27 de set. de 2011

Democracia e Corrupção

A história das civilizações tem mostrado que a corrupção anda lado a lado dos regimes ditatoriais. Não importa se as ditaduras sejam de direita ou de esquerda ou mesmo que não tenham ideologia. A verdade é que os regimes ditatoriais abrem maior espaço para as práticas de corrupção contra o Estado e a sociedade. Os regimes comunistas e os existentes na maioria dos países africanos são exemplos marcantes do poder da corrupção. Os ditadores usam o Estado em benefício próprio, por julgarem estar acima da lei. Nos regimes democráticos, essas práticas são cada vez menores quanto mais fortes e consolidados são os baluartes da democracia praticada no país. Num país onde ela é efetiva e tem plenitude, os poderes são mais independentes, as instituições mais fortes, as liberdades mais amplas. Existem inúmeros outros fatores que também contribuem para negar espaço à corrupção, como os valores éticos e culturais, o espírito participativo da sociedade e a vocação da mídia para denunciar o uso inadequado dos recursos públicos. Esta tem sido uma regra geral existente no mundo.


O Brasil parece ser uma exceção a essa regra. Os níveis de corrupção foram menores nos períodos chamados pela mídia de ditaduras e maiores naqueles denominados democráticos. Nenhum dos presidentes militares saiu rico. Todos deixaram o poder com o mesmo patrimônio que tinham antes. O mesmo não se pode dizer dos antecessores e sucessores. No século XXI, a corrupção no Brasil tem sido crescente e atingido níveis intoleráveis. O seu crescimento tem sido não apenas vertical, mas também horizontal, atingindo até mesmo os pequenos municípios. Os atores da corrupção pertencem às legendas políticas que detêm o poder ou são apadrinhados por elas. O pior de tudo é que esses atores são eleitos e reeleitos com votação expressiva, o que mostra que o combate à corrupção não está entre as prioridades dos eleitores. Aliás, pesquisa recente assinala que as quatro maiores prioridades dos brasileiros são a saúde, a segurança, a educação e o emprego. A corrupção ocupa o sexto lugar.




Esse avanço da corrupção no Brasil tem suas raízes na própria cultura brasileira e no perfil psicossocial do brasileiro. Somos um povo pacífico, passivo e omisso. Não lutamos agressivamente por ideias e ideais. A esquerda tem uma grande capacidade de mobilização, por conta dos sindicatos e das organizações sociais e estudantis, controlados por ela. Quando ela está no poder, essas organizações se calam. Vejam a sua total ausência nas pequenas manifestações realizadas atualmente contra a corrupção. A verdade é que os segmentos organizados não lutam por ideias ou ideais, mas sim por ideologias. Se a direita estivesse no poder e existisse este atual nível de corrupção, as ruas estariam apinhadas de manifestações. Por muito menos do que existe hoje, o Collor foi cassado. Outro fator que incentiva a corrupção é a benevolência das leis e a morosidade da justiça, fazendo com que os crimes sejam prescritos antes do julgamento final. Só pode existir democracia num país, se a justiça for ágil e pronta nas respostas aos crimes praticados contra as pessoas e contra a sociedade. Essa lentidão da justiça, que é intrínseca a ela, recebe ainda o reforço de um código processual arcaico e provido de infindáveis recursos, tornando o trâmite mais lento do que água de poço.