres superam os ricos, tanto no referente a nações como a sociedades. Quanto mais o eleitor sob na escala social, mais consciente e soberano é o seu voto. Quanto mais ele desce, mais a urna se torna vulnerável e frágil. O voto livre é o instrumento que dá vida à democracia. Muitos ditadores, porém, usam as urnas para se legitimarem no poder. A esquerda usa o manto da democracia para encobrir a sua vocação totalitária. Eles exploram os pobres para se tornarem ricos. Seu objetivo é perpetuarem no poder e desfrutarem de sua magia. O que querem é implodir a democracia, é usá-la para dominar o Estado e implantar o seu regime.

A Esquerda e o Poder

2009-11-10T16:53:00.001-08:00

José B. Queiroz

A estratégia do comunismo para chegar ao poder era pela luta armada e pelo enfraquecimento das instituições. Lograram alguns êxitos. Mas fracassaram na maioria dos países. Com a extinção do comunismo, a esquerda reformulou sua estratégia. Quer chegar ao poder pelas urnas. Para isso conta com o apoio da mídia. Apresenta como objetivos de governo a inclusão social, a distribuição de renda, a geração de empregos, a inclusão das minorias raciais, o aumento da renda. Para o eleitor, esses objetivos são mais importantes do que o combate à corrupção. Para o pobre, a corrupção não o afeta. Às vezes, nem sabe que ela existe e muito menos o seu tamanho. Por isso, essa bandeira nunca deu voto a ninguém. O que realmente dá voto são os benefícios concedidos pelo Governo. Hoje, a soma de todos esses benefícios, referentes a um cidadão casado e desempregado, com dois filhos na Escola, chega a mais de dois salários mínimos por mês (Lei Nº 10.836, de 9 de Janeiro de 2004). A estratégia da esquerda hoje é unir-se em torno de um projeto único e dominar o poder pacificamente. Para isso, usa todos os meios e artifícios.

Essa estratégia de conceder benefícios às classes menos favorecidas gera imensuráveis dividendos eleitorais. Todo mundo sabe disso, mas a esquerda saiu na frente. Lula chegou ao governo e desenvolveu uma política para conquistar o eleitor e o poder. Quando era oposição, foi contra esses benefícios. No poder, vestiu a camisa dos pobres, sabendo que eles representam uma parcela significativa da sociedade e sensibilizam a classe média. Para dominar o poder, realizou ações em duas frentes: uma política e outra administrativa. Na frente política, cooptou todas as siglas partidárias de esquerda e buscou uma aliança com o partido de maior densidade eleitoral. Neutralizou ainda os sindicatos e os movimentos estudantis e sociais. Na outra frente, aparelhou a estrutura do Estado, inclusive o Judiciário, com pessoas ligadas à esquerda e de sua inteira confiança. O Itamarati passa por um processo de reformulação ideológica e as Forças Armadas amargam um desmantelamento progressivo.

Com essa estrutura de poder, a esquerda possivelmente dominará o Estado brasileiro por alguns anos. Para isso, fará coalizões políticas, mesmo que seja com antigos adversários. O importante não é quem governa, mas quem conduz o cajado. A mídia e os movimentos sociais estão do seu lado. Os partidos de direita, no Brasil e nos países do terceiro mundo, foram estereotipados pela mídia como patrocinadores das ditaduras. Essa imagem contaminou o eleitor, acarretando o esvaziamento desses partidos. Hoje, nenhum candidato ousa se identificar perante o eleitor como político de direita. Ser da esquerda virou moda entre nós. Estas duas vertentes ideológicas possuem grandes diferenças em sua praxe política. A direita sempre trabalha atrás do palco e a esquerda na frente. Uma faz suas reivindicações nos gabinetes e a outra nas ruas. Se a direita quiser sobreviver terá que usar a mesma estratégia da esquerda, terá que investir nos segmentos mais carentes e excluídos da sociedade. Sem voto, ninguém ganha eleição. A eleição, quando limpa e republicana, fortalece a democracia; quando fraudulenta, distorce. A direita precisa aprender com a esquerda e dar mais efetividade e conteúdo à democracia.

Democracia e Comunismo

2009-11-03T04:44:00.001-08:00

José B. Queiroz – jobaque@gmail.com

Desde 1917, o mundo viveu entre a democracia e o comunismo. Eram duas ideologias assimétricas. A coluna vertebral de uma era a liberdade e da outra, o absolutismo. Após a II Guerra Mundial, o comunismo ganhou fôlego e se alastrou pelo mundo, como se fosse uma epidemia. A visão marxista da igualdade tinha a marca do cavaleiro, descendo das nuvens. Contagiava os povos como os ideais contagiam os jovens.

O tempo, porém, mostrou que o marxismo não passava de um sonho. A realidade estava mais para lágrimas do que para sorrisos. O desenvolvimento não soltava suas âncoras. Parecia um navio encalhado no mar. A igualdade, cujo ideal era subir o morro, estava descendo a ladeira. Deixou de ser um sol brilhante em céu azul para se tornar uma estrela fosca em noite escura. O cavaleiro da esperança acabou se transformando no dragão da maldade.

Enquanto o comunismo definhava na enfermaria, a democracia ganhava musculatura. Deixava de ser um nome para se tornar um bem. Deixava de ser uma estátua para se transformar num ideal. O capitalismo oferecia melhores condições de vida. A crítica abria caminhos para os avanços sociais e a correção de injustiças. As democracias tradicionais avançaram na qualidade de vida aos cidadãos. Alguns países pobres também conseguiram avanços. Outros, porém, mostraram-se lentos em aperfeiçoar a democracia. Mantinham uma estrutura sócio-econômica arcaica e injusta. Mesmo assim conseguiam preservar algumas tonalidades democráticas em suas instituições. Outros países, porém, com instituições fracas, tornaram-se escravos da corrupção, caindo sob o domínio de caudilhos e ditadores.

Nos anos 80, o comunismo entrou em falência. Não tinha condições de competir com o capitalismo moderno. A democracia apresentou-se mais ágil na direção do social e do bem-estar das pessoas. A Rússia, como centro de referência do comunismo, abandonou seu caminho, migrando para a democracia. Muitos outros países fizeram o mesmo. Alguns ditadores de esquerda não sabem ainda que comunismo já teve o seu funeral. Apoderaram do Estado e impuseram suas leis e ideologias. O seu fim, porém, não está longe. No mundo atual não há mais espaço para ditadores. As democracias se afastam dos extremos ideológicos e se aglutinam no centro, com tonalidades diferentes. Nos países do terceiro mundo, a esquerda, em suas múltiplas faces e correntes, ganham espaço. Sua política social, voltada para os pobres, alavanca êxitos eleitorais. O socialismo é o ponto de encontro de todas as correntes de esquerda e também a idéia-força para a conquista do poder. O comunismo morreu, mas está ressuscitando sob a roupagem do socialismo. Esta nova esquerda apoderou-se do cajado da democracia e das bandeiras sociais. Até os Estados Unidos, como centro irradiador dos ideais democráticos, estão apoiando governos de esquerda. Os democratas precisam ser refrigerados com novas idéias, para que a democracia mostre o seu valor e o povo acredite nela.

Brasil: Uma democracia inacabada.

2009-10-25T10:27:00.001-07:00

José B. Queiroz

No mundo há país que tem tudo para dar errado e dá certo; há também país que tem tudo para dar certo e dá errado. Coreia do Sul é um exemplo. Mas também lá existe mais PHD por habitante que nos Estados Unidos. O Brasil, coitado, tem uma potencialidade imensurável, sem adversidades naturais, mas sua realidade é extremamente constrangedora e desconfortável. Nosso país não conseguiu dar saltos de qualidade na educação, na reforma agrária, na saúde, na gestão pública, na distribuição da riqueza. Quando avança, é em passo de tartaruga. Os países do primeiro mundo estão conectados com o seu futuro por rodovias asfaltadas. Nossa conexão, porém, se faz por estradas de terra e ainda esburacadas. Estamos amarrados e escravizados por uma estrutura social injusta e cheia de nós. Queiramos ou não, estamos longe do paraíso.

A impunidade, a corrupção, as desigualdades, tudo continua escorrendo na retina de nossos olhos. São realidades que alimentam os discursos e atravessam o tempo. Os políticos se revezam nas falsas promessas. Prometem tudo, até paraíso para os pecadores. Enganam o povo e são reeleitos por este mesmo povo. São pródigos com os apadrinhados e criativos nas ilicitudes. Negam tudo e o povo acredita na verdade que eles mesmos constroem.

O Brasil é o país do consenso na teoria e do dissenso na prática. Discursos e ações caminham em direções opostas. Todos condenam a corrupção, mas elegem corruptos como representantes. Muitos querem melhor distribuição de renda, desde que ela comece pela dos outros. A idéia une todos, a ação os separa. A única classe realmente unida são os políticos. O problema é que essa união se dá nos vícios e não nas virtudes. Assim, fica difícil fazer a junção do presente com o futuro. Os nossos políticos são como águas barrentas e poluídas, separando as margens do rio; separando o sonho da realidade, o futuro do presente.

O Judiciário está de costas para a democracia. A nossa Justiça é cara, morosa, parcial e desonesta. Seus membros e servidores estão mais preocupados com os seus salários do que com a qualidade dos serviços jurisdicionais. Uma ação dura anos e anos até ser julgada. Às vezes o réu morre sem pagar a pena, o impetrante sem desfrutar dos benefícios. O cidadão não tem como fazer valer o seu direito, ainda mais quando o réu é o Estado, agora protegido pela lei do calote. Sem justiça não há democracia. A lei deveria valer para todos, mas só vale para alguns. Ela só existe para quem a acata, não para quem a infringe.

Os políticos e os partidos defendem ética na política e transparência no governo, mas só quando estão na oposição. Ao chegarem ao poder, tudo se transforma. As idéias e as convicções mudam como palmeiras ao vento, como nuvens no céu. Decantam como pedra na água. A ética é colocada em quarentena e a honestidade no calabouço. A esperança do eleitor é a única força que dá vida à democracia.

Quando há alternância no poder, a pilhagem do Estado não sofre solução de continuidade. É um mal crônico. Governo e sociedade disputam a paternidade da corrupção. Ninguém sabe onde começa nem onde termina. O Estado espolia o cidadão, o cidadão sonega o Estado. É uma competição que não tem fim. O povo continua exercendo o direito do voto. Um voto que não tem conseqüência, porque não muda nada. Ele não faz democracia. É apenas um dos elementos. Muitas vezes, é usado como roupagem. O eleito não tem compromisso com o eleitor, exceto na época da eleição. A nossa democracia é apenas política, nunca social; é formal, nunca efetiva. Milhões de brasileiros sonham com um salário mínimo, por mais mínimo que ele seja. Somos muitos, mas apenas poucos desfrutam da nossa democracia. Ela é o sonho de todos, um sonho que mais parece uma lua desfilando no céu. Somos uma democracia formal e inacabada, onde o sol brilha para poucos e se esconde para muitos. Somos um país sem cidadania, um rio sem água.

A Esquerda Obsoleta

2009-10-18T16:13:00.001-07:00

José B. Queiroz

Numa viagem recente à Europa Central, constatei que as pessoas estão muito mais preocupadas em discutir qualidade de vida, desenvolvimento econômico do que ideologias. O que na verdade os países buscam é uma integração regional que lhes proporcione menos fronteiras.

A dominação soviética colocou os países do leste europeu em posição muito inferior aos da Europa ocidental. Com a extinção do comunismo, a liberdade voltou a fazer parte da vida das pessoas. A democracia se transformou na estrada para o futuro, o capitalismo na ferramenta para o progresso. O ensino do idioma russo deu lugar ao inglês e ao espanhol. O inglês por sua universalidade e o espanhol pela quantidade crescente de turistas. É claro que não são oriundos de Cuba. Aliás, a coisa mais rara do mundo é encontrar turista cubano.

Atualmente, o único povo que faz a apologia da pobreza, que se orgulha da igualdade na miséria, é o cubano. Nunca conheci um país dirigido pela esquerda radical, onde o povo tivesse alto padrão de vida. O mundo é assim mesmo. Quem nunca esteve no céu adora o purgatório. Quem sempre morou na rua tem o barraco como palácio. Quem nunca saiu do casulo não conhece a luz do sol. Quem sempre viveu em ditadura não sabe o que é liberdade. O pior é que ainda coloca a culpa nos Estados Unidos, pela miséria em que vivem. Jamais culpa o regime imposto por Fidel Castro, um dos homens mais ricos comandando um dos países mais pobres. Ele é o maior ídolo dessa esquerda radical sobrevivente no mundo.

Nunca vi uma ideologia tão obsoleta e arcaica como a da esquerda radical. Tem inveja da riqueza e ódio dos que trabalham. Considera a Estátua da Liberdade em Nova Iorque como o dragão do imperialismo e não como o símbolo da liberdade. Aliás, a liberdade é o bem que essa esquerda mais utiliza para chegar ao poder e o que ela mais rejeita quando está nele. Sua doutrina é oposta à da verdadeira democracia. Sua democracia é a de Cuba, amputada de pernas e braços. Se a vida em Cuba fosse tão saudável, o mundo inteiro gostaria de migrar para lá. Se o seu regime fosse realmente bom, a maioria dos países o adotaria como solução. Mas essa não é a realidade do mundo. Quem adotou o comunismo patinou no tempo e travou o desenvolvimento da sociedade.

O comunismo foi a maior epidemia bacteriana que já assolou o mundo. Foi o maior pesadelo que os países já tiveram. E ainda existe gente apaixonada pelos ídolos comunistas. Para mim, a ideologia é como a cor, onde existem os tons. Os regimes ditatoriais se hospedam sempre nos extremos, tanto da direita como da esquerda. São assimétricos à liberdade e à democracia. Existe esquerda com tonalidade democrática, que convive com o Estado de Direito, que defende o voto livre, que respeita as urnas, que tem diálogo com todos os setores da sociedade. A esquerda radical, porém, se julga dona da verdade, proprietária do Direito. Considera o Estado como patrimônio e os cidadãos como súditos. Por isso, jamais serei um simpatizante dessa esquerda. Seu conceito de democracia é muito diferente do meu. A liberdade, o direito e o voto livre fazem parte da minha vida, mas não estão no dicionário dessa esquerda radical e arcaica, que insiste em sobreviver em Cuba e na Coréia do Norte. Até a Rússia abandonou esse regime, que só trouxe amargura e sofrimento para muitos países. A democracia tem seus defeitos, mas ainda não se descobriu outro regime melhor. Ela sempre caminhou para o futuro e o comunismo para o passado. E ainda existem pessoas sonhando com comunismo.

Sonho e Realidade

2009-10-03T11:14:00.001-07:00

José Batista Queiroz – jobaque@terra.com.br

A gente quando jovem tem muitos sonhos. Sonha com um Brasil melhor, mais justo, mais democrático. Sonha com um judiciário ágil, isento, capaz de levar a democracia a todos, de punir os corruptos e criminosos, de despertar esperança no povo. Sonha com instituições públicas transparentes e imunes à corrupção, dirigidas por pessoas honestas. Sonha com um legislativo atuante, independente, sensível às aspirações e às críticas da sociedade; engajado na luta pela construção de uma verdadeira democracia. Sonha com políticos sérios, honrados, comprometidos com o interesse público, fiéis a seus partidos e aos eleitores. Sonha com parlamentares que engrandecem o mandato com a nobreza do seu caráter e a abundância de suas virtudes. São exemplos para todos nós. Sonha com pessoas de bem, que cumprem o seu dever, que não use o dinheiro público para mordomias, que não multipliquem os seus bens com o desvio de recursos. Sonha com um Presidente inimigo da corrupção, engajado na luta contra o analfabetismo e a miséria. Sonha com eleições republicanas, onde os eleitores são independentes para votar, não se subordinando aos benefícios do governo nem aos favores dos candidatos. Sonha com um Brasil, onde os campos são mais verdes, os rios mais cristalinos, os lares mais felizes. Sonha com um Brasil bonito, sorridente, brejeiro, dando ao povo alegria e orgulho de ser brasileiro. Sonha com a felicidade.

Quando a gente cresce, a realidade rouba todos esses sonhos. A alegria se transforma em tristeza, o sorriso em lágrimas, a paz em violência. A beleza se ausenta dos campos, dos rios, das florestas. Até o céu deixa de ser azul, a noite de ser estrelada. A esperança foge para longe como fazem as nuvens tocadas pelo vento. Os homens de bem desaparecem. Os honestos sentem vergonha de ser honestos. Em seu lugar aparecem os maus e os corruptos. Estes crescem como cogumelos e continuam impunes. A justiça se torna prisioneira das formalidades e da morosidade, sendo rápida apenas na proteção dos poderosos e nos aumentos de salário. Nos tribunais não há espaço para guardar processos. Muitos caducam. Os ladrões e assassinos vivem soltos e as pessoas de bem aprisionadas. A igualdade entre as raças dá lugar à discriminação. A cor da pele se torna mais importante do que o mérito da competência. O governo dá refúgio a assassino estrangeiro. Faz aliança com pessoas corruptas. Dá uma versão moderna à escravidão, abolida há mais de um século. Transforma os pobres em prisioneiros de benefícios, tirando-lhes a independência do voto. Substitui a escravidão da pele pela escravidão da pobreza. Surge uma democracia irreal e distorcida. No Senado, a virtude é mais rara do que neve no deserto. A transparência dá lugar a atos secretos. Os escândalos não têm dia de folga, nem nos feriados. Os parlamentares são benevolentes com as mordomias e as gratificações dos apadrinhados. Enviam seus protegidos para estudar no exterior à custa do contribuinte. Suas fortunas se multiplicam. Uns possuem até castelo. Parlamentar pobre é coisa rara. Insistem em ficar ricos. Tudo isso levou meus sonhos à decantação. Colocou uma coroa de espinhos em minha cabeça. Mas mesmo assim continuo a caminhar. Insisto em viver e ser honesto. Não quero me sentir morto para a democracia. Quero continuar vivo para pedir a todos uma sobrevida à esperança, rejeitando nas urnas os atuais parlamentares. São eles que nos fazem sofrer, que imobilizam o nosso futuro., tornando-o distante como o encontro do céu e do mar. O maior desejo de nossa gente é que os homens públicos sejam honestos, pelo menos um dia em sua vida. Talvez assim tomem gosto pela honestidade e possamos ser felizes. Gostaria que os parlamentares dessem dignidade ao nome, trabalhassem pelo Brasil, aproximassem o futuro do presente e dessem alegria ao povo brasileiro.

Crise em Honduras

2009-09-29T06:53:00.001-07:00

Síntese do Artigo do Ten-Cel Pimentel, do Exército Brasileiro, aluno da Escola de Estado-Maior, em Honduras.

O primeiro ano e meio de governo foi marcado por algumas medidas louváveis na esfera social e pela aproximação com as classes menos favorecidas. Mesmo nesse período, já se falava do altíssimo grau de corrupção do seu governo. A crise mundial de alimentos e o elevado preço alcançado pelo barril de petróleo colocaram o seu governo à beira de um colapso. Para um país que tem 80% de sua matriz energética baseada no petróleo, a tábua de salvação foi Chaves, que lhe vendeu petróleo financiado em 20 anos. Em retribuição, Zelaya aderiu à ALBA (Aliança Bolivariana para os Povos da América) e proclamou-se de esquerda, adotando um discurso contra os Estados Unidos.

Em Fevereiro de 2009, começou a mudar o seu Gabinete. Convidou para Chanceler a Sra Patrricia Rodas Baca, admiradora declarada de Chaves e ordenou a substituição do Comandante do Exército que, por sua retidão de caráter e apego às instituições, exercia grande liderança junto à tropa. Nesse último ano de governo, Zelaya estava muito desgastado, por causa das denúncias de corrupção e de associação com o tráfico de drogas.

A Carta Magna de Honduras pode ser alterada em 97% dos seus 375 artigos pelo próprio Congresso Nacional. Existem, porém, algumas poucas cláusulas pétreas que não podem ser objetos nem mesmo de discussão, constituindo delito de traição à pátria o simples fato de propor sua revisão. Senão vejamos: "Artigo 239: O cidadão que tenha desempenhado a titularidade do poder executivo não poderá ser Presidente ou Designado. Aquele que ofender esta disposição ou propuser sua reforma, bem como aqueles que a apóiem, direta ou indiretamente, terão cessado de imediato o desempenho de seus respectivos cargos e ficarão inabilitados por dez anos para o exercício de toda função pública". Juridicamente, não há espaço para a convocação de uma Assembléia Constituinte. No caso de Honduras, a Constituição encontra-se blindada contra pretensões de continuísmo, justamente como reação aos inumeráveis golpes de Estado e ditaduras pelas quais atravessou o país.

No dia 23 de março de 2009, Zelaya emitiu o decreto Executivo PCM-005-2009, convocando uma consulta popular, para estabelecer uma Assembléia Nacional Constituinte. Em 8 de maio, o Ministério Público iniciou uma ação judicial ante o Tribunal de Letras do Contencioso Administrativo contra o referido Decreto. No dia 14 de maio, Zelaya preparou uma grande festa na Casa Presidencial para o lançamento oficial da "Frente Patriótica de Defesa da Consulta Popular e da Quarta Urna". Na oportunidade, definiu-se a data da consulta, 28 de junho. Para essa festa foram convocados funcionários do governo até o terceiro nível. O comparecimento foi obrigatório e cada pessoa teria de levar consigo outras três. Em 20 de maio, a Procuradoria do Estado posicionou-se contra o decreto. Aconselhado por Chaves, Zelaya mandou vir a Honduras o perito espanhol em direito constitucional Rubén Dalmau, que assessorou a Evo Morales e a Rafael Correa na elaboração das novas Constituições de seus países. No plano interno, adotou medidas para o enfraquecimento das instituições do Estado, não lhes repassando todas as verbas. Apesar da crise, o governo gastou US$40 milhões em campanha pela chamada "Quarta Urna" (constituinte) e em outras atividades afins. Não foram repassados recursos para o Tribunal Superior Eleitoral começar a organizar as eleições de novembro, nem para o Registro Nacional das Pessoas (cadastro de eleitores).

No dia 27 de maio, o Tribunal de Letras do Contencioso Administrativo suspendeu todos os efeitos do Decreto Executivo PCM-005-2009, por haver sido considerado inconstitucional. Buscando manter a legalidade no país, o Tribunal proibiu qualquer tipo de publicidade a respeito do assunto. Em claro desafio ao Tribunal, Zelaya ordenou que a publicidade relacionada à "Quarta Urna" não fosse interrompida. As Forças Armadas que, até então, mantinham-se afastadas do conflito político, viram-se atraídas para o campo de disputa, uma vez que receberam ordem explicita de Zelaya para apoiar logisticamente todas as atividades destinadas à consulta popular. Diz o Artigo 323 da Constituição Hondurenha que" Os funcionários são depositários da autoridade, responsáveis legalmente por sua conduta oficial, sujeitos a lei e jamais superiores a ela. Nenhum funcionário ou empregado, civil o militar, está obrigado a cumprir ordens ilegais ou que impliquem a execução de delito". Com base nesse artigo, na noite de 24 de junho, o Chefe do Estado-Maior Conjunto comunicou ao presidente da República que, por impedimento judicial, as Forças Armadas não poderiam apoiar logisticamente a pesquisa popular. Nessa mesma noite, Zelaya destituiu o Chefe do Estado-Maior Conjunto (General Vasquez). Em solidariedade ao General, os comandantes das três Forças Armadas renunciaram aos seus comandos. Baseado no Artigo 323 da Constituição, a Corte Suprema de Justiça reintegrou o General Vasquez na manhã de 25 de junho.

No dia 25 de junho, O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolveu declarar ilegal a pesquisa de opinião político-eleitoral convocada pelo Poder Executivo para o domingo de 28 de junho, por violar o que estabelece a Constituição. Nesse mesmo dia, magistrados do TSE e integrantes do Ministério Público apreenderam o material destinado à consulta, que havia sido trazido da Venezuela, e encontrava-se armazenado em um galpão da Base Aérea Hernan Costa Mejia. Na oportunidade, o Coronel Castillo Brown foi nomeado fiel depositário do material apreendido. Por volta das 15 horas, o presidente da República, liderando uma turba, assaltou as instalações da Força Aérea e recuperou o material destinado à consulta popular. Na ocasião, expressou publicamente que não iria respeitar decisões do Poder Judiciário.

Nesse mesmo dia, o Fiscal Geral da República apresentou ante a Corte Suprema de Justiça um requerimento fiscal e solicitou ordem de captura contra Manuel Zelaya Rosales, sob as acusações de conspirar contra a forma de governo, traição à pátria, abuso de autoridade e usurpação de função em prejuízo da administração pública e ao Estado de Honduras. No dia 27 de junho, às 22:00 horas, a Corte Suprema de Justiça ordenou às Forças Armadas a captura do presidente da República pelos delitos já mencionados e a paralisação da consulta, o que foi realizado na manhã do dia 28. A ordem emitida era clara: capturar Manuel Zelaya e colocá-lo à disposição da Justiça. A decisão de expulsar o ex-presidente do país foi tomada tendo em vista a fragilidade das instituições, onde seus agentes são suscetíveis a todo tipo de pressão e coerção, e também as possíveis conseqüências de mantê-lo preso, considerando que dias antes ele havia invadido uma instalação militar liderando uma turba. Às 12 horas do dia 28, por 123 votos contra 5, o Congresso Nacional referendou a decisão da Corte Suprema e empossou Micheletti como o novo presidente constitucional de Honduras.

P.S. Segundo a Constituição de Honduras, a cassação do mandato do Presidente se dá não por "impeachment" mas com fulcro na Artigo 239.

Artigo - Cesare Batistti

2009-09-27T09:56:00.001-07:00

Não precisa ser advogado nem jurista para entender o caso Battisti. Para mim esse italiano já deveria ter sido extraditado há muito tempo. Só ainda não foi porque vivemos num Estado Democrático de Direito, onde todos os atos do poder público estão sujeitos ao controle jurisdicional. É graças a esse controle que se evita o arbítrio de quem temporariamente exerce o poder. Numa democracia, o acesso ao Judiciário constitui um direito que jamais poderá ser negado. Ao STF, como guardião da Constituição, cabe o dever de julgar a legalidade das leis e dos atos praticados pelos agentes públicos em nome do Estado. Por isso, é lícito que o Supremo julgue a constitucionalidade do ato praticado pelo Ministro da Justiça. O espírito constitucionalista dos democratas está sempre em oposição ao absolutismo dos ditadores. A demarcação contínua da Reserva Raposa Serra do Sol obedecia ao prescrito na Lei, mas ela somente se tornou legal depois que o Supremo estabeleceu limitações para a aplicação da Lei. Essas limitações possibilitaram o seu acolhimento pela Constituição. Assim é o Estado de Direito.

A esquerda obsoleta adora falar em democracia, mas detesta o Estado de Direito. Ela só aceita as leis quando elas lhe favorecem. Para ela, os Juizes só são honestos e bons quando julgam em conformidade com as suas ideologias e não em conformidade com o prescrito na norma legal. Para ela, a lei só é justa e legítima se estiver em sintonia com as suas ideias. É mais fácil encontrar um camelo passeando na selva do que um esquerdista radical apaixonado pela verdadeira democracia. Todas as pessoas da esquerda radical apoiam o asilo político concedido ao italiano Cesare Battisti pelo Ministro Tarso Genro e não aceitam a sua apreciação pelo STF. Colocam a ideologia acima do direito e da lei. Por isso, tenho dificuldade em entender e aceitar a ideologia dessa esquerda. Ella está mais sintonizada com os regimes autoritários do que com os regimes liberais. Basta ver que os seus ídolos prediletos são Fidel Castro, Hugo Chaves.

O advogado Luiz Felipe Ribeiro Coelho, em artigo publicado no Correio Braziliense, forneceu informações muito valiosas sobre o caso do italiano. "(I) Todos os delitos atribuídos a Cesare Battisti foram julgados pelas cortes italianas (II) referidas decisões foram submetidas ao crivo da Corte Européia de Direitos Humanos, que as reconheceu legítimas. Estando o cidadão italiano em território francês (III) foi concedida a extradição ante o reconhecimento de se tratar de crime comum. Nesse ínterim, veio Cesare Battisti para o Brasil onde obteve refúgio político por ato do Ministro da Justiça, ainda que (IV) em oposição à manifestação do Comitê Nacional para Refugiados."

Segundo Luiz Felipe, "o ato concessivo do refúgio foi assim avaliado por Luiz Viana": "Considerar a ordem de prisão, já agora, como odiosa, importa colocar sob suspeição não apenas os diversos julgamentos efetuados nas diversas istâncias judiciárias da Itália, mas, igualmente, a decisão do Conselho de Estado da França, que concedeu a extradição, e a deliberação da Corte Europeia de Direitos Humanos". Agrego a essa avaliação de Luiz Viana o parecer do Comitê Nacional para Refugiados, que foi contra a concessão do refúgio político.

Foram muitas as Cortes que consideraram os delitos do italiano como sendo crimes comuns. Mas a esquerda radical não leva isso em consideração. O que vale é o que ela pensa. A sua democracia não está no Estado de Direito, mas na sua ideologia. A meu ver, o Ministro da Justiça usou o exercício do poder em benefício do arbítrio e da ideologia. Ele precisa entender que é titular apenas do cargo, mas não do poder. Todo ato contrário à lei não pode ser visto como ato do Estado, mas sim da pessoa. Por isso, é legítima a submissão à mais alta corte jurisdicional do refúgio dado por ele a Cesare Battisti. Invocar a intangibilidade da soberania é desconhecer as suas restrições, impostas hoje pelo mundo globalizado, quando se trata do direito das pessoas. Segundo as Cortes Internacionais, ele cometeu crime comum e deve ser julgado por esses crimes e não por crimes políticos. Assassinato de açougueiro não pode ser enquadrado como crime político ainda mais nas circunstâncias em que ocorreu. O Supremo Tribunal Federal é o único poder legal para julgar a constitucionalidade da extradição. Assim é a democracia.

Carta aos Senadores

2009-09-16T15:10:00.001-07:00

Carta aos Senadores

Quando eu era criança e depois adulto acreditava em vocês. Tinha o maior respeito. Para mim, o Senador era um homem de bem, sério, cheio de virtudes. Era quase um Deus. Era ele que fazia as leis que pudessem melhorar a vida das pessoas. Ele me representava junto ao poder. Para mim, era um exemplo de cidadão. Era honesto, correto, autêntico. Sua palavra trazia sempre a verdade. Sua luta era pelo bem do Brasil. A imagem que eu tinha de vocês era a de Rui Barbosa, de Duque de Caxias, de Milton Campos e de tantos outros homens que honraram a nossa história. Era um tempo de ouro, não de fantasias. Eu era tão feliz como alguém que olha para os campos, os rios, as estrelas e só vê beleza na obra de Deus. Para mim, Deus também tinha feito homens de bem, como os senhores me pareciam ser. Eu acreditava muito no futuro do Brasil, porque acreditava em vocês.

O tempo passou. As coisas mudaram. Eu não queria ver, mas vocês me mostraram uma nova realidade. Queria continuar sendo feliz na minha inocência, mas vocês não deixaram. As fraudes e os escândalos eram tantos, mas tantos que até cegos podiam vê-los. Fiquei com raiva de mim mesmo por ter acreditado em vocês. Os palavrões, as mentiras, as falsidades que saem da tribuna caem como uma coroa de espinhos na minha cabeça. Ferem a alma de todos nós. Usam o nosso dinheiro em benefício próprio e de seus apadrinhados. Fazem as leis e não as cumprem. Abafam as fraudes e os escândalos. Trocam a dignidade do mandato pelo benefício do poder. O Brasil não somos nós, mas apenas vocês. Não sei de onde tiram tanto dinheiro. Nunca vi um Senador pobre. Até parece que já nasceram ricos. Sinto-me desonrado e envergonhado em ter elegido um de vocês. Talvez queiram que eu morra, mas não vou morrer. Muitos de vocês irão primeiro. Se depender de mim, nenhum senador será reeleito. Essa geração da qual fazem parte precisa ser extinta. Precisamos limpar o Senado. Espero que o eleitor dê uma resposta à altura das fraudes e dos escândalos que vocês acobertaram e protegeram. A gente precisa ser justo. Aí existem homens de bem. São poucos. O difícil é separar o joio do trigo. O melhor mesmo é cortar a árvore toda, para que o mal não se reproduza. Uma coisa é certa. Com vocês aí não há futuro para a nossa gente. Se vocês pensam que somos bobos e trouxas, estão enganados. O resultado das urnas irá surpreender muitos de vocês. Precisamos do Senado, mas não dos atuais Senadores.

José Batista Queiroz - jobaque@gmail.com

PRECE DO BRASILEIRO

2009-09-15T09:22:00.001-07:00

José B. Queiroz - jobaque@terra.com.br

Senhor, rogai por nós.

Para que o Sarney nunca mais seja eleito. Para que os atuais senadores sejam expurgados da vida pública. Para que o eleitor se lembre de seus nomes e das fraudes cometidas. Para que sejamos sábios na hora de votar. Para que possamos eleger outros representantes. Para que os novos senadores tenham dignidade e não mintam para o povo brasileiro. Para que estejam comprometidos com o princípio da honestidade e da moralidade. Para que os seus discursos e as suas ações sejam coerentes. Para que não façam festa com o nosso dinheiro. Para que não nomeiem parentes e afilhados para cargos em comissão. Para que não nos considerem como trouxas, idiotas e analfabetos. Para que tenham medo da opinião pública. Para que deixem de ser Deus e sejam cidadãos comuns. Para que o Lula não faça apologia de homens comprometidos com a corrupção. Para que o Senado recupere a sua credibilidade. Para que os escândalos tenham um fim. Para que o interesse público encontre uma porta aberta para adentrar o Congresso. Para que as cadeiras do Senado sejam ocupadas por pessoas que gostem mais da ética e menos da fraude. Para que o Senador brilhe como um sol e traga esperança para todos nós. Para que as pessoas eleitas mereçam a nossa admiração e a nossa confiança. Para que elas nos tragam mais democracia e mais felicidade. Senhor, puna os atuais senadores, mas não nos abandone. Perdoe a nossa culpa por termo-los eleitos. Rogai sempre por nós.

ORAÇÂO DO BRASILEIRO

2009-08-17T10:23:00.001-07:00

Gen Ref José Batista de Queiroz

SENHOR, TENDE PIEDADE DE NÓS

Pelos deputados e senadores que elegemos.

Por enganarem a todos nós nas eleições.

Por se lixarem para a opinião pública.

Por não ouvirem as nossas reclamações.

Por fazerem falsos discursos moralizadores.

Por não se envergonharem das fraudes.

Por usarem o Congresso como escudo.

Por fazerem festa com o dinheiro público.

Por se julgarem donos do país.

Por serem valentes contra o contribuinte.

Por usarem a democracia em benefício próprio.

Por nomearem parentes para cargos comissionados.

Por serem generosos consigo mesmos.

Por transformarem o que é público em secreto.

Por fazerem farra com o nosso dinheiro suado.

Por usarem a imunidade para crimes comuns.

Por dizerem que são éticos e honestos

Por termos o Sarney como Presidente do Senado.

Por Lula considerá-lo um cidadão melhor que outros.

Por termos Tasso Genro como Ministro da Justiça.

Pela possibilidade de serem reeleitos.

Por gastarem bilhões em horas extras e gratificações.

Por não permitirem auditagem na folha de pagamento.

Por tudo isso, Senhor, e por muitas outras coisas,

Tende piedade de nós. Escutai as nossas preces.

Não os deixe ser reeleitos.

Dê-nos sabedoria para não votarmos mais neles.

Ajude-nos a acabar com os escândalos e as fraudes.

Ajude-nos a ser felizes, pelos menos por um dia.

Senhor, rogai por nós contra os malfeitores. Amém.

Carta aos Jovens

2009-08-14T21:15:00.001-07:00

Gen Ref José Batista de Queiroz

(jobaque@terra.com.br)

Você, que hoje está iniciando a carreira das armas, certamente já ouviu muitas coisas sobre governos militares. Ouviu falar de ditadura, tortura, arbitrariedade. Só ouviu coisas ruins. Nunca falaram dos guerrilheiros, de suas atrocidades, de seus atentados. Nunca lhe contaram a verdade. Por isso, quero deixar pra você esta mensagem de 50 anos de caserna. Sou isento e equidistante de todas as paixões. Os extremos sempre me fizeram mal. Nasci e me criei no sertão mineiro. Lá estudei e trabalhei como camponês. Convivi com pessoas simples. No campo, a simplicidade é verdejante como relva nas veredas.

Um dia, ingressei no Exército, onde me ensinaram novamente as coisas do sertão e muitas outras. No Exército, senti-me como alguém que escala a montanha e descobre a planície. Na planície, a democracia e o comunismo travavam uma luta de vida e de morte. A gente estava entre o mar e o rochedo. Era uma realidade muito distante da de hoje.

Minha opção foi pela democracia, onde a liberdade tem a sua morada. Ela me recordava o passado. Tinha a magia dos campos, dos rios, das florestas. Tinha o cheiro da virtude e a beleza da oração. Era o útero materno da liberdade. Já o comunismo me dava a sensação de brutalidade, de escravidão, de truculência. Representava um mundo sem encanto, sem primavera. Mais parecia um deserto sem oásis, um mundo sem prece e sem Deus. Era a matriz da heresia e do profano.

Com o tempo, percebi que a democracia tinha suas falhas, suas injustiças, suas misérias. Neste mundo nada é perfeito. O que me parecia mais certo era corrigir os erros, melhorar a democracia, fazê-la produzir bons frutos. Substituí-la pelo comunismo seria o mesmo que trocar o vale pelo deserto, a esperança pela incerteza. Bani-la é abdicar da liberdade. A sua grande deficiência não está no conteúdo, mas nas pessoas que a fazem, nas instituições que a governam. O que ela precisa é de pessoas que lhe dão vida, energia e justiça.

No início dos anos 60, o sonho do comunismo alastrou-se pelo mundo, como as heras se alastram pelos muros. Muitos países acreditaram no canto da sereia. Muitos povos sentiram-se atraídos por miragens. Quem está à morte acredita até no milagre do diabo. O canto socialista ecoou como serenata aos ouvidos das democracias fragilizadas e moribundas. O Brasil era uma delas. Estava mórbido e enfraquecido. Suas Instituições tinham a solidez das cascas. Mais parecia uma árvore retorcida no cerrado, pronta a se entregar ao sopro do vento, do que um coqueiro ereto na praia, resistindo à ventania do mar. O comunismo usou o bem dourado da democracia – a liberdade – para infectar a sociedade e carunchar as instituições.

Ele nunca abre mão da liberdade quando está na oposição, mas sempre a excomunga quando está no poder. O comunismo rejeita o contraditório. Não aceita oposição nem pluralidade. Só aceita o partido único. Todos os países comunistas da época eram assim e agiam desta forma. Fidel Castro mandou executar milhares de dissidentes cubanos e Stalin milhões de cidadãos russos. O crime que cometeram as vítimas era opor-se ao regime.

No Brasil, o comunismo avançava a passos largos, ameaçando de escuridão a democracia e de morte a liberdade. Seus defensores sonhavam com a União Soviética, com a China, com Cuba e com todos os países onde a bandeira da liberdade tinha sido arriada para sempre. Seus ideais não eram os mesmos daqueles muitos brasileiros que deixaram o seu sangue e a sua vida em solo europeu na luta contra a tirania hitleriana.

Essa ameaça comunista às tradições de nosso povo gerou uma reação da sociedade. Todos foram às ruas de mãos dadas, contra o esmagamento da democracia no Brasil. Sem tiro e sem morte, o povo celebrou a vitória. Vitória do navio contra as ondas do mar, do barco contra o banzeiro dos rios.

Os solistas do comunismo ficaram tristes, frustrados e solitários. Era o fim de uma ameaça e o começo de uma luta. Luta em prol de homens livres, de uma sociedade aberta. O funeral da democracia foi interrompido pela vontade de um povo. Essa realidade também ocorreu em vários países.

Inconformados com a derrota, os radicais do comunismo iniciaram uma luta armada. Praticaram atos de violência, torturas, assaltos, assassinatos. Queriam o poder à custa de sangue. Diziam lutar pela restauração da democracia. Seus aliados e patrocinadores, porém, eram países comunistas, onde milhares de cidadãos foram executados. Seus líderes eram Stalin e Fidel Castro. Seu ideal era conquistar o poder e incinerar a liberdade.

Nesse confronto, houve mortes e excessos de ambos os lados. Ambas as partes desrespeitaram direitos humanos. Na época da colonização, da escravidão, da ditadura Vargas também houve desrespeito a esses direitos. Nunca ninguém falou nada. Toda guerra é violenta. Muitos perdem a vida. Só os tolos começam uma luta para perder. No final dos anos 70, o comunismo começou a apresentar sinais de decadência e disfonia. Os toques de alvorada tornaram-se inaudíveis e os de silêncio retumbantes. Os seus violinos deram lugar às rabecas. O mundo inteiro percebeu que o ideal comunista estava tão distante da realidade como o céu está da terra. Ele nada mais era do que uma miragem. Muitos brasileiros que acreditaram nesse sonho e lutaram por ele renunciaram a seus antigos dogmas e adotaram posturas mais realistas e modernas.

A democracia brasileira se restabeleceu. A incerteza deu lugar à esperança. O Brasil amadureceu e nós brasileiros também. O trabalho de todos era construir uma democracia mais sólida, mais justa, mais inclusiva.

A Lei da Anistia, promulgada em 1979, representava um ato de perdão e de conciliação de todos os que lutaram em campos opostos. Era uma reedição de Caxias na Guerra dos Farrapos e dos americanos na Guerra de Secessão. Era um convite de adeus ao passado, de união no presente e de construção do futuro. Brasileiros somos todos nós. Muitos dos que se encontravam exilados retornaram ao Brasil. Incorporaram-se à vida política, sem restrição ou constrangimento. Alguns foram até eleitos. O Brasil estava reformatando uma nova democracia.

Em meados dos anos 80, o mundo assistiu à derrocada do comunismo. Seus tempos de energia tinham chegado ao fim. Não era mais capaz de atrair nem empolgar as massas com seus dogmas. A essência de sua doutrina desmoronou-se aos olhos do mundo. Não passava de um castelo de areia.

No Brasil, até mesmo os comunistas mais radicais retiraram esse nome de suas siglas partidárias. Os militares recolheram-se aos quartéis, dedicando-se inteiramente às atividades profissionais. A Constituição de 1988 restabeleceu a plenitude democrática e o Estado de Direito. Os comunistas abandonaram a sua ideologia ortodoxa. Muitos migraram para outros partidos.

Em 2002, a esquerda chegou ao poder. O povo brasileiro assistiu a essa mudança com a naturalidade de um país amadurecido, preocupado em dar mais vigor à democracia, em construir um futuro melhor.

Ao contrário do comunismo, a democracia admite a alternância, a pluralidade, o contraditório. Alguns adversários, porém, aproveitando-se do poder, fazem tudo para obstruir a conciliação. Com espírito revanchista, querem a todo custo reinterpretar a Lei da Anistia e colocar militares no banco dos réus. Não estão interessados no futuro, mas no passado. Sua obsessão não são os problemas de milhões de brasileiros, mas a punição de meia dúzia de pessoas. Por meio delas querem atingir as Forças Armadas e todos os militares. Seu ideal não é a conciliação, mas a vingança, própria dos ditadores e dos regimes autoritários.

É muito difícil conviver com essas pessoas. Hoje se julgam donos do poder, donos do Brasil. Um dia, porém, não estarão mais lá. A democracia nos dá o direito da livre escolha. Uma escolha sem fraudes, sem mutilações. É o que desejamos e o que esperamos. Ela nos dá também esperança. A mesma dos rios que sonham com o mar, a mesma do sol que espera o dia. Esperança e futuro são indissociáveis. Estão ligados entre si como a montanha à planície, como o oceano à terra, como a vida à morte. As Forças Armadas são como águas que nunca param de correr. São Instituições permanentes, imantadas de vida, de tradições, de amor ao Brasil. Elas se destinam à defesa da Pátria, dos poderes constitucionais. É o que reza a Constituição. Elas representam a alma de nossa gente. Jamais permitirão afronta à Soberania e quebra da Unidade Nacional. Não são vontades destoantes e revanchistas que irão ofuscar as instituições militares. Por mais que queiram, não conseguirão sobrepor seu desejo de vingança ao espírito conciliador do nosso povo. Os homens são árvores que morrem, são vidas que acabam, são dias que anoitecem. Não são como as Instituições, que têm vida própria.

A democracia é mais forte do que eles. Ela é um patrimônio do povo brasileiro. É o altar onde brilha a nossa liberdade. É o núcleo de nossa história, a pedra que enfrenta o tempo. É na democracia que depositamos a nossa fé e esperança. Ela é o caminho de nosso destino e o desejo de nossa gente.

A maior arma da democracia não é a espada, mas o amor que o povo tem à liberdade. Esta é como o vento suave que roça o mar, a terra e o céu. Aquela é como a chuva forte que alimenta os campos, os rios e as matas.

A única maneira de nos afastarmos de ditaduras é aperfeiçoando o desempenho da democracia e iluminando o sorriso da liberdade.

P.S. Fica autorizada a publicação da presente carta, desde que citada a autoria.