18 de ago de 2014

Centenário da 1ª Guerra Mundial

Gen Bda José Batista de Queiroz (*)


Após o Congresso de Viena (1815), a Europa viveu um período de quase 100 anos de paz, estabilidade e convivência pacífica. Houve alguns conflitos localizados, como o da Criméia (1853-1856) e a Guerra Franco-Prussiana (1870-1871). Eles, porém, não impediram que a paz predominasse. Havia parentesco entre os monarcas dos três principais impérios europeus. George V, da Inglaterra, era neto da Rainha Vitória e primo irmão de Guilherme II, da Alemanha, e de Nicolau II, da Rússia.

                A paz, porém, era aparente. Havia antagonismos e conflitos de interesses entre os países. A modernização industrial aprofundou as rivalidades. A Alemanha não se conformava em ter ficado de fora da partilha colonial, realizada pela Inglaterra e França. As colônias forneciam matérias primas e consumiam produtos industrializados. A perda da Alsácia-Lorena para a Alemanha, na Guerra Franco-Prussiana, mantinha aceso o sentimento de revanchismo da França A Península Balcânica era também uma área de interesses conflitantes entre a Rússia e a Alemanha. A Rússia desejava ter acesso ao Mar Negro e colocar sob sua proteção militar os países eslavos. Essa rivalidade se estendeu também à Áustria, quando ela anexou, em 1908, a província eslava da Bósnia-Herzegovina, cujos habitantes eram, em sua maioria, de origem serva. Essa anexação exacerbou o antagonismo entre a Sérvia e o Império Austro-Húngaro.

                Essas rivalidades políticas, econômicas e comerciais alimentaram uma corrida armamentista. Inicialmente, entre a Alemanha e o Reino Unido. Depois se ampliou para toda a Europa. Os gastos militares, entre 1908 e 1913, cresceram 50%. A Revolução Industrial da década de 1880 facilitou o rearmamento dos países, criando "um poder de fogo nunca antes visto". A Alemanha tornou-se uma potência econômica e industrial. Em 1898, investiu no poder naval, para igualar ao da Inglaterra. Essa corrida bélica colocou em risco o equilíbrio de poder, obrigando os países a adotarem uma política de alianças. A Europa ficou então dividida em dois blocos antagônicos. De um lado, a Tríplice Aliança (Alemanha, Áustria-Hungria e Itália) e, de outro, a Tríplice Entente (Inglaterra, França e Rússia).

O estopim da guerra foi o assassinato, em 1914, na cidade de Sarajevo (Bósnia-Herzegovina), do Arquiduque herdeiro do trono austro-húngaro. A Áustria exigiu a participação de agentes austríacos nas investigações, o que foi rejeitado pela Sérvia, país do assassino. Em 28 de julho de 1914, a Áustria deflagrou a Guerra, invadindo a Sérvia, com o apoio formal da Alemanha. A Rússia, aliada da Sérvia, movimentou suas forças na direção da Áustria. Em represália, a Alemanha declarou guerra à Rússia e esta invadiu a Prússia Oriental. A Alemanha socorreu a Áustria, obrigando os russos a recuarem.

Na frente ocidental, a Alemanha ocupou Luxemburgo e invadiu a Bélgica. Em 4 de agosto de 1914, declarou guerra à França. Diante da invasão da Bélgica, a Inglaterra rompeu com a Alemanha. A rocada de tropas alemãs para socorrer a Áustria, permitiu que franceses e ingleses detivessem o avanço alemão contra Paris, na Batalha de Marne (1914). A partir de então, a guerra adquiriu uma nova característica, para ambos os lados, conhecida como guerra de trincheiras. As trincheiras se estendiam do Canal da Mancha até a Suíça, numa extensão de 700 Km. Esse ambiente estático da guerra só veio a alterar a partir de 1917, com o uso do carro de combate inglês, do avião militar e com a entrada dos Estados Unidos na guerra (6 de abril 1917). Em 1916, houve duas batalhas históricas. A primeira foi a de Some (julho a novembro), onde franceses e ingleses tentaram empurrar os alemães para fora da França. Só no primeiro dia, morreram cerca de 20.000 soldados britânicos. A segunda foi a de Verdun (fevereiro a dezembro), considerada a mais longa da era moderna. Alemães e franceses dispararam, nessa Batalha, mais de dois milhões de granadas de artilharia, resultando em 286.000 mortos e 412.000 feridos. A Artilharia foi a grande arma da Guerra, responsável por 75% das baixas. Pela primeira vez, foram usados gases venenosos nas suas granadas. A metralhadora deu aos Exércitos um grande poder defensivo, mudando o perfil da guerra.

                Em meados de 1915, a Itália rompeu com a Alemanha e passou para o lado da Tríplice Entente. Em 1917, A Rússia entrou em guerra civil e Lênin ascendeu ao poder. No início de 1918, assinou o armistício com a Alemanha (Tratado de Brest-Litovsk). No final de 1918, a Bulgária e os Impérios Otomano e Austro-Húngaro também deixaram o conflito.  A partir daí, o povo alemão passou a desaprovar a guerra, forçando a abdicação do Imperador. Em 11 de novembro de 1918, o novo governo aceitou o armistício, pondo fim às hostilidades. Iniciou-se, então, a Conferência de Paris, que resultou no Tratado de Versalhes (1919). Esse Tratado impôs duras penalidades à Alemanha, entre as quais a sua responsabilização pela guerra, devendo pagar indenizações à Inglaterra e à França. Essas penalidades provocaram a ruína do país. Impôs ainda a redução de suas Forças Armadas e a proibição de fabricar tanques e armamento pesado. Foi obrigada a devolver a Alsácia-Lorena à França. A Guerra destruiu cidades, campos agrícolas e indústrias, gerando grave crise econômica em toda a Europa, principalmente na Alemanha, onde a inflação dobrava os preços a cada dois dias. Além dos prejuízos materiais e dos 13 milhões de civis mortos, a guerra deixou 30 milhões de soldados feridos e 10 milhões mortos. Ao todo, foram mobilizados 70 milhões de soldados, sendo 60 milhões europeus. A Guerra mudou o mapa político da Europa. Quatro Impérios deixaram de existir. A Alemanha e a Rússia perderam territórios. A Áustria-Hungria e o Império Otomano foram totalmente desmantelados. A Guerra marcou o fim do domínio europeu no mundo e a ascensão dos Estados Unidos. Deixou no povo alemão um profundo sentimento revanchista, que levou o país à 2ª Guerra Mundial.


(*) Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil

14 de ago de 2014

As Desfigurações da Democracia


O conceito de democracia é relativo. Muitas vezes, seu nome é usado indevidamente por governos tirânicos. Na democracia, o povo participa da vida política, elegendo livremente os representantes e os governantes. Este conceito, porém, se fragiliza, quando o eleitor é manipulado e quando o sistema político é unipartidário. O princípio da liberdade é inerente à democracia, mas não é o único que a caracteriza. Ela exige um conjunto de fundamentos. Democracia não é tampouco o governo da maioria, porque essa maioria pode se tornar tirânica e manipular o poder, sem respeitar os direitos das minorias. Não se pode falar em democracia, quando o cidadão não exerce a cidadania em sua plenitude. A cidadania plena engloba o exercício dos direitos políticos, a garantia dos direitos individuais e também o atendimento das necessidades básicas. Numa democracia real, todos têm direitos e deveres iguais. A lei não pode ser flexível para uns e dura para outros. Ela é como o sol. Deve brilhar com a mesma intensidade para todos os cidadãos. Num país, onde as pessoas que exercem o poder são órfãs da ética, da virtude, da dignidade, só podem construir uma democracia à sua imagem, isto é, desfigurada, demagógica, oligárquica. Uma democracia verdadeira não pode ter a escuridão da noite, mas a luminosidade do sol. Deve ser transparente como as águas cristalinas. Democracia sem transparência é o mesmo que céu sem estrelas, noite sem luar, rio sem água.

Infelizmente a nossa democracia não tem o brilho dos cristais. Sua aparência não reflete a realidade. Está contaminada por vícios e artifícios, que comprometem a sua pureza. O poder não é derivado do povo, mas dominado e manipulado por oligarquias político-partidárias. Essa dominação começa na escolha dos candidatos às eleições pelas minorias que dominam os partidos e termina na ingerência indevida do Executivo no Judiciário e nos órgãos de fiscalização e controle dos gastos públicos. Diz a Constituição que o Legislativo, o Executivo e o Judiciário são Poderes da União, independentes e harmônicos. Essa independência é uma fantasia. A nomeação dos membros dos Tribunais Superiores e do Procurador Geral da República é de competência exclusiva do Presidente da República. Essa independência deixa também de ser real em relação ao Legislativo, por causa das alianças espúrias e do loteamento dos cargos públicos, transformando o Congresso num verdadeiro balcão de negócios e de benefícios. As divergências partidárias desaparecem com a mesma rapidez com que as nuvens mudam de forma. É a deformação mais gritante da democracia. É o controle do poder, na sua forma mais corrompida e degradante.

A Constituição de 1988 foi escrita num ambiente de ressentimentos e de dicotomia ideológica. Os constituintes pensaram muito mais na preservação de seus direitos e privilégios do que na configuração de um Estado realmente democrático. Durante os governos militares, os políticos perderam espaço e poder. Ao escreverem a nova Constituição, ampliaram e garantiram os seus direitos, de modo que pudessem manipular e controlar o poder. O resultado foi a configuração de uma democracia formal, dissimulada e oligárquica, ficando o povo limitado tão somente ao exercício do voto. O eleitor é procurado apenas na época das eleições. Depois, é esquecido e abandonado. O vínculo político entre representante e representado não é permanente, mas ocasional, de acordo com os interesses eleitoreiros do representante. Diz ainda a Constituição que "Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos...". Entretanto, um suplente de Senador – que não teve um voto sequer – assume e exerce o mandato, sem que o povo lhe tenha delegado o poder. A verdade é que, no Brasil, o poder não tem o cheiro do povo. Os representantes não possuem legitimidade. Foram eleitos de forma viciada e desvirtuada. Não ouvem o clamor das ruas e são cegos aos interesses dos cidadãos. Só pensam em tornar realidade o sonho da corrupção. Ela é a maior vergonha de nosso país. Democracia com corrupção é como uma vida sem luz, uma juventude sem esperança, um país sem futuro. É uma democracia desbotada e pálida.

A nossa Constituição estabelece que o Poder Legislativo é exercido pela Câmara e pelo Senado. O Senado compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, em número de três por cada unidade federada. A Câmara compõe-se de representantes do povo. A própria Constituição limita, porém, o número máximo e mínimo de Deputados por unidade da Federação. Esta imposição de limites deturpa a representação política, permitindo que, numa unidade federada, o Deputado seja eleito com muito menos voto do que em outra. Essa distorção eleitoral deforma a democracia ao permitir que o eleitor de um Estado vale muito mais do que o de outro. O que realmente deve limitar o número de deputados por Estado é o número de eleitores desse Estado, uma vez que ele representa o povo. Quem realmente representa o Estado é o Senador. Outra deformação do sistema político-eleitoral é o chamado Quociente Eleitoral (QE) e Partidário (QP). Esse sistema possibilita a transferência de votos de um candidato para outro. Com isso, nem sempre o mais votado é o eleito, tornando a representação política viciada, ilegítima e antidemocrática. O eleitor não vota em partido, mas no candidato. A verdade é que os constituintes não respeitaram a proporcionalidade demográfica na representação do povo. Não respeitaram também a proporcionalidade do segmento feminino, que representa mais de 50% da população. As mulheres não têm nem 20% de representantes, prevalecendo, no domínio do poder, o caráter patriarcal, incoerente com uma democracia real, justa e igualitária.

Outro aspecto que compromete a nossa democracia é a imposição de um Legislativo oneroso e hipertrofiado. Cada unidade da Federação possui três representantes. Nos Estados Unidos essa representação é de apenas dois. A Câmara também tem um número de parlamentares muito exagerado, tornando aquele Órgão extremamente caro para a sociedade. Os Estados Unidos, com uma população de 300 milhões, têm muito menos representantes na Câmara do que o Brasil. Essa hipertrofia se estende também aos Estados e Municípios. Até mesmo os municípios carentes de recursos pagam regiamente os seus vereadores. Em muitos países, os vereadores não são remunerados. A verdade é que o nosso Legislativo (Federal, Estadual e Municipal) é um dos mais caros do mundo, representando uma carga pesada para o contribuinte, praticada sob coação legal do poder público. Além de caro, é ineficiente e lento. Os parlamentares desfrutam ainda de mordomias e privilégios, que são negados aos demais cidadãos. Um Senador tem salário de R$28 mil, carro, motorista, gasolina, telefone, moradia, passagens aéreas, serviços gráficos, correios, duas férias anuais, plano de saúde gratuito, jornada de trabalho de apenas três dias por semana, foro especial, auxílio gravata e ainda R$78 mil como verba de gabinete. Tudo isso é custeado pelos impostos dos contribuintes. Esta é a democracia existente em nossa "Pátria amada", onde se consagram os privilégios e perpetuam-se as injustiças.

            O sistema político-eleitoral também agride a democracia. Ele facilita o domínio das oligarquias. Os políticos exercem os mandatos sem qualquer limite, impedindo a ascensão de novas lideranças. Eles profissionalizam o mandato, reelegendo-se seguidamente, porque o eleitor tende a votar em nomes já conhecidos e não em ideias. O mandato tornou-se um bem hereditário. Isso deforma a democracia. A lei deveria limitar o número de mandatos, impedindo a reeleição continuada. Outra questão é a reeleição de quem ocupa o cargo executivo (Presidente, Governador e Prefeito). Ela seria viável, caso o eleitor fosse politizado e não dependesse das benesses do governo para a sobrevivência. Essa relação de dependência compromete a liberdade do eleitor. Outra incoerência é a obrigatoriedade do voto. Ela atenta contra o princípio básico da democracia: a liberdade. Interessa apenas aos políticos profissionais, porque possibilita a compra e o controle do voto, por meio dos currais eleitorais. Outra demanda da sociedade, para a qual os políticos não se sensibilizam, é a unificação das eleições. Uma eleição custa caro. O Estado brasileiro necessita de uma nova configuração. Existem muitos projetos para moralizar a vida pública e reduzir o custo do Estado, mas estão engavetados no Congresso. Um deles é criação de varas específicas para julgar os crimes praticados contra a administração pública. A nossa democracia é extremamente generosa com aqueles que detêm poder e miserável com os que precisam dela. É saudável apenas na aparência.

            Outro atentado à democracia é o não cumprimento do princípio universal da igualdade de oportunidades. Os grandes partidos desfrutam de mais recursos destinados à campanha eleitoral e de mais tempo na mídia. Isto representa uma verdadeira ditadura dos partidos majoritários, obrigando os pequenos a fazerem coligações para garantir a sua sobrevivência. Essa coligação, quando realizada antes do pleito, transforma os pequenos partidos em legendas de aluguel, a serviço dos interesses pessoais de seus líderes, interessados tão somente no loteamento dos cargos públicos. Ela é nociva à democracia, porque impede os pequenos de terem candidatos próprios. As alianças, visando à governabilidade, só deveriam ocorrer após a finalização do pleito eleitoral, tal como ocorre em vários países. Outro aspecto que merece uma reflexão é a existência de muitas legendas, com propostas praticamente idênticas. Em nosso contexto político não há espaço para tantos partidos. Muitas leis são aprovadas apenas com o voto das lideranças partidárias. Assim sendo, não há necessidade de tantos deputados. A fidelidade partidária é outro tema que precisa ser repensado. A consciência do parlamentar deve estar acima da ditadura do partido, imposta por seus líderes. Ele não pode ser um boneco partidário, mas um representante de seus eleitores. O mandato pertence ao povo e não ao partido. O voto é personalizado e não partidarizado. A verdade é que a política partidária está formatada para atender aos interesses de seus líderes e não para servir à sociedade. O voto secreto dentro do Congresso é outro procedimento que desbota a democracia. Ele deve ser aberto para que o eleitor conheça a atuação de seu representante.

            Diz a CF de 1988, em seu art. 5º, que "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...". Mas o art. 53 cria uma blindagem para os parlamentares, impedindo que sejam "processados criminalmente sem prévia licença de sua casa". Assim, o político não precisa de licença para praticar o crime, mas precisa de autorização para ser processado. Os foros especiais para os políticos e outras categorias profissionais denigrem a democracia. Assim, nem todos são iguais perante a lei. Ela é "aplicada de forma seletiva", punindo uns e beneficiando outros. Permite inúmeros recursos e manobras, beneficiando os que detêm o poder. É flexibilizada de acordo com as conveniências. Um Parlamentar, um Ministro, um Magistrado dificilmente cumprirá pena em prisão. A Justiça não tem o mesmo rigor no julgamento dos crimes contra a pessoa e dos cometidos contra o povo. Ela deveria ser a força da democracia, mas acaba sendo a sua fraqueza. A democracia brasileira só existe para poucos e falta para muitos. O Estado impõe altos impostos e oferece serviços públicos de péssima qualidade. Os remédios, indispensáveis à saúde, são tributados em 33,9% enquanto que, em muitos outros países, essa tributação é zero. A máquina administrativa é pesada e onerosa. O Estado tem quase um milhão de servidores. No período 2003-2013, o custo dessa máquina saltou de R$60 bilhões para R$180 bilhões. O Brasil tem hoje 39 Ministérios enquanto os Estados Unidos têm apenas 17. Além disso, o contribuinte precisa sustentar a corrupção, estimada em 2,3% do PIB.

            O Brasil é um país enfermo, com um pé no presente e outro na República Velha. É injusto com os pobres e bondoso com os poderosos. É a 6ª economia do mundo. Não tem, entretanto, dinheiro para a educação e a saúde, mas tem para estádios e corrupção. O Brasil deverá gastar com a Copa de 2014 o equivalente à soma do que foi gasto nas três últimas Copas. Não há equilíbrio entre os impostos e os serviços públicos. O centralismo tributário canaliza os recursos para a União, mas os problemas estão nos municípios. A representação política não tem compromissos com o país. Vive de mordomias. O Legislativo é o "porão mais sombrio" de nossa vida pública. O que realmente temos é uma democracia corporativa e desfigurada, onde o cidadão mói a cana e fica com o bagaço, produz a riqueza e fica com a miséria. A Administração Pública não tem vocação para a eficiência. Está inchada e enferrujada, cheia de interesses e nepotismo. A distribuição da renda envergonha o Brasil. Cerca de 20% da população recebe apenas 3% da Renda Nacional. Os três Poderes enfrentam uma crise de credibilidade. Diz um ditado popular que "Quem está satisfeito com os políticos ou está doido ou embriagado". Diante de tantas injustiças e deformações, o Estado brasileiro necessita de uma ampla reforma e não de remendos pontuais. Essa nova configuração não pode ser realizada por pessoas comprometidas com o poder, no presente ou no futuro. As manifestações de 2013 acordaram uma democracia distante do povo, mutilada por corrupção, privilégios e injustiças, uma democracia com "feições degeneradas". Precisamos de um Brasil novo e não remendado, de uma democracia no presente e não no futuro. Precisamos de verdades e não de mentiras, de ações e não de promessas. Muitos países têm uma democracia pior do que a nossa, mas o Brasil merece uma democracia melhor do que a atual.

No Brasil, os donos do poder privatizaram a democracia para uso próprio.


José Batista de Queiroz - Membro da Academia de História Militar

14 de mai de 2012

A VITÓRIA DE UM POVO

Gen Ref José Batista Queiroz (*)
Sou Aspirante de 1963. Minha primeira unidade foi o 12º RI, sediado em Belo Horizonte. Vivi toda a crise que provocou a queda de João Goulart. A maior parte de minha vida profissional foi dedicada à instrução, ao ensino e à área de pessoal. Nunca exerci atividades de informações. Compreendi desde cedo que a hierarquia e a disciplina são os pilares da profissão militar. Sempre defendi a liberdade – ausente nos regimes comunistas - e a democracia, apesar de suas imperfeições. As tendências conservadoras da direita e as vocações revolucionárias da esquerda nunca me entusiasmaram. Sou um sobrevivente às radicalizações político-ideológicas, que sempre ofuscam a verdade e falseiam os fatos, para adequá-los à conveniência política. Minha vida foi pautada pelo respeito às pessoas, pela defesa da democracia e pelo culto à verdade. Não quero ensinar a verdade, mas despertar nos jovens o interesse para conhecê-la. Muitas vezes, ela é fraudada para beneficiar um interesse ideológico. A verdade não se ensina, mas se descobre. E só consegue descobri-la aquele que quer conhecê-la. O comunismo tem duas faces: a da propaganda e a da realidade. O fato histórico tem também duas faces: a da verdade e a da versão. Estão dando à história uma nova versão. A história é como as águas de um rio. A direção para a qual elas correm depende de que lado da margem você esteja.
Para compreender a crise de 1964 é preciso conhecer os seus antecedentes. O comunismo começou na Rússia, em 1917. Sua força revolucionária contaminou as democracias fragilizadas. Parecia um canto de sereia para aqueles que queriam mudanças. Na verdade, não passava de uma miragem no deserto, uma fantasia que enganou o mundo. A prova disso foi o seu desmoronamento. Saindo-se fortalecida da II Guerra Mundial, a Rússia se tornou o centro irradiador do comunismo. Logo após a Guerra, vários países do Leste Europeu caíram sob o seu domínio. Após sua libertação, nenhum deles quer voltar a ser comunista. Em 1949, foi a vez da China e, em 1961, Cuba. O número de execuções nesses países é algo assustador. Na Rússia, foram 20 milhões de mortes; na China, 65 milhões; em Cuba, 17 mil fuzilamentos. No dizer de Roberto Campos, "o comunismo foi o experimento mais sangrento da espécie humana. Produziu quase 100 milhões de vítimas ...". Esse número é muito superior aos 60 milhões de mortes, ocorridas durante a II Guerra Mundial. Essa tragédia perpetrada pelo comunismo está no Livro Negro do Comunismo, escrito por seis historiadores europeus, com base nos arquivos soviéticos, abertos após a derrocada do comunismo na ex-URSS. A esquerda sempre viu o socialismo como uma forma avançada de democracia, mas nunca usou o termo "democrático" em suas siglas. Naquela época o socialismo era totalitário, muito diferente do de hoje. O comunismo, porém, não mudou. Só admite uma opção: a do partido único.  Não aceita a alternância do poder. Fidel governa Cuba desde 1961.
Na década dos anos 60 e 70, a ideologia comunista desestabilizou os regimes de vários países.  Em muitos deles, a democracia encontrava-se desfalecida e, em outros, predominavam ditaduras. O Brasil, por ser o maior e o mais importante país da América do Sul, fazendo fronteira com quase todos os países, tornou-se o objetivo principal do comunismo. Sua queda arrastaria os demais para o bloco soviético. Por isso, nosso país viveu um dos períodos mais críticos e explosivos de sua história. O planejamento de sua comunização começou com a ida de Luis Carlos Prestes a Moscou, no início da década de 60. Em 1962, a China recebeu os primeiros comunistas brasileiros para adestramento em guerrilha. No Brasil crescia o número de organizações revolucionárias de esquerda, como a Política Operária (POLOP), a Ação Popular (AP) e a Juventude Socialista. A POLOP nasceu da fusão de círculos de estudantes comunistas, socialistas, trotskistas e dissidentes do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Além dessas organizações, existiam outras como o Partido Socialista (PS) e o Partido Comunista do Brasil (PC do B), este com forte penetração nos meios sindicais e estudantis.  Até hoje o PC do B domina as entidades estudantis. Todas essas organizações representavam o braço político de João Goulart, para a realização das chamadas reformas de base. Apesar de elas possuírem alguns aspectos positivos, muitas delas tinham um conteúdo socialista e o país não estava politicamente preparado para essas reformas. Jango era um rico fazendeiro de São Borja-RS. Queria aproveitar o comunismo para perpetuar-se no poder, à semelhança de Fidel Castro e de outros líderes comunistas mundiais.
            No meio rural foram organizadas as Ligas Camponesas, como braço armado de apoio a Jango, com efetivo estimado em 30.000 homens. Essas Ligas adquiriram, com o apoio externo, fazendas em vários Estados, destinadas a treinamento de guerrilha. Em 04/12/62, O Estado de São Paulo denunciou a existência de um campo de treinamento de guerrilha em uma fazenda de Goiás, pertencente às Ligas Camponesas. Todas essas organizações de esquerda, reforçadas pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), formavam uma grande frente, tendo como objetivo enfraquecer as instituições, promover a revolução e implantar um regime socialista-comunista. O comunismo estava na moda. Oxigenava os pulmões dos estudantes. Os jovens acreditavam nele como a juventude hitlerista acreditava no nazismo. Tinha a aparência de algo novo e moderno, capaz de promover o bem estar da sociedade e corrigir as injustiças sociais. As democracias inoperantes e cansadas pareciam não ter forças para se contrapor a essa onda revolucionária. As idéias socialistas ganharam a simpatia dos estudantes, que sempre são receptivos a mudanças, idealistas e revolucionários. Ser revolucionário faz parte da alma de um jovem. Quem viveu aquele período da história era capaz conhecer a força da ideologia comunista e o seu empenho em derrubar os regimes democráticos desnutridos. Hoje ela está velha, cansada, arcaica e ultrapassada. Não tem poder de entusiasmar as massas como naquele tempo. Está na UTI em estado terminal.      
As reformas de base pretendidas por Jango implicavam mudar a Constituição. Elas diziam respeito à reforma Agrária, Educacional, Fiscal, Eleitoral, Urbana, Bancária e outros setores. Umas eram democráticas, outras tinham cunho socialista e agrediam o espírito conservador da sociedade brasileira da época. Jango não tinha apoio político no Congresso para essas mudanças. Decidiu, então, mobilizar as massas por meio de comícios. Caso não conseguisse mudar a Constituição, pretendia fazer as reformas na marra, mediante um golpe de Estado, programado para 1º/05/64. A Frente Parlamentar Nacionalista, criada por Brizola, tornou-se o núcleo revolucionário de seu governo, apoiado pelo Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) e pela União Nacional dos Estudantes (UNE). Nas Forças Armadas, Brizola articulou o esquema esquerdista militar. Além da nomeação de comandantes submissos a Jango, o esquema implicava a politização dos militares e a sindicalização dos sargentos. Isso representava uma violação dos regulamentos e a quebra da hierarquia e da disciplina - baluartes da Instituição Militar. O Serviço de Informações do Exército denunciava a infiltração esquerdista nas Forças Armadas.
No dia 13/09/63, houve uma rebelião dos sargentos em Brasília, devido a uma decisão do STF desfavorável às suas pretensões. Jango não condenou a atitude indisciplinada dos sargentos, desagradando os militares. No dia 13/03/64, realizou-se um comício na Central do Brasil, reunindo cerca de 100 mil pessoas. Os discursos foram direcionados para as reformas de base e contra a ordem constitucional vigente. Alguns oradores defenderam a legalização do PCB e a distribuição de armas para as Ligas Camponesas. No dia 19/03/64, em resposta ao comício da Central do Brasil, realizou-se uma manifestação contra Jango, denominada Marcha da Família com Deus pela Liberdade, reunindo cerda de 800 mil pessoas. No dia 20/03/64, os Fuzileiros Navais se reuniram no Sindicato dos Metalúrgicos e se declaram em motim. Jango manifestou apoio aos amotinados e não permitiu a sua punição, provocando a indignação dos oficiais da Marinha. No dia 30/03/64, os Sargentos da PMRJ realizaram, na sede do Automóvel Clube do Rio, uma cerimônia para comemorar o aniversário da corporação e acabou se transformando numa manifestação de apoio a Jango. Mesmo desaconselhado por seu líder na Câmara (Tancredo Neves), Jango compareceu à reunião e fez o mais agressivo e último discurso como Presidente. O Almirante Aragão e o Cabo Anselmo também estiveram presentes e, na chegada, foram carregados e aplaudidos pelos sargentos.
 Os continuados atos de quebra da hierarquia e da disciplina nas Forças Armadas, estimulados por Jango, desagradavam os Chefes Militares. O país vivenciava uma aguda crise política e econômica, com inflação superior a 100%. A democracia vigente mostrava-se incapaz de superar a crise. Jango não era aberto à conciliação política. Queria forçar o Congresso a um ato de submissão, muito semelhante à postura de Collor em 1992.  Na rua, o povo pedia a intervenção das Forças Armadas para deter o avanço do comunismo no Brasil. A imprensa, os empresários, a Igreja católica e os políticos eram favoráveis a essa intervenção. Os jornais O Globo, Jornal do Brasil e Correio da Manhã pregavam abertamente a queda de Jango. Basta consultar o noticiário da época. O golpe idealizado por Jango estava marcado para o dia 1º/05/64, caso o Congresso não aprovasse as mudanças na Constituição. Os militares, apesar de preocupados, não queriam uma ruptura constitucional. É da sua formação o respeito à Lei e à Constituição. Os principais Chefes Militares eram contra a deposição de Jango. Os Governadores de Minas, da Guanabara, de São Paulo, do Paraná, de Goiás e de Mato Grosso já tinham, porém, articulado um movimento para a sua derrubada.
 Diante da pressão popular, Magalhães Pinto declarou, em 31/03/64, em cadeia de rádio e televisão, que Minas não mais obedeceria as ordens do Governo Federal, assumindo a liderança da revolução e dando início ao movimento para a deposição de Jango. Ele sabia que Jango não tinha o apoio popular e nem o das Forças Armadas. O Exército sediado em Minas apoiou o Governador e iniciou o deslocamento para o Rio, onde se concentrava a resistência. O General Castelo Branco chegou a telefonar para Magalhães Pinto pedindo para deter o avanço das tropas, tendo Magalhães respondido que a deposição de Jango era irreversível. Os Generais Dantas Ribeiro, Castelo Branco e Amaury Kruel tentaram, sem êxito, convencer Jango a desmontar o seu esquema comunista. As tropas sediadas em São Paulo deslocaram-se então para o Rio de Janeiro e as de Minas e Mato Grosso para Brasília. Jango encontrava-se no Rio de Janeiro e, no dia 1º/04/64, viajou para o Rio Grande do Sul, onde recusou a sugestão de Brizola para a organização da resistência. Em seguida, exilou-se no Uruguai. No dia 02/04/64, O Congresso Nacional declarou a vacância do cargo e empossou Ranieri Mazzilli, como substituto constitucional. Nesse mesmo dia, mais de um milhão de pessoas saíram às ruas para comemorar a queda de Jango.
 Em apenas um dia, o movimento, liderado por Magalhães Pinto, sagrou-se vitorioso, sem qualquer resistência significativa.  Morreram apenas três pessoas. Os esquemas militar, sindical, político e estudantil, montados por Jango e Brizola, ruíram como castelo de areia. O movimento que depôs Jango tinha total apoio popular. Isto pode ser comprovado pelas edições jornalísticas da época. As Forças Armadas atenderam ao apelo do povo. Saíram às ruas para salvar a democracia, não para impor uma ditadura. A deposição de Jango foi ilegal, mas legítima. Para a escolha do novo Presidente da República, os líderes do movimento não chegaram a um consenso. Devido à instabilidade que havia e à necessidade de desmantelar o esquema revolucionário de Jango, a solução recaiu sobre um militar. No dia 11/04/64, o Congresso elegeu – com o voto dos líderes políticos mais influentes no país, inclusive JK – o General Castelo Branco Presidente do Brasil, sendo empossado em 15/04/64. Com isso, terminou o período Jango e começou o período dos governos militares. A realidade de 1964 permitia afirmar, com elevado grau de certeza,  que o Brasil teria se tornado um país comunista à semelhança de Cuba, Rússia ou China, caso o movimento para a deposição de Jango não tivesse sido vitorioso. Jango era um oportunista. Não tinha compromisso com a democracia, mas com os seus interesses pessoais. Os fatos históricos devem ser analisados dentro do contexto em que ocorreram e não fora dele, dentro de outra realidade. Jango cometeu quatro erros: desafiou o Congresso Nacional, estimulou a quebra da hierarquia e da disciplina nas Forças Armadas, pregou reformas radicais sem o apoio da sociedade e estimulou a criação e o crescimento de organizações revolucionárias comprometidas com o comunismo.  A queda de Jango foi uma resposta do povo brasileiro às pretensões comunistas.
(*) Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil

20 de mar de 2012

O Grito do Soldado

Gen Ref José Batista Queiroz (*)
O Exército Brasileiro é parte integrante da História do Brasil. Participou de todos os fatos históricos que marcaram a vida brasileira. Sua presença na construção dessa História sempre foi em sintonia com os desejos e as aspirações do povo brasileiro. O Exército teve, tem e sempre terá um compromisso institucional e afetivo com a liberdade, a democracia e a justiça social. Nunca negou apoio à sociedade brasileira nos momentos de calamidades e, também, quando ela se sentiu ameaçada, em seus valores democráticos, por minorias comprometidas com regimes totalitários. Muitos de seus integrantes deram a própria vida, em lutas externas e internas, na defesa desses valores. Em alguns momentos circunstanciais da História, o avanço da revolução comunista no Brasil obrigou a sociedade a contrapor-se a esse avanço, saindo às ruas em passeatas nunca antes vistas, sensibilizando o povo a lutar pela preservação da democracia. E o Exército jamais poderia ficar contra essa vontade do povo. Alguns grupos radicais, patrocinados por países comunistas, recorreram às armas na luta contra o governo. Seu objetivo real era tomar o poder pela força e implantar um regime semelhante ao desses países.  Sem qualquer apoio popular, essa minoria foi derrotada. A Lei da Anistia propôs um reencontro da sociedade, uma reconciliação nacional, para que se pudesse construir um novo Brasil, para todos os brasileiros, sem vencidos e vencedores. Essa Lei foi recepcionada pela Constituição, conforme entendimento do STF.
As Forças Armadas deram substância e conteúdo à Lei da Anistia. Aqueles que antes pegaram em armas para destituir o governo chegaram ao poder pela via democrática. O Exército, como herdeiro do espírito conciliador de seu patrono Duque de Caxias, esqueceu o passado e dispensou aos novos governantes todo o seu apoio, respeito e consideração, tendo como fundamento o espírito democrático e conciliador de seus integrantes. Tal conduta está coerente como os pilares sagrados da Instituição Militar: a hierarquia e a disciplina. Em nenhum momento, nenhum militar da ativa fez, de forma pública e oficial, críticas ou referências ofensivas a qualquer membro do governo. Sua conduta foi sempre coerente com os seus valores. Os militares estenderam a mão com a sinceridade que lhes é própria. O que se esperava dos que exercem temporariamente o poder era que estendessem também a mão e que tivessem uma postura de respeito ao Exército e aos militares. O Exército não são apenas os homens de hoje, mas também os do ontem, que tanto ajudaram a construir a sua história. É, portanto, inaceitável que Secretários de Governo, falando em nome do Governo, venham a público fazer comentários ofensivos a militares e, ainda, incitar pessoas a desrespeitarem a Lei d Anistia. O Presidente da República tem o dever de zelar pelo fortalecimento das Instituições de Estado e pelo cumprimento das Leis e da Constituição, a qual jurou cumprir. O exercício do cargo lhe confere a função de Comandante Supremo das Forças Armadas, o que gera a obrigação de, como Comandante, defender as Instituições Militares e os seus integrantes.

Os militares da ativa, por questão de disciplina, estão impedidos de se manifestarem. Cabe ao Comandante do Exército, como Chefe, defender os seus subordinados, levando aos superiores o descontentamento dos quartéis com as citações provocativas e ofensivas aos militares, verbalizadas por membros do Governo. Deve, inclusive, reconhecer - como realmente fez - o direito dos Clubes Militares, como associações civis, de se manifestarem a favor ou contra atitudes de autoridades governamentais.  É o direito à liberdade de expressão, essência da democracia. E foi exatamente isto o que os Presidentes dos Clubes fizeram. Defenderam os militares. Exerceram o seu direito e cumpriram o seu dever. Num regime democrático, as autoridades governamentais precisam aprender a conviver com os elogios e as críticas, com as concordâncias e as discordâncias. As citações provocativas que setores do Governo vêm fazendo aos militares – que sempre cumpriram e cumprem o seu dever com abnegação e disciplina - estão em completo desacordo com o espírito da Lei da Anistia e em nada contribuem para o fortalecimento de uma reconciliação nacional. Esses setores estão descumprindo a Lei. Dão a impressão clara de um revanchismo proposital. Até parece que consideram os militares como adversários e não como parceiros da democracia, como promotores da guerra e não como defensores da paz. Os militares são pessoas dignas e honestas. Membros do Governo podem até discordar de mim, mas eu gostaria de ter o direito de discordar deles, de até mesmo criticá-los. Se eu não puder fazê-lo, a nossa democracia não está pavimentando o futuro, mas se voltando para o passado.
A formação militar nos ensina que todo Chefe deve exercer o comando e a liderança sobre os subordinados. Ser omisso na defesa da Instituição e de seus integrantes é não cumprir o dever de soldado, é enfraquecer a confiança dos subordinados nos superiores. Quem porta a espada de Caxias deve estar à altura do brilho moral de nosso patrono. A hierarquia e a disciplina impõem restrições aos militares da ativa, mas não restringem a liberdade de expressão dos inativos.  A Constituição Federal e a Lei 7.524, de 1986, garantem aos inativos o direito de se manifestarem politicamente. Impedir o exercício desse direito é não reconhecer o Estado Democrático de Direito, nascido com a Constituição de 1988, é desprezar a democracia. Negar o exercício da liberdade é próprio de governos não democráticos e não é isso o que queremos para o Brasil. O que queremos é uma democracia onde todas as pessoas, respeitadas as normas legais, possam criticar o governo sem medo de repressão. Quando um governo reprime e pune os críticos e discordantes, quando permite ações persecutórias contra segmentos profissionais é porque não está governando para todos, é porque não tem muita afinidade com a democracia. O que os militares brasileiros exigem é respeito à sua história, à sua honra e à sua dignidade. O Exército Brasileiro não é uma Instituição que nasceu ontem, ao sabor de interesses políticos. Sua vocação é a democracia, seu compromisso é com o Brasil.
A história e os valores do Exército constituem uma espécie de santuário, que não pode ser profanado. Atacar ou ofender, gratuita e inoportunamente, membros do Exército, de forma pública e constante, é querer denegrir a sua imagem, é querer desconstituir a sua história. O Exército é uma Instituição secular, portadora de esplendor histórico, de valores referenciais e de uma invejável credibilidade. Dar à Instituição e aos seus integrantes tratamento demeritório é menosprezar um patrimônio, construído ao longo de séculos. Tal patrimônio precisa ser valorizado e preservado.  As declarações desagregadoras, feitas por membros do Governo contra os militares, mostram a existência de um espírito revanchista adormecido. O rebaixamento salarial progressivo, imposto aos integrantes das Forças Armadas, demonstra a má vontade do Governo para com os militares. Os Presidentes dos Clubes Militares cumpriram o seu dever. Expressaram o pensamento dos profissionais da disciplina e dos associados do Clube. Um verdadeiro soldado, quando se aposenta, tira a farda do corpo e a veste na alma. Jamais perde a sua grandeza, a sua dignidade, a sua honra e a sua coragem

(*) Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil

27 de set de 2011

Democracia e Corrupção

A história das civilizações tem mostrado que a corrupção anda lado a lado dos regimes ditatoriais. Não importa se as ditaduras sejam de direita ou de esquerda ou mesmo que não tenham ideologia. A verdade é que os regimes ditatoriais abrem maior espaço para as práticas de corrupção contra o Estado e a sociedade. Os regimes comunistas e os existentes na maioria dos países africanos são exemplos marcantes do poder da corrupção. Os ditadores usam o Estado em benefício próprio, por julgarem estar acima da lei. Nos regimes democráticos, essas práticas são cada vez menores quanto mais fortes e consolidados são os baluartes da democracia praticada no país. Num país onde ela é efetiva e tem plenitude, os poderes são mais independentes, as instituições mais fortes, as liberdades mais amplas. Existem inúmeros outros fatores que também contribuem para negar espaço à corrupção, como os valores éticos e culturais, o espírito participativo da sociedade e a vocação da mídia para denunciar o uso inadequado dos recursos públicos. Esta tem sido uma regra geral existente no mundo.


O Brasil parece ser uma exceção a essa regra. Os níveis de corrupção foram menores nos períodos chamados pela mídia de ditaduras e maiores naqueles denominados democráticos. Nenhum dos presidentes militares saiu rico. Todos deixaram o poder com o mesmo patrimônio que tinham antes. O mesmo não se pode dizer dos antecessores e sucessores. No século XXI, a corrupção no Brasil tem sido crescente e atingido níveis intoleráveis. O seu crescimento tem sido não apenas vertical, mas também horizontal, atingindo até mesmo os pequenos municípios. Os atores da corrupção pertencem às legendas políticas que detêm o poder ou são apadrinhados por elas. O pior de tudo é que esses atores são eleitos e reeleitos com votação expressiva, o que mostra que o combate à corrupção não está entre as prioridades dos eleitores. Aliás, pesquisa recente assinala que as quatro maiores prioridades dos brasileiros são a saúde, a segurança, a educação e o emprego. A corrupção ocupa o sexto lugar.




Esse avanço da corrupção no Brasil tem suas raízes na própria cultura brasileira e no perfil psicossocial do brasileiro. Somos um povo pacífico, passivo e omisso. Não lutamos agressivamente por ideias e ideais. A esquerda tem uma grande capacidade de mobilização, por conta dos sindicatos e das organizações sociais e estudantis, controlados por ela. Quando ela está no poder, essas organizações se calam. Vejam a sua total ausência nas pequenas manifestações realizadas atualmente contra a corrupção. A verdade é que os segmentos organizados não lutam por ideias ou ideais, mas sim por ideologias. Se a direita estivesse no poder e existisse este atual nível de corrupção, as ruas estariam apinhadas de manifestações. Por muito menos do que existe hoje, o Collor foi cassado. Outro fator que incentiva a corrupção é a benevolência das leis e a morosidade da justiça, fazendo com que os crimes sejam prescritos antes do julgamento final. Só pode existir democracia num país, se a justiça for ágil e pronta nas respostas aos crimes praticados contra as pessoas e contra a sociedade. Essa lentidão da justiça, que é intrínseca a ela, recebe ainda o reforço de um código processual arcaico e provido de infindáveis recursos, tornando o trâmite mais lento do que água de poço.

12 de set de 2011

Ser Soldado

... é estar presente na História do Brasil. É ser o construtor dessa História, consolidando a independência, proclamando a República, lutando pela liberdade e democracia, desbravando o interior, guarnecendo as fronteiras.

... é ter um passado de História e revestido de grandeza. É ter operado o milagre de um Brasil uno e indivisível. É ter lutado contra os agressores externos, tratando-os com respeito, honra e dignidade, nunca com injustiça e menosprezo. É ser um cidadão de bem.

... é percorrer cada pedaço deste país-continente. É conhecer suas riquezas e pobrezas, seus mares e rios. É conhecer a caatinga e a floresta, a montanha e o pantanal, os sertões e as fronteiras.

... é conhecer as belezas deste imenso Brasil, como os rios, as praias, os coqueirais, a caatinga, as montanhas, os vales, os seringais, as florestas, os mares.

... é ter por este país uma paixão infinita, um amor que não acaba, um orgulho que não se mede, um sentimento que não se acaba.

... é ser como você. Ter dentro de si um jardim florido com os valores que o quartel lhe ensinou e que você aprendeu para sempre. É ter patriotismo na alma e bondade no coração.

... é ficar de sentinela nas noites frias de inverno, tendo como companhia o silêncio das estrelas, a sonolência da lua, a escuridão da noite, o pisca-pisca dos pirilampos.

... é ficar sozinho em sua guarita, atento e vigilante, ouvindo o uivo do vento nas palmeiras e nas ramagens. É ouvir o barulho da chuva que cai sobre os campos e sobre a mata. É ver no ceu distante o sol ardente que queima a sua pele.

... é sentir em sua pele o frio cortante das madrugadas. É estar em sua guarita e ver o orvalho das manhãs cintilar aos raios brilhantes do sol. É cumprir o seu dever de corpo e alma.

... é acordar com a alvorada e ver o dia despertar. É interromper o descanso da noite e ir para o quartel, com a alma em festa, para iniciar um novo dia, com a mesma vibração do dia anterior.

... é ter um olhar firme na imensidão do Brasil, cuja soberania jurou defender. É fazer-se presente em todo o país, não importando se este pedaço do Brasil esteja longe ou perto, se oferece conforto ou não. Seu compromisso é com a Pátria, sua luta é pela Paz.

... é levar esperança aos que perderam a fé, sonhos aos que deixaram de acreditar, apoio aos que vivem abandonados, solidariedade aos que estão desassistidos.

... é ter saudade do tempo que não volta mais, como os clarins, as alvoradas, os silêncios, os cantos, as marchas, os desfiles. É ter saudade até mesmo dos coturnos empoeirados.

... é ter orgulho de seu uniforme e honrá-lo. É não aceitar ofensas gratuitas, partam de onde partir. É exercer a liderança que lhe foi ensinada e defender a Instituição, com altivez e dignidade, mesmo que isto lhe custe o cargo.

... é ser como você. Ter entusiasmo e patriotismo, na mesma dimensão da vida. Não calar-se diante de agressões. Ter coragem para defender, com disciplina e firmeza, os valores e os interesses da Instituição. Não permitir que ela seja denegrida.

Ser soldado é nunca desistir de ser soldado, como as flores nunca desistem de ser flores, os rios não desistem de ser rios, a virtude nunca desiste de ser virtude.

... é cumprir o dever com alegria. É fazer coisas simples, mas com vibração e entusiasmo. É ser feliz. É fazer o que muitas pessoas não sabem fazer: amar o Brasil e ser honesto.

... é querer que o sol brilhe em todo o Brasil e não apenas em alguns lugares; é querer que a democracia seja verdadeira para todos e não apenas para alguns; é querer que a corrupção seja combatida sem piedade no país.

... é não ter ódio de ninguém, mesmo quando sofre revanchismo disfarçado; é cumprir a missão, mesmo diante das pequenas moedas que o governo lhe paga; é ser amigo de todas as pessoas. É ter Deus na alma e no coração.

"Quando a esperança perde a esperança e procura refúgio em algum lugar onde resta esperança, esse lugar é o coração de um soldado".

28 de jul de 2011

MAIORIDADE PENAL

Desde o início da vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os crimes praticados por menores aumentaram assustadoramente. Eles praticam os delitos por iniciativa própria ou a mando de terceiros. O pior de tudo é que usam a violência cada vez mais. Vejam o crime praticado meses atrás no Lago Sul por dois menores e um adulto, contra um motorista chefe de família. Ele foi atirado para fora do veículo, com o carro em alta velocidade. Há um verdadeiro desrespeito à vida de um ser humano. E tudo fica por isso mesmo. Eles não são nem punidos e nem recebem atendimento adequado de ressocialização. Enquanto esses menores infratores vivem soltos por aí, praticando novos crimes, as vítimas perdem a vida ou sofrem traumas de difícil superação. É preciso repensar as punições a serem aplicadas a esses menores que praticam crimes violentos. O que não pode continuar é ficar vivendo uma verdadeira inversão de valores. As pessoas de bem vivem enclausuradas e com medo. Os infratores – adultos e menores – desfrutam da mais plena liberdade e não temem a polícia e a justiça. Hoje em dia, um jovem de 16 anos sabe muito bem o que está fazendo e distinguir o que é certo e o que é errado. O que está ocorrendo hoje no Brasil é a banalização dos crimes e das contravenções. Até parece que as leis no Brasil se destinam a proteger os bandidos e não as pessoas de bem. Assim não dá.

3 de jul de 2011

LEI Nº 12.403/2011

Essa lei altera o Código Processual Penal. Ela muda os critérios para a decretação da prisão preventiva de acusados, nos casos de crimes cuja pena seja inferior a quatro anos de reclusão. Em substituição à prisão preventiva, a nova Lei coloca à disposição do juiz uma série de medidas cautelares, que variam do comparecimento periódico do acusado em juízo, do recolhimento domiciliar no período noturno ao monitoramento eletrônico.

Essa nova Lei desafoga o sistema penitenciário, sobrecarregado por pessoas em prisão cautelar, aguardando o julgamento do processo. Ela permite que os suspeitos de cometerem pequenos crimes respondam o processo em liberdade. Essa lei é coerente com a democracia, com o princípio da liberdade e com o ordenamento jurídico da presunção da inocência. Há exemplos de suspeitos cumprindo prisão cautelar que, posteriormente, foram inocentados no julgamento do processo. Pessoas suspeitas de pequenos crimes, que forem recolhidas ao sistema penitenciário em prisão cautelar, convivendo com criminosos perigosos, podem se transformar em um deles. As prisões brasileiras são desumanas e execráveis. Elas constituem uma espécie de universidade do crime. O recolhimento de uma pessoa à prisão só deve ocorrer, quando não couber mais recurso no processo ou quando ela se tornar necessária e imprescindível, cabendo essa decisão à autoridade judiciária. A construção de uma verdadeira democracia passa pelo respeito ao princípio da liberdade e da presunção da inocência.

Uma das críticas à nova Lei é a ineficácia das medidas cautelares, pela dificuldade de se controlar a sua execução, em saber, por exemplo, se o suspeito está recolhido ao domicílio no período noturno. Outras críticas dizem respeito à sensação de impunidade por parte do suspeito, motivando-o a praticar outros crimes, e o aumento do tempo de julgamento do processo, por estar o acusado em liberdade. Tais críticas são recorrentes, mas não justificam o recolhimento à prisão de suspeitos de pequenos crimes, antes do julgamento formal do processo, no qual poderá ser inocentado. É preferível manter um culpado em liberdade a um inocente recolhido à prisão. Este é um princípio basilar da justiça. A liberdade é o bem mais sagrado do ser humano. Banalizar a liberdade é banalizar também a democracia. A democracia tem um preço e devemos estar dispostos a pagar este preço.

5 de jun de 2011

FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA



Diz o governo que faltam recursos para a educação, a saúde, a segurança e a infraestrutura. Estes quatro vetores são de responsabilidade exclusiva do Estado. Se ele não pode cumprir esta missão por falta de recursos, como entender que pode gastar o dinheiro do contribuinte para financiar campanhas políticas! É uma verdadeira contradição e desrespeito ao cidadão. As campanhas devem ser financiadas pelos próprios partidos, pelos filiados, pelos candidatos e por doações de pessoas físicas. As pessoas jurídicas devem ser proibidas de fazer doações, para evitar a influência do poder econômico na campanha e, posteriormente, no governo. O que atualmente acontece é que as grandes empresas fazem doações generosas e depois cobram a conta com o superfaturamento de obras e serviços. E é exatamente nisso que está o erro e o pecado, porque é aí que está a origem da corrupção.


O PT é o partido político que mais defende esse financiamento de campanha na reforma política. Parece não estar mais tão preocupado em combater a corrupção como fazia antigamente. O exercício do poder realmente muda a cabeça das pessoas. Hoje em dia não há diferença alguma entre ele e os outros partidos políticos. No começo até que eu acreditava na honestidade e na sinceridade de propósitos do PT. Parece que o exercício do poder se encarregou de fazer emergir a verdade. Ela não pode ser mascarada por muito tempo. Um dia aparece. Só não a vê quem não quer.

22 de mai de 2011

CASO PALOCCI

O jornal A FOLHA DE SÃO PAULO publicou uma grande reportagem sobre o aumento exagerado do patrimônio do Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República Antônio Palocci. Segundo o jornal ele teve o seu patrimônio multiplicado por 20 em apenas quatro anos. A Presidenta da República, o Presidente do Senado, o Procurador-Geral da República, os líderes políticos da base aliada e vários Ministros de Estado dizem, de forma uníssona, que não há nada o que apurar, que tudo isso é intriga da oposição para desestabilizar o governo. De onde é que veio tanto dinheiro! Houve tráfico de influência para se ter tamanho enriquecimento em tão pouco tempo?! Não adianta apenas dizer que tudo foi feito dentro lei. É preciso ter clareza e transparência nos negócios. O Ministro pagou todos os impostos devidos? A gente só tem certeza se o fato for investigado. Como afirmar que não há crime algum se nada foi apurado. O pobre caseiro Francenildo Costa teve o seu sigilo bancário e fiscal quebrado por causa de um depósito de R$30.000,00. Agora, o Ministro Palocci adquire bens imobiliários avaliados em mais de R$ 7 milhões e nem a Receita Federal e nem o Procurador-Geral da República querem saber a origem do dinheiro. Essa é a democracia que vivemos. Ela tem dono. Não pertence ao povo, mas a quem exerce o poder. O Procurador-Geral Roberto Gurgel não tem interesse em mandar investigar o fato, porque quer ser reconduzido ao cargo. Essa recondução depende da boa vontade da Presidenta Dilma e do Senado, onde o governo tem maioria. Assim, O Procurador-Geral não pode exercer as suas atividades com independência absoluta – como seria desejável – porque é refém do poder político. De todos os procuradores, o Sr Roberto Gurgel é o que menos tem incomodado o Executivo. Infelizmente, temos que conviver com uma dura realidade, que muito dificulta a construção de uma verdadeira democracia. A verdade é que nos Estados Unidos a democracia é real e aqui é apenas formal. Lá se tem coragem de investigar os grandes. Aqui, só se tem coragem para investigar os pequenos. E isso é o que faz a diferença entre a democracia norte-americana e a nossa.

13 de mai de 2011

EROSÃO DA LIBERDADE

(Gen Ex R1 Maynard Marques de Santa Rosa)

Os filósofos humanistas acreditavam que a razão humana é onipotente e ilimitada. Francis Bacon chegou a afirmar que: "a ciência e a lógica podem resolver todos os problemas e ilustrar a infinita perfectibilidade do homem".
Sob a idolatria da razão, o iluminismo relativizou os alicerces culturais da nossa civilização, privando-a dos referenciais de comportamento que regiam a própria sobrevivência social.
Posteriormente, a insatisfação popular dos novos tempos abrigou-se nas ideologias fratricidas, fazendo grassar a instabilidade. E a religião foi sendo relegada, como "o ópio do povo".
Parece surpreendente, mas a transformação acelerada dos costumes sociais, que se observa no mundo moderno, não resulta de um processo espontâneo.
Embora admitindo-se que a concentração urbana e a educação do povo favorecem a conscientização, é inegável que a luta pelo poder domina a motivação da maior parte dos fenômenos midiáticos de massificação.
Atualmente, a dialética de formação da opinião pública virou campo de batalha revolucionário. Antes, a força das armas era o último recurso para submeter resistências a interesses vitais. Hoje, é o apelo à propaganda e à mobilização.
A ideologia gramscista intenta subjugar a sociedade, forçando a sua transformação cultural. Para isso, substituiu a luta de classes da doutrina de Marx pela decantada "luta por hegemonia".
A luta pela hegemonia consiste na defesa de uma idéia minoritária contra o senso-comum tradicional, a fim de levar a maioria das pessoas a aceitá-la como politicamente correta, mudando o seu modo de pensar.
O problema é que não se sabe quem define o politicamente correto; e se a idéia inoculada é válida, justa ou conveniente.
O livre-arbítrio permite, por exemplo, que as pessoas homo afetivas vivam como quiserem, cabendo-lhes o respeito alheio às opções de sua preferência. Contudo, impor o seu ponto de vista ao conjunto da sociedade é um contra-senso ao aforismo aristotélico de que "o todo deve, necessariamente, ter precedência sobre as partes".
A agenda de luta por hegemonia é permanente e prolífica de temas com potencial de conflito, como: racismo, "bullying", violência doméstica, machismo, homossexualismo, fumo e muitos outros.
As técnicas mais sutis e criativas de publicidade abusam do sofisma, para convencer uma maioria descuidada. Uma análise superficial do cotidiano permite identificar a engenhosidade dessas campanhas, como podemos observar nos casos abaixo.
"A responsabilidade pelo comportamento violento das pessoas cabe às armas de fogo". Portanto, devem ser proibidas.
"O que impede as pessoas de cor de ingressarem na universidade é o racismo do povo". Portanto, deve ser corrigido pela imposição de um sistema de cotas raciais.
"Os pais abusam naturalmente de seus filhos". Logo, cabe ao Estado dotar os conselhos tutelares de uma atribuição policial.
"O castigo é abominável, por deformar a personalidade da criança". Assim, deve ser criminalizado.
Aprendemos da sabedoria popular que "a ociosidade é a mãe de todos os vícios". No entanto, hoje, "o trabalho infantil é exploração". Logo, se uma mãe atribui à criança uma tarefa doméstica, arrisca-se a perder o pátrio poder.
Reprimido artificialmente um costume natural, resta em seu lugar um vácuo de padrão, passível de ser preenchido pela sugestão do comportamento projetado, o "politicamente correto".
Após assimilado pelo povo, o novo padrão é imediatamente transformado em legislação. Dessa forma, o direito avança agressivamente sobre o campo da moral, produzindo uma sociedade "controlada". A cada avanço, a liberdade individual fica diminuída.
A sociedade, perplexa e desprotegida, assiste à progressão dos disparates. Um bandido que arrasta e dilacera o filho para roubar o carro da mãe é resguardado por lei, simplesmente, por ser menor de dezoito anos, ignorando-se o direito da coletividade à legítima defesa.
Existem exemplos de que a História se repete, por falta de atenção. Duas gerações após o trauma da Revolução Francesa, Alexis de Tocqueville escreveu que o delírio dos franceses por reformas toldou-lhes a visão dos fatos, levando-os a abstraírem os valores que haviam inspirado a própria revolução. "A primeira vítima, tombada na guilhotina, foi a fraternidade. A igualdade ficou postergada para o futuro, nas trincheiras dos novos proprietários rurais. E a liberdade dissipou-se, progressivamente, no sorvedouro da massificação e da centralização administrativa".
Se o bom-senso natural for absorvido pelo turbilhão do senso comum artificial, em pouco tempo, teremos uma população de neuróticos e psicopatas. O caráter brasileiro terá perdido a irreverência espontânea e a alegria. E um povo triste é uma sociedade infeliz.
Tudo isso, porém, carrega uma intenção oculta, um fim político desconhecido.
A quem tem "olhos de ver" e "ouvidos de ouvir", despertar é preciso
!

5 de mai de 2011

Homenagem aos Pracinhas Brasileiros.


Gen Ref José Batista de Queiroz (*)

Dia 8 de maio se comemora o Dia da Vitória. Muitos desconhecem essa data. Outros tantos esqueceram. A história dos heróis é assim: sempre esquecida. Dia 8 de maio de 1945, a Alemanha assinou a sua rendição às Forças Aliadas. Era o fim da II Guerra Mundial na Europa. Ela envolveu o mundo, o mundo inteiro. Deixou milhões e milhões de mortos, mutilados, desaparecidos.
Pela primeira vez na nossa história, o povo pediu a guerra. Queria a vingança dos 740 brasileiros mortos e dos 19 navios afundados. Em julho de 1942, o Brasil entrou na guerra. Com apenas 40 milhões de habitantes, deveria enviar para a Itália 70.000 soldados. Só conseguiu mobilizar 25.000. O armamento era obsoleto; a doutrina de combate, ultrapassada. Mesmo não tendo padrões antropométricos e sanitários adequados, o soldado vestiu o seu uniforme, pegou o seu fuzil e embarcou para a Europa, em julho de 1944. Lá, nos campos gelados da Itália, lutou contra um dos melhores soldados do mundo – o soldado alemão. O nosso pracinha mostrou o valor de nossa gente. Sem experiência de combate, adaptou-se rapidamente à guerra, num ambiente desfavorável, lutando na neve, no frio, na lama. Dentro das trincheiras, enfrentou as balas e as bombas inimigas. Para desalojar o alemão das suas posições fortificadas, atacou, incessantemente, do sopé para as alturas, com coragem e heroísmo, sem temer a morte. Mostrou que na guerra é valente e destemido. Combateu durante 239 dias, sem parar. Fez mais de 20.000 prisioneiros. Morreram 451 soldados brasileiros. Em 8 de maio de 1945, a Alemanha se rendeu. O nosso pracinha cumpriu o seu dever, honrou a sua Pátria e, na volta, foi recebido com flores e aplausos. Foi recebido como herói.
Mas hoje está esquecido. Poucos se lembram deles. Muitos desconhecem o seu heroísmo, a sua
epopeia, a sua coragem. Não lhe prestam mais homenagens. Eles foram lutar pela liberdade e muitos deixaram a sua vida nos campos da Itália. As pessoas de hoje não sabem o que é uma guerra. Desconhecem a vida nas trincheiras, o medo da noite, a incerteza da escuridão. Nunca ouviram o sibilar das balas e o rugir dos canhões. Na guerra, não se sabe onde está a vida e onde está a morte. Por isso, os nossos pracinhas são os meus heróis de verdade. Honraram as cores de nosso Pavilhão. Eles motivaram um novo Brasil. Despertaram a nossa gente para o seu futuro. Infelizmente, poucos sabem disso...
Assim é a vida dos heróis.

(*)
Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil.

17 de abr de 2011

Saudades do Batalhão da Saudade

Gen Ref José Batista Queiroz

Nos anos 60, os jovens convocados para prestarem o serviço militar obrigatório, em Brasília, eram do interior de São Paulo. Ficavam um ano longe de suas famílias. Depois retornavam para as suas cidades e pouco se encontravam. Após 25 anos da baixa da turma de 1965, criaram em Franca-SP uma associação, à qual deram o nome de Batalhão da Saudade. No início, reuniram-se os granadeiros dos anos 60 e, posteriormente, todos os demais passaram a ser convidados.


A cada ano, eles se reúnem numa determinada cidade do interior de São Paulo. Nesses encontros, revêm os amigos, relembram as coisas da caserna, recordam os bons tempos de soldado que não voltam mais. Alguns levam a esposa, os filhos, os netos. As dificuldades por que passaram, as saudades que sangraram seus corações, as emoções que fluíram em seu corpo, as recordações que ficaram eternizadas em suas almas, tudo isso criou neles um vínculo de companheirismo, um laço de amizade, uma união inseparável.


No dia 26 de março de 2011, esse encontro do Batalhão da Saudade realizou-se na cidade de Ibitinga-SP, cuja autonomia político-administrativa data de 1890. O nome é de origem tupi-guarani e quer dizer "terra branca". Sua população é de 83.000 habitantes. É conhecida como a cidade dos bordados. O grande segredo do sucesso dos bordados é a qualificação da mão-de-obra.


O encontro em Ibitinga foi um grande sucesso. O Batalhão da Guarda Presidencial levou a sua Banda de Música e um Pelotão para prestigiar o encontro. A apresentação da Banda e a demonstração do Pelotão, na Praça Jorge Tibiriçá, foram muito admiradas e aplaudidas por moradores da cidade, granadeiros e seus familiares. Foi uma festa de confraternização de companheiros e amigos. Os veteranos do BGP se encontravam e se abraçavam, relembrando os velhos tempos de caserna, aqueles tempos que passaram longe da família, com saudade da terra natal, mas cumprindo o seu dever de cidadão. Foram tempos de emoções, de aventuras, de muitas histórias, histórias que só eles sabem. Esses granadeiros de ontem são inesquecíveis no Batalhão da Guarda Presidencial. Lá deixaram o seu exemplo de soldado e parte da história de suas vidas. Parabéns granadeiros pelo 22º Encontro do Batalhão da Saudade.

14 de abr de 2011

REFORMA POLÍTICA

José Batista Queiroz
 

            Estão sendo discutidas no Congresso Nacional as bases para a reforma política. Existem aspectos que devem ser repudiados pela sociedade.  Um deles é o financiamento público de campanha. A saúde,  a educação,  a segurança e a infraestrutura do país estão em precárias condições. A justificativa é a falta de recursos. Se não há dinheiro para atender a essas necessidades, agora querem usar o dinheiro do contribuinte para financiar campanhas políticas. É muita safadeza. É colocar o interesse da classe política acima dos interesses do cidadão e da sociedade. Outro ponto que constitui um verdadeiro acinte à inteligência do eleitor é a chamada lista fechada. O eleitor não poderá mais escolher o seu representante no Congresso. Os caciques de um partido escolhem aqueles que irão compor a lista. O eleitor votará no partido e os primeiros da lista serão os eleitos. Isso nada mais é do que o continuísmo da oligarquia. Essa lista  é a porta aberta para a corrupção dentro do partido.  Isso não oferece abertura para uma renovação do poder político. Sem renovação não há esperança. Sem esperança não há democracia. Dessa forma os caciques continuarão comprando votos e mandando no país. Isso nada mais é do que a abolição do voto direto. Será, portanto inconstitucional. A Constituição Federal é clara no seu §4º  do Art 60 que diz: Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendentes a abolir: I - ......II – o voto direto,... Um aspecto que seria muito saudável para a democracia seria a proibição de coligações partidárias nas eleições. As coligações deveriam ser realizadas após o pleito eleitoral, visando a garantir a governabilidade. As coligações anteriores ao pleito estimulam a existência de partidos pequenos, que vendem o seu tempo na TV para os grandes. O importante para a democracia é que todos os candidatos tenham a mesma oportunidade nas eleições. As doações de campanha, feitas por pessoa jurídica, deveriam ser proibidas, visando a reduzir a influência do poder econômico. Atualmente, grandes empresas fazem doações substanciais para os candidatos com maior possibilidade de vitória e, depois, cobram a conta no superfaturamento de obras públicas ou em benefícios financeiros. Por outro lado, as empresas que patrocinaram candidatos derrotados são retaliadas pelo governo após as eleições. A redução do poder econômico nas eleições melhora o perfil da democracia.

13 de mar de 2011

Democracia e Democracia

José Batista Queiroz
A maioria das pessoas pensa que, tendo direito de escolher o Presidente, o Governador, o Prefeito, os Deputados e Senadores e, ainda, tendo liberdade para falar e escrever o que quer, estamos vivendo uma democracia. Na verdade, a democracia é muito mais do que tudo isso. Ela envolve um conjunto de valores e direitos. A existência do regime democrático não é suficiente para caracterizar a democracia. Numa realidade política, onde o cidadão se vê impossibilitado de exercer a sua cidadania e de desfrutar, com plenitude, dos seus direitos, a verdadeira democracia se mostra ausente. Numa realidade social, onde as desigualdades envergonham a sociedade, a democracia só existe para alguns e não para todos. Numa realidade eleitoral, onde os detentores do poder e os candidatos a cargos eletivos usam as mais espúrias formas de comprar o eleitor e influenciar no resultado das urnas, a democracia perde a sua legitimidade. Os meios usados vão desde a compra direta de votos até o uso inadequado do poder na distribuição de verbas públicas para redutos eleitorais de aliados. Quando o poder Executivo se vê obrigado a conceder vantagens e benefícios aos parlamentares da base aliado para que aprovem os projetos de lei de sua autoria, a verdadeira democracia fica comprometida, porque os interesses pessoais prevalecem sobre os da sociedade. Quando os líderes dos partidos aliados do Governo usam de ameaças, punições e retaliações contra os subordinados que não seguirem a orientação do Governo nas votações parlamentares, o princípio da liberdade, que tanto caracteriza a democracia, perde toda a sua essência. O representante do povo deixa de votar de acordo com o interesse do seu eleitorado para votar de acordo com o interesse do Governo. Nesse contexto, o eixo da democracia se desloca do âmbito do povo para os partidos políticos. Isso se torna mais grave ainda quando esses partidos não têm legitimidade e nem identidade própria. Eles são, na verdade, siglas de aluguel, a serviço de seus caciques políticos. Quando o Executivo usa de todos os meios aliciadores, lícitos e ilícitos, com a finalidade de cooptar políticos para a sua base aliada, desestruturando e enfraquecendo a oposição, o regime democrático cede espaço para a ditadura. Não existe democracia sem uma oposição forte, capaz de fiscalizar o Governo e bloquear as possíveis investidas do Executivo contra pilares democráticos e contra os verdadeiros interesses da sociedade. O regime fiscal, como o existente no Brasil, deforma a imagem da democracia. Os Estados e municípios dependem do repasse de recursos federais para a execução de atividades sociais, educacionais e econômicas, porque a grande parcela dos tributos vai para os cofres da União. E o Governo Federal usa critérios políticos e não técnicos para esse repasse. Os Estados e municípios governados por aliados têm prioridade na distribuição e recebem quantias mais generosas do que aqueles dirigidos pela oposição. Neste ano de 2011, por exemplo, o Executivo investiu em Educação nos Estados governados por aliados a importância de R$53,00 por habitante enquanto que nos Estados governados pela oposição esse investimento foi de apenas R$48,00 por habitante. É de se supor que isso esteja relacionado à aprovação, no Congresso, do salário mínimo pretendido pelo Governo. O overno federal Não se pode falar em democracia, quando políticos e detentores do poder cometem crimes financeiros, desvio de recursos públicos, atos de corrupção e a Justiça se vê inoperante na punição dos responsáveis. Não se pode falar em democracia, quando o Executivo manda no Legislativo, aprovando tudo o que quer; controla o Judiciário, nomeando os Ministros das Cortes Superiores; influencia a mídia, fazendo aporte DCE recursos públicos. Na realidade, o que temos no Brasil é uma democracia formal e não efetiva.

16 de jan de 2011

Brasil: Passado, Presente e Futuro

 

A partir de 1950, o Brasil tem passado por grandes mudanças em seu cenário econômico. Antes do governo de JK, o país era essencialmente litorâneo. Com a construção de Brasília, ele adquiriu uma dimensão continental. A implantação da primeira montadora de automóveis provocou uma nova fase na industrialização brasileira. Depois vieram os governos militares com os Planos de Metas. Graças a esses planos, o país sofreu transformações estruturais, ganhando uma infraestrutura que deu força ao desenvolvimento. Os grandes vetores dessa infraestrutura foram as comunicações, o setor energético, a rede viária e o setor portuário. Outro grande momento do Brasil foi o Plano Real, implantado pelo governo Itamar Franco. Com esse plano, o país adquiriu a estabilidade monetária. A inflação era, até então, o calcanhar de Aquiles do nosso desenvolvimento. No governo Fernando Henrique, o Plano de Privatizações reduziu o tamanho do Estado na economia, ocasionando um aporte grande de capitais externos e uma expansão extraordinária de determinados setores, como telecomunicações e mineração. Nesse período, o Brasil sofreu também uma verdadeira invasão de montadoras de automóveis. No governo Lula, a continuidade dos fundamentos macroeconômicos e a estabilidade institucional aumentaram a confiança externa e interna no Brasil, atraindo grandes investimentos estrangeiros. O Programa de Distribuição de Renda reduziu a miséria no país, dando mais mobilidade social às classes menos favorecidas. A política salarial adotada pelo governo proporcionou, por outro lado, um ganho real do poder aquisitivo da população.  Com isso, o mercado interno passou a ter uma importância acentuada na economia. O crescimento desse mercado e a diversificação das exportações - em produtos e países - trouxeram estabilidade para a economia brasileira.

No presente, o país enfrenta algumas dificuldades. A valorização do real, além de causar déficit nas contas externas, vem prejudicando a indústria nacional. Mas essa valorização, por outro lado, barateia a importação de equipamentos, possibilitando uma modernização do parque industrial. A taxa de investimento do país é muito pequena, por causa da reduzida poupança interna e dos gastos expressivos do governo com a máquina pública. Isto, em parte, é compensado pelo crescente fluxo de capitais externos. Numa economia globalizada, os mercados são cada vez mais competitivos. A burocracia estatal, a carga tributária, a alta taxa de juros e a deficiência na infraestrutura encarecem a produção e criam um ambiente desfavorável para o crescimento da economia. Além desses fatores negativos, a qualidade do ensino e da mão-de-obra inibe o desenvolvimento. Mas existem também aspectos positivos. O país possui uma economia estável, forte e diversificada. O mercado interno está em ritmo crescente de expansão. Aumenta o índice de confiança - externo e interno – na consolidação da democracia e na estabilidade das instituições.  A estabilidade monetária mostra solidez e maturidade.  A oferta de emprego, ao contrário dos países ricos, está crescendo. Os investimentos externos apresentam um perfil de diversificação.  Outro aspecto extremamente favorável é a recente descoberta de grandes reservas de petróleo. Em resumo, a economia brasileira é forte e dinâmica. Não apresenta sinais de cansaço ou estagnação como em outros países. O país tem um enorme potencial para crescer.

O cenário brasileiro aponta para um futuro bastante promissor. Os fatores favoráveis ao crescimento econômico são extremamente favoráveis. A confiança externa no país cresce e, com ela, o fluxo de capitais. Com a exploração das novas reservas, o Brasil poderá passar de importador a exportador de petróleo. Se adotadas as medidas necessárias para manter o país dentro dos parâmetros atuais, a economia brasileira ocupará, muito em breve, um lugar de destaque entre as economias mundiais. Temos tudo para dar certo. Agora é contar com a sorte e aproveitá-la.

2 de jan de 2011

SEGUINDO EM FRENTE...

Cláudio Moreira Bento e José Batista de Queiroz (*)

Mesmo amargando revanchismos implícitos e discriminações injustas, o soldado continua seguindo em frente, de cabeça erguida e olhar firme, pensando no cumprimento do dever. Ele é o braço armado do povo ao qual serve com dedicação e entusiasmo.

A sua força não está nas armas, mas nas configurações do seu caráter. São valores que despertam respeito, confiança e admiração. Não são as injustiças, as inverdades, as manipulações e deturpações de sua História que o impedem de seguir em frente.

Esses valores são conhecidos como virtudes militares, repassadas de gerações para gerações. Elas são indispensáveis ao eficiente exercício da profissão. É com elas brilhando no peito que o soldado continua seguindo em frente.

Essas virtudes são qualidades morais, inseparáveis dos uniformes militares. A honra, o devotamento, a moralidade, o decoro, a ética cintilam em sua alma do como se fossem estrelas no ceu e o impelem a seguir em frente.

A dureza e as adversidades da guerra exigem do militar valores adicionais, que permitem cumprir a missão, mesmo que seja necessário desprezar o perigo e sacrificar a vida. Com abnegação, coragem, bravura e iniciativa, o verdadeiro soldado continua seguindo em frente.

As investidas maliciosas, as depreciações salariais, as reduções orçamentárias, a extinção de benefícios, nada disso tira o colorido dos uniformes ou o entusiasmo de um soldado. Mesmo com tantas pedras colocadas em seu caminho, ele continua seguindo em frente.

O militar não tem compromisso com o poder, mas com a Pátria, no fiel cumprimento de sua destinação constitucional. Não importa a coloração partidária de quem exerce esse poder. É pensando no seu País e na grandeza de suas virtudes que ele continua seguindo em frente.

É embalado por essas virtudes e cantando esta canção que o soldado segue em frente: "Nós somos da Pátria a guarda, fiéis soldados, por ela amados. Nas cores de nossa farda, rebrilha a gloria, fulge a vitória... A paz queremos com fervor, a guerra só nos causa dor. Porem, se a Pátria amada, for um dia ultrajada, lutaremos com fervor."

A profissão militar tem, nos equipamentos bélicos, o seu meio de adestramento. As virtudes exigidas nessa profissão precisam, portanto, ser fortes e consistentes. A hierarquia e a disciplina fundamentam o ordenamento jurídico e constituem a matriz dessas virtudes. Sem elas, o soldado não pode continuar seguindo em frente.

Além dos valores já mencionados, existem outros que se abrigam na alma de um soldado, como a virtude da verdade, da camaradagem, da lealdade, do dever. A beleza da profissão não está no colorido dos uniformes, mas no conjunto desses valores, que dão coragem ao militar para seguir em frente.

A grandeza das instituições castrenses está na solidez das virtudes militares, ensinadas a todos e cobradas de todos. Elas são a identidade dos soldados, sejam eles praças ou oficiais, estejam eles na ativa ou na reserva. Elas guiam os que continuam seguindo em frente.

As virtudes militares são o passado, o presente e o futuro das Forças Armadas. Sem elas, os militares não vencerão as dificuldades e as adversidades. Sem elas, não terão ânimo para continuar seguindo em frente, lutando pelo Brasil e, se preciso for, morrer na defesa de sua soberania e integridade.

Essas virtudes nunca sentiram agonia, tristeza ou solidão no peito de um verdadeiro soldado, marinheiro ou aviador. Dentro dos uniformes, elas sentem o mais puro sabor da vida. Elas são eternas como o ceu, nobres como o Rei, sagradas como o templo.

(*) Membros da Academia de História Militar Terrestre do Brasil