28 de jul. de 2011

MAIORIDADE PENAL

Desde o início da vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os crimes praticados por menores aumentaram assustadoramente. Eles praticam os delitos por iniciativa própria ou a mando de terceiros. O pior de tudo é que usam a violência cada vez mais. Vejam o crime praticado meses atrás no Lago Sul por dois menores e um adulto, contra um motorista chefe de família. Ele foi atirado para fora do veículo, com o carro em alta velocidade. Há um verdadeiro desrespeito à vida de um ser humano. E tudo fica por isso mesmo. Eles não são nem punidos e nem recebem atendimento adequado de ressocialização. Enquanto esses menores infratores vivem soltos por aí, praticando novos crimes, as vítimas perdem a vida ou sofrem traumas de difícil superação. É preciso repensar as punições a serem aplicadas a esses menores que praticam crimes violentos. O que não pode continuar é ficar vivendo uma verdadeira inversão de valores. As pessoas de bem vivem enclausuradas e com medo. Os infratores – adultos e menores – desfrutam da mais plena liberdade e não temem a polícia e a justiça. Hoje em dia, um jovem de 16 anos sabe muito bem o que está fazendo e distinguir o que é certo e o que é errado. O que está ocorrendo hoje no Brasil é a banalização dos crimes e das contravenções. Até parece que as leis no Brasil se destinam a proteger os bandidos e não as pessoas de bem. Assim não dá.